O audit\u00f3rio Dante Barone, da Assembleia Legislativa ga\u00facha, deve receber um grande p\u00fablico na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 10, a partir das 18h30. L\u00e1 ir\u00e1 ocorrer a audi\u00eancia p\u00fablica sobre a extin\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es.
\nO evento, que \u00e9 uma proposi\u00e7\u00e3o do deputado Pedro Ruas (PSOL), ter\u00e1 como debatedor principal o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS), Geraldo da Camino.
\nO procurador de Contas j\u00e1 se manifestou, em mais de uma ocasi\u00e3o, sobre as d\u00favidas que ainda pairam sobre a legalidade da extin\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es estaduais. Na metade de maio, Da Camino entrou com uma representa\u00e7\u00e3o pedindo que o Tribunal de Contas do Estado suspenda o processo de extin\u00e7\u00e3o de seis funda\u00e7\u00f5es: Funda\u00e7\u00e3o Piratini, Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica, Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica, Metroplan e Cientec.
\nO documento pede que uma medida cautelar suste o processo e ainda determine a \u201cinstaura\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o especial no \u00e2mbito da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, visando ao acompanhamento e \u00e0 averigua\u00e7\u00e3o integral dos fatos suscitados, bem como quanto ao cumprimento dos termos da cautelar requerida”.
\nDa Camino refor\u00e7ou que a decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho quanto \u00e0s demiss\u00f5es e o novo posicionamento da PGE em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estabilidade dos empregados p\u00fablicos \u201censejam altera\u00e7\u00f5es no quadro tra\u00e7ado quando da publica\u00e7\u00e3o da lei, refor\u00e7ando a necessidade de estudos que embasem as decis\u00f5es sobre as extin\u00e7\u00f5es das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O audit\u00f3rio Dante Barone, da Assembleia Legislativa ga\u00facha, deve receber um grande p\u00fablico na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 10, a partir das 18h30. L\u00e1 ir\u00e1 ocorrer a audi\u00eancia p\u00fablica sobre a extin\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es. O evento, que \u00e9 uma proposi\u00e7\u00e3o do deputado Pedro Ruas (PSOL), ter\u00e1 como debatedor principal o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":50006,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-51223","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t