As lideran\u00e7as parlamentares na Assembleia manifestaram contrariedade \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de zonas eleitorais no pa\u00eds.
\nO presidente da Casa, Edegar Pretto, comunicou a posi\u00e7\u00e3o dos deputados nesta ter\u00e7a-feira (11), ao presidente da Ajuris, Gilberto Sch\u00e4fer, e ao presidente do TRE-RS, Carlos Cini Marchionatti.
\nPretto refor\u00e7ou que a posi\u00e7\u00e3o foi unanimidade para fortalecer a luta contra o rezoneamento eleitoral.
\nA manifesta\u00e7\u00e3o d\u00e1 sequ\u00eancia ao movimento que teve in\u00edcio em maio, quando a Ajuris informou os deputados sobre a portaria do Tribunal Superior Eleitoral – que posteriormente foi reformulada pela resolu\u00e7\u00e3o 23.520 -, buscando sensibilizar os parlamentares para apoiarem a luta contra a extin\u00e7\u00e3o de zonas eleitorais.
\nO presidente da Ajuris agradeceu a manifesta\u00e7\u00e3o da Assembleia. \u201cEu n\u00e3o esperava nada diferente, tenho certeza que a luta pelo fortalecimento da democracia \u00e9 luta desta Casa. Essa medida n\u00e3o prejudica somente o Rio Grande do Sul, h\u00e1 casos na Amaz\u00f4nia de se\u00e7\u00f5es que ficar\u00e3o a 200 quil\u00f4metros, a dias de barco, \u00e9 algo que foi muito mal pensado\u201d, criticou, destacando que a portaria prejudica as pequenas comunidades.
\nO dirigente explicou que existe uma ADI sobre o tema, sugerindo que a Assembleia avalie a possibilidade de ingressar como amicus curiae, assim como a Ajuris, o que seria importante para demonstrar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a posi\u00e7\u00e3o institucional do Parlamento ga\u00facho. A desembargadora Elaine Macedo, ex-presidente do TRE-RS, que est\u00e1 redigindo o pedido da Ajuris se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir com a Assembleia.
\nNo documento assinado pelos 25 deputados signat\u00e1rios, remetido \u00e0 presid\u00eancia do
\n02Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os parlamentares destacam a preocupa\u00e7\u00e3o com os reflexos pr\u00e1ticos da portaria n\u00ba 372, \u201ca qual determina uma radical modifica\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o, em todo territ\u00f3rio nacional, das zonas eleitorais, reduzindo sua presen\u00e7a em in\u00fameros munic\u00edpios ga\u00fachos\u201d. Os deputados solicitam, ainda, a revis\u00e3o da referida portaria, \u201cem nome da defesa da democracia brasileira\u201d.
\nO deputado Ciro Simoni (PDT) informou que levar\u00e1 a iniciativa da ALRS \u00e0 Uni\u00e3o Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para que outras casas legislativas tamb\u00e9m se engajem nesse movimento. O deputado Pedro Ruas (PSOL) destacou que houve pedido de manifesta\u00e7\u00e3o de entidades representativas tamb\u00e9m dos servidores em n\u00edvel estadual e federal. Ele \u00e9 proponente de audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema a ser realizada em 2 de agosto, com representantes do Estado e tamb\u00e9m federais.
\nA vice-presidente da Ajuris, Vera Deboni, e o diretor da Escola da Ajuris, Cl\u00e1udio Lu\u00eds Martinewski, tamb\u00e9m acompanharam a reuni\u00e3o na ALRS.
\n(Imprensa Ajuris – Carlos Alberto de Souza)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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