{"id":51345,"date":"2017-07-12T09:01:30","date_gmt":"2017-07-12T12:01:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=51345"},"modified":"2017-07-12T09:01:30","modified_gmt":"2017-07-12T12:01:30","slug":"senado-aprova-e-temer-deve-sancionar-reforma-trabalhista-esta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/senado-aprova-e-temer-deve-sancionar-reforma-trabalhista-esta-semana\/","title":{"rendered":"Senado aprova e Temer deve sancionar reforma trabalhista esta semana"},"content":{"rendered":"<p>Em sess\u00e3o marcada por confus\u00f5es e protestos, o senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira,11 a reforma trabalhista. A decis\u00e3o deve ser sancionada pelo presidente Michel Temer ainda esta semana.<br \/>\nA proposta altera mais de 100 pontos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudan\u00e7as como a preval\u00eancia do acordado entre patr\u00f5es e empregados sobre o legislado nas negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas.<br \/>\nA sess\u00e3o chegou a ser iniciada \u00e0s 11h de hoje (11), mas as senadoras da oposi\u00e7\u00e3o ocuparam a Mesa do Senado e impediram que o presidente da Casa, Eun\u00edcio Oliveira, conduzisse os trabalhos, que foram retomados apenas no in\u00edcio da noite.<\/p>\n<figure class=\"teaser\"><figcaption>Por mais de sete horas, as parlamentares permaneceram no Plen\u00e1rio, mesmo com as luzes apagadas. Com cr\u00edticas ao m\u00e9rito da reforma e ao modo como ela seria apreciada, as senadoras da oposi\u00e7\u00e3o rejeitaram por diversas vezes sugest\u00f5es de acordo para que a vota\u00e7\u00e3o fosse retomada.<\/figcaption><\/figure>\n<p>De acordo com o senador Jorge Viana (PT-AC), as parlamentares tomaram uma atitude pol\u00edtica e criticou o fato de o Senado n\u00e3o ter feito qualquer altera\u00e7\u00e3o para melhorar a proposta vinda da C\u00e2mara, abrindo m\u00e3o do papel de casa revisora.<br \/>\nAp\u00f3s uma s\u00e9rie de bate-bocas e tentativas de negocia\u00e7\u00f5es, o presidente do Senado voltou ao Plen\u00e1rio no in\u00edcio da noite e, com um microfone sem fio,\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2017-07\/presidente-do-senado-da-ultimato-para-que-senadoras-da-oposicao-permitam\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">anunciou que retomaria o comando da sess\u00e3o de qualquer jeito<\/a>. Com duras cr\u00edticas \u00e0 posi\u00e7\u00e3o das senadoras, Eun\u00edcio Oliveira disse que sempre buscou cumprir os acordos, garantindo inclusive discuss\u00f5es da mat\u00e9ria para al\u00e9m das previs\u00f5es regimentais. \u201cNem a ditadura militar ousou ocupar a Mesa do Congresso Nacional. Isso n\u00e3o existe no regime democr\u00e1tico\u201d, reclamou.<br \/>\n<strong>Destaques<\/strong><br \/>\nCom 50 votos favor\u00e1veis, 26 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o, o texto-base do projeto de lei foi aprovado por volta das 19h50, mas os senadores continuaram a discuss\u00e3o por mais duas horas e trinta minutos, enquanto analisavam tr\u00eas destaques que buscavam alterar pontos espec\u00edficos do projeto.<br \/>\nAs sugest\u00f5es buscavam excluir da reforma mudan\u00e7as como a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho intermitente e a obriga\u00e7\u00e3o de que mulheres gr\u00e1vidas e lactantes apresentem atestado m\u00e9dico para que sejam afastadas de atividades insalubres.<\/p>\n<div class=\"know_more\">\n<h3>Saiba Mais<\/h3>\n<ul class=\"field-items\">\n<li class=\"field-item first\"><a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2017-07\/por-50-votos-favoraveis-senado-aprova-texto-base-da-reforma-trabalhista\">Por 50 votos favor\u00e1veis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista<\/a><\/li>\n<li class=\"field-item last\"><a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2017-07\/governistas-irao-ao-conselho-de-etica-contra-senadoras-que-impediram\">Governistas ir\u00e3o ao Conselho de \u00c9tica contra senadoras que impediram vota\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Um dos destaques buscava derrubar a possibilidade do trabalho intermitente, que prev\u00ea a possibilidade de o empregador contratar e remunerar os trabalhadores apenas durante o tempo da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, excluindo per\u00edodos de inatividade. Outra proposta de mudan\u00e7a, tamb\u00e9m rejeitada pela maioria dos senadores, visava a manter a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista acima das conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos de trabalho.<br \/>\n<strong>Vetos<\/strong><br \/>\nPara que a proposta n\u00e3o voltasse a ser analisada pela C\u00e2mara dos Deputados, os senadores governistas n\u00e3o aceitaram nenhuma mudan\u00e7a de m\u00e9rito no texto e rejeitaram tamb\u00e9m as emendas apresentadas de modo individual. No entanto, como resposta aos pontos pol\u00eamicos da proposta, h\u00e1 um compromisso do presidente Michel Temer de vetar seis pontos da reforma. A ideia \u00e9 aperfei\u00e7oar esses pontos para que eles sejam reapresentados via medida provis\u00f3ria ou projeto de lei.<br \/>\nUm desses pontos \u00e9 o que aborda o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prev\u00ea que a trabalhadora gestante dever\u00e1 ser afastada automaticamente, durante toda a gesta\u00e7\u00e3o, apenas das atividades consideradas insalubres em grau m\u00e1ximo. Para atividades insalubres de graus m\u00e9dio ou m\u00ednimo, a trabalhadora s\u00f3 ser\u00e1 afastada a pedido m\u00e9dico.<br \/>\nEm rela\u00e7\u00e3o ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a pr\u00e1tica. Neste tipo de trabalho, s\u00e3o alternados per\u00edodos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo os relatores da mat\u00e9ria, o melhor seria regulamentar por medida provis\u00f3ria, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.<br \/>\n<strong>Mudan\u00e7as<\/strong><br \/>\nA proposta de reforma trabalhista prev\u00ea, al\u00e9m da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assist\u00eancia obrigat\u00f3ria do sindicato na extin\u00e7\u00e3o e na homologa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho. Al\u00e9m disso, acaba com a contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria de um dia de sal\u00e1rio dos trabalhadores. H\u00e1 tamb\u00e9m mudan\u00e7as nas f\u00e9rias, que poder\u00e3o ser parceladas em at\u00e9 tr\u00eas vezes no ano,\u00a0 al\u00e9m de novas regras para o trabalho remoto, tamb\u00e9m conhecido como\u00a0home office. Para o patr\u00e3o que n\u00e3o registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa \u00e9 de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo regional.<br \/>\n<strong>Saiba mais sobre a reforma trabalhista<\/strong>:<br \/>\n<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"Image img__fid__104535 img__view_mode__node_gallery_file_display attr__format__node_gallery_file_display\" title=\"\" src=\"http:\/\/conteudo.ebc.com.br\/portal\/img\/reforma_trabalhista_quadro.png\" alt=\"Reforma trabalhista no Senado\" width=\"580\" height=\"1591\" \/>\u00a0(Com a EBC)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em sess\u00e3o marcada por confus\u00f5es e protestos, o senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira,11 a reforma trabalhista. A decis\u00e3o deve ser sancionada pelo presidente Michel Temer ainda esta semana. 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