{"id":51512,"date":"2017-07-14T17:23:36","date_gmt":"2017-07-14T20:23:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=51512"},"modified":"2017-07-14T17:23:36","modified_gmt":"2017-07-14T20:23:36","slug":"mp-denuncia-crimes-na-escola-dos-servicos-penitenciarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/mp-denuncia-crimes-na-escola-dos-servicos-penitenciarios\/","title":{"rendered":"MP denuncia crimes na Escola dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Foi apresentada nesta sexta-feira, 14, den\u00fancia por crimes como peculato, falsidade ideol\u00f3gica, uso de documento falso, falsifica\u00e7\u00e3o de documento particular e lavagem de dinheiro contra quatro pessoas envolvidas em fraudes nas aquisi\u00e7\u00f5es de materiais e presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os da Escola do Servi\u00e7o Penitenci\u00e1rio (ESP).
\nO promotor Fl\u00e1vio Duarte, que assina a den\u00fancia, solicitou \u00e0 Justi\u00e7a o compartilhamento das provas com a Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico de Porto Alegre, Corregedoria-Geral do Sistema Penitenci\u00e1rio, Procuradoria-Geral do Estado e Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do RS.
\nConforme as investiga\u00e7\u00f5es, enquanto exercia a fun\u00e7\u00e3o gratificada de diretor da ESP, Jo\u00e3o Eduardo Quevedo Reymunde era o ordenador de despesas do \u00f3rg\u00e3o e respons\u00e1vel pelas autoriza\u00e7\u00f5es de pagamento, bem como por todos os procedimentos de adiantamento de valores, recebimento de materiais e servi\u00e7os, al\u00e9m das respectivas presta\u00e7\u00f5es de contas do estabelecimento de ensino.
\nA ESP recebe recursos do Departamento Administrativo da Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios e as compras devem ser realizadas a partir de tr\u00eas or\u00e7amentos dos mesmos servi\u00e7os ou materiais, pelo crit\u00e9rio do menor pre\u00e7o.
\nAssim, entre mar\u00e7o de 2015 e dezembro de 2016, Reymunde desviou dinheiro da Escola, eventualmente com a contribui\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o agente penitenci\u00e1rio Luiz Carlos Reis Lamego (servidor respons\u00e1vel pelo adiantamento de numer\u00e1rio da ESP), em conluio com os dois empres\u00e1rios do ramo de servi\u00e7os gr\u00e1ficos e manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e de ar condicionado. Os valores que deveriam ser destinados \u00e0 gest\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o foram desviados mediante a simula\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com a utiliza\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos falsos e notas fiscais fraudulentas, fornecidos pelos empres\u00e1rios. Os trabalhos, em sua maioria, sequer foram realizados.
\nAlguns desses servi\u00e7os sequer seriam necess\u00e1rios, j\u00e1 que a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado tinha contrato permanente, efetivado ap\u00f3s licita\u00e7\u00e3o, com uma empresa para a manuten\u00e7\u00e3o predial da Academia Integrada da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que abrange a ESP. Para a lavagem do dinheiro desviado, Reymunde adquiriu uma motocicleta BMW\/G650 GS, que foi registrada no nome de Luiz Carlos Reis Lamego (com seu consentimento).
\nOs denunciados j\u00e1 haviam sido apontados pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) como respons\u00e1veis pelo pagamento adiantado de materiais n\u00e3o classificados como emergenciais (como cartazes e adesivos), que n\u00e3o foram encontrados na ESP em vistoria da Diretoria Administrativa da Susepe.
\nOpera\u00e7\u00e3o<\/span>
\nEm 15 de maio deste ano, a Promotoria de Justi\u00e7a Especializada Criminal e o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – N\u00facleo Capital cumpriram, em Porto Alegre, quatro mandados de busca e apreens\u00e3o e um mandado de sequestro da motocicleta. Os mandados foram cumpridos em duas resid\u00eancias e duas empresas. A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a partir de informa\u00e7\u00f5es repassadas pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenci\u00e1rio e pela Procuradoria-Geral do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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