{"id":51311,"date":"2017-07-11T18:09:33","date_gmt":"2017-07-11T21:09:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=51311"},"modified":"2017-07-11T18:09:33","modified_gmt":"2017-07-11T21:09:33","slug":"demolidas-casas-listadas-para-integrar-patrimonio-historico-do-petropolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/demolidas-casas-listadas-para-integrar-patrimonio-historico-do-petropolis\/","title":{"rendered":"Demolidas casas listadas para integrar patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do Petr\u00f3polis"},"content":{"rendered":"

Tiago Baltz<\/span>
\nDois im\u00f3veis que estavam listados para entrar no invent\u00e1rio do bairro Petr\u00f3polis foram ao ch\u00e3o no \u00faltimo final de semana. Nos terrenos da rua Farias Santos, 220 e 234, s\u00f3 restaram os escombros.
\nA demoli\u00e7\u00e3o das casas para a constru\u00e7\u00e3o de um empreendimento imobili\u00e1rio ocorreu gra\u00e7as a uma liminar concedida pela 22\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do RS.
\n\u00c9 a primeira vez desde que o invent\u00e1rio foi iniciado, em 2014, que uma decis\u00e3o libera im\u00f3veis para modifica\u00e7\u00f5es.
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Escombros de um dos im\u00f3veis na rua Farias Santos\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>
\nSegundo o advogado Daniel Nichele, representante da construtora, o desmanche das casas foi uma vit\u00f3ria dos propriet\u00e1rios, que desde 2014 tiveram im\u00f3veis bloqueados pelo processo de Invent\u00e1rio do Patrim\u00f4nio Cultural de Im\u00f3veis, feito pela Equipe do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico e Cultural (EPHAC) de Porto Alegre.
\n\u201cTodo o processo foi mal constru\u00eddo pela Prefeitura. Muito mal feito. N\u00e3o houve comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, simplesmente colocaram 400 im\u00f3veis na lista\u201d, diz. As duas casas foram adquiridas em 2013, com investimento superior a R$ 3 milh\u00f5es.
\nAinda de acordo com o advogado, que \u00e9 conselheiro do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre, pelo menos mais cinco propriet\u00e1rios possuem a\u00e7\u00f5es semelhantes para libera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis. A construtora ainda vai entrar com a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria contra o munic\u00edpio para cobrir o preju\u00edzo com o atraso do empreendimento.
\nGrupo de moradores apoia invent\u00e1rio <\/span>
\nApesar das restri\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis preju\u00edzos econ\u00f4micos do bloqueio, um grupo de moradores se manifesta a favor do invent\u00e1rio. Clivia Morato, propriet\u00e1ria de uma das casas na lista do invent\u00e1rio na Rua Dario Pederneiras, apoia a ideia. \u201cTemos interesse em manter a hist\u00f3ria do Bairro, manter sua paisagem. O bairro j\u00e1 foi bem destru\u00eddo. E esse invent\u00e1rio atinge menos de 400 casas, apenas 4% das moradias\u201d, fala.
\n\u201cN\u00e3o somos contra a constru\u00e7\u00e3o civil, edifica\u00e7\u00f5es, mas o que ocorre \u00e9 que muitas construtoras e especuladores querem acabar com o invent\u00e1rio, pensam apenas no dinheiro e n\u00e3o na preserva\u00e7\u00e3o do bairro\u201d, completa Clivia.
\nO advogado \u00c1lvaro Jofre, que h\u00e1 38 anos vive no Petr\u00f3polis, tamb\u00e9m contesta a demoli\u00e7\u00e3o das casas. \u201cHouve uma liminar que tirava os im\u00f3veis do bloqueio, mas n\u00e3o uma autoriza\u00e7\u00e3o para demoli\u00e7\u00e3o. Em poucas horas foi tudo ao ch\u00e3o\u201d, lamenta.
\n\u201cA construtora contesta a lei que formalizou o invent\u00e1rio, que teria vicio de origem, j\u00e1 que foi proposta pela C\u00e2mara de Vereadores, enquanto deveria ter sido feita pelo Executivo, \u00c9 uma formalidade t\u00e9cnica, e a limiar foi acatada. Mas a construtora discute essa formalidade. Demolir o im\u00f3vel sem julgar se ele deveria efetivamente fazer parte do invent\u00e1rio pode trazer preju\u00edzos a hist\u00f3ria do bairro\u201d, contesta Jofre.
\nSegundo o EPHAC, o Invent\u00e1rio constitui-se em um dos instrumentos administrativos de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural do Munic\u00edpio. Atrav\u00e9s dele s\u00e3o protegidos im\u00f3veis de valor hist\u00f3rico, arquitet\u00f4nico, urban\u00edstico, ambiental, simb\u00f3lico, de valor afetivo para a popula\u00e7\u00e3o, entre outros.
\nOito bairros j\u00e1 foram inventariados em Porto Alegre, desde 2011. Quando chegou em Petr\u00f3polis, no final da 2013, ocorreu uma omiss\u00e3o que deu origem a toda a pol\u00eamica. Os propriet\u00e1rios n\u00e3o foram informados previamente de que haveria o \u201cbloqueio\u201d dos im\u00f3veis.
\nUma parte dos moradores concorda com a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico do bairro. Outra, lamenta a desvaloriza\u00e7\u00e3o dos seus im\u00f3veis, enquanto os terrenos em volta ficariam muito mais valorizados, com a garantia de que a vizinhan\u00e7a n\u00e3o mudar\u00e1.
\nBairro essencialmente residencial, de um tempo em que a classe m\u00e9dia ascendente sonhava em viver em casas no centro de amplos terrenos ajardinados, Petr\u00f3polis \u00e9 um dos\u00a0maiores potenciais construtivos de Porto Alegre.
\nO Invent\u00e1rio n\u00e3o retira o direito de propriedade de um bem; apenas impede que ele venha a ser destru\u00eddo ou descaracterizado.\u00a0H\u00e1 dois tipos de im\u00f3veis que entram na lista, os considerados de estrutura\u00e7\u00e3o, que devem ser preservados, sem modifica\u00e7\u00e3o de fachada, e outros de compatibiliza\u00e7\u00e3o, que t\u00eam relev\u00e2ncia pela composi\u00e7\u00e3o do entorno, n\u00e3o podendo sofrer altera\u00e7\u00f5es que descaracterizem a ambi\u00eancia do bairro.
\nA manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel fica sob responsabilidade do propriet\u00e1rio, sendo que a ele n\u00e3o cabe indeniza\u00e7\u00e3o, como ocorre no processo de tombamento.
\nAtualmente o invent\u00e1rio est\u00e1 em nova fase de notifica\u00e7\u00e3o individual aos moradores. \u00c9 a terceira vez que o EPHAC retoma a notifica\u00e7\u00e3o. A Prefeitura pode contestar na Justi\u00e7a a demoli\u00e7\u00e3o dos dois im\u00f3veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tiago Baltz Dois im\u00f3veis que estavam listados para entrar no invent\u00e1rio do bairro Petr\u00f3polis foram ao ch\u00e3o no \u00faltimo final de semana. Nos terrenos da rua Farias Santos, 220 e 234, s\u00f3 restaram os escombros. A demoli\u00e7\u00e3o das casas para a constru\u00e7\u00e3o de um empreendimento imobili\u00e1rio ocorreu gra\u00e7as a uma liminar concedida pela 22\u00aa C\u00e2mara […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":18055,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-51311","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-dlB","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51311","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51311"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51311\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}