{"id":51527,"date":"2017-07-16T20:37:43","date_gmt":"2017-07-16T23:37:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=51527"},"modified":"2017-07-16T20:37:43","modified_gmt":"2017-07-16T23:37:43","slug":"cientistas-pedem-que-area-de-pesquisa-fique-fora-do-teto-dos-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/cientistas-pedem-que-area-de-pesquisa-fique-fora-do-teto-dos-gastos\/","title":{"rendered":"Cientistas pedem que \u00e1rea de pesquisa fique fora do teto dos gastos"},"content":{"rendered":"

Membros da comunidade cient\u00edfica brasileira tra\u00e7aram um quadro sombrio da situa\u00e7\u00e3o da pesquisa cient\u00edfica no Brasil, em audi\u00eancia p\u00fablica interativa na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT), nesta ter\u00e7a-feira, 11. O corte or\u00e7ament\u00e1rio de 44% no Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es em 2017 gerou “uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica”, na express\u00e3o do secret\u00e1rio-executivo da pasta, Elton Santa F\u00e9 Zacarias.
\n“O ministro [Gilberto] Kassab tem obtido pontualmente alguma compreens\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento”, disse Zacarias, citando alguns casos de libera\u00e7\u00e3o emergencial de recursos para a ci\u00eancia. “Mas nunca vi uma situa\u00e7\u00e3o dessas”, reconheceu o secret\u00e1rio-executivo, \u00e0 frente do minist\u00e9rio em raz\u00e3o de viagem de Kassab a Portugal.
\nA audi\u00eancia, convocada por requerimento do senador Jorge Viana (PT-AC), discutiu maneiras de convencer o Congresso a incluir ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o nas exce\u00e7\u00f5es ao teto de gastos previstas na Emenda Constitucional 95, promulgada no ano passado. A partir de 2018, os gastos federais s\u00f3 poder\u00e3o aumentar de acordo com a infla\u00e7\u00e3o. As \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade ficaram de fora desse limite. “Ser\u00e1 que a \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia n\u00e3o merece um tratamento diferenciado? Acho que ela tem que ser uma das escolhas do pa\u00eds”, disse Viana.
\nOs participantes da audi\u00eancia disseram temer que a situa\u00e7\u00e3o se agrave em 2018, quando ser\u00e3o usados como par\u00e2metro os valores gastos este ano. Para eles, os cortes em pesquisa e desenvolvimento s\u00e3o um erro estrat\u00e9gico. “Ci\u00eancia, tecnologia, inova\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o gastos”, disse Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC). “S\u00e3o investimentos. N\u00e3o \u00e9 que sejam melhores que outras pastas, mas s\u00e3o estrat\u00e9gicas e no longo prazo v\u00e3o permitir ao pa\u00eds sair da crise.”
\nSegundo\u00a0\u00c1lvaro Toubes Prata, secret\u00e1rio de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Inova\u00e7\u00e3o\u00a0do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia, o Brasil investe cerca de 1,2% do produto interno bruto (PIB) em ci\u00eancia e tecnologia, \u00edndice considerado baixo para os padr\u00f5es internacionais. “E certamente com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias esse n\u00famero vai baixar”, previu. O presidente da Academia Brasileira de Ci\u00eancias, Luiz Davidovich, apresentou n\u00fameros que d\u00e3o uma dimens\u00e3o do corte. Segundo ele, o or\u00e7amento deste ano para ci\u00eancia e tecnologia (excluindo a \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o) \u00e9 de aproximadamente R$ 2,5 bilh\u00f5es, contra R$ 6 bilh\u00f5es em 2005 e mais de R$ 9 bilh\u00f5es em 2010, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. “O or\u00e7amento atual \u00e9 quase um quarto do de 2010. Essa \u00e9 a raz\u00e3o pela qual laborat\u00f3rios est\u00e3o fechando em v\u00e1rios estados da federa\u00e7\u00e3o. O que estou dizendo aqui \u00e9 quase um grito de alerta.”
\nDavidovich qualificou de “pedalada” o desvio de recursos dos fundos voltados para financiar a pesquisa. O presidente da CCT, senador Otto Alencar (PSD-BA), concordou e lembrou que apresentou projeto de lei (PLS 125\/2017<\/a>) para impedir que valores do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust) e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico das Telecomunica\u00e7\u00f5es (FUNTTEL) sejam desviados para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio federal. “A crise pode mudar em dois, tr\u00eas, oito dias. O que n\u00e3o pode mudar \u00e9 a pol\u00edtica de investimento em ci\u00eancia e tecnologia”, disse Otto.
\nFernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e Pesquisa Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Confies), deu exemplos de consequ\u00eancias dos cortes, como 300 professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense que, segundo ele, est\u00e3o sem pagamento h\u00e1 quatro meses. “A comunidade cient\u00edfica tem que deixar de ser corporativa. Tem que discutir onde est\u00e1 o dinheiro do pa\u00eds. E n\u00f3s temos a capacidade intelectual de descobrir isso”, afirmou. Peregrino prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para “esquadrinhar o Or\u00e7amento”.
\n“Essa ideologia da austeridade fiscal \u00e9 uma loucura completa. Esses ditos economistas dizem que n\u00f3s temos que cortar mais. O nome disso \u00e9 ignor\u00e2ncia”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Para o colega Waldemir Moka (PMDB-MS), “n\u00f3s temos que estar unidos”, independente das posi\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. Presente \u00e0 audi\u00eancia, o deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ), ex-ministro da Ci\u00eancia, pediu que a \u00e1rea “n\u00e3o fique sujeita \u00e0s intemp\u00e9ries de quem estiver no governo”.<\/p>\n

(Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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