{"id":51531,"date":"2017-07-16T15:44:06","date_gmt":"2017-07-16T18:44:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=51531"},"modified":"2017-07-16T15:44:06","modified_gmt":"2017-07-16T18:44:06","slug":"tragedia-com-aviao-da-tam-completa-10-anos-sem-ninguem-punido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/tragedia-com-aviao-da-tam-completa-10-anos-sem-ninguem-punido\/","title":{"rendered":"Trag\u00e9dia com avi\u00e3o da TAM completa 10 anos sem ningu\u00e9m punido"},"content":{"rendered":"

Passados dez anos, ningu\u00e9m foi condenado pelo acidente com o Airbus A320 da TAM, ocorrido em 17 de julho de 2007. Nesses anos, o caso foi julgado pela primeira e segunda inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a Federal e todos os denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal foram absolvidos. Nesses dez anos, a TAM\u00a0se juntou \u00e0 empresa a\u00e9rea chilena LAN, fus\u00e3o que ocorreu no dia 5 de maio de 2016, e virou Latam Airlines, ou somente Latam como est\u00e1 estampado em suas aeronaves.
\nO acidente foi investigado por tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os. Um deles, o Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Aeron\u00e1uticos (Cenipa), da Aeron\u00e1utica, que concluiu que uma s\u00e9rie de fatores contribu\u00edram para o acidente. O relat\u00f3rio do Cenipa constatou, entre v\u00e1rios pontos, que os pilotos movimentaram, sem perceber, um dos manetes para a posi\u00e7\u00e3o idle (ponto morto) e deixaram o outro em posi\u00e7\u00e3o climb (subir). O sistema de computadores da aeronave entendeu que os pilotos queriam arremeter (subir).
\nO documento tamb\u00e9m relata que n\u00e3o havia um aviso sonoro para advertir os pilotos sobre a falha no posicionamento dos manetes e que o treinamento dos pilotos era falho: a forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica dos pilotos, pelo que se apurou na \u00e9poca, usava apenas cursos interativos em computador. Outro problema apontado \u00e9 que o co-piloto, embora tivesse grande experi\u00eancia, tinha poucas horas de voo em avi\u00f5es do modelo A320, e que n\u00e3o foi normatizada, na \u00e9poca, a proibi\u00e7\u00e3o em Congonhas de pousos com o reverso (freio aerodin\u00e2mico) inoperante, o que impediria o pouso do avi\u00e3o nessas condi\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de pista molhada.
\nA Latam Airlines negou que houvesse falhas no treinamento dos pilotos. \u201cO programa de treinamento da companhia j\u00e1 se encontrava dentro do previsto e conforme regulamenta\u00e7\u00f5es do setor, inclusive com conte\u00fado e carga hor\u00e1ria conforme padr\u00f5es mundiais\u201d, informou. Segundo a Latam, tanto o treinamento quanto os procedimentos dos pilotos s\u00e3o feitos conforme padr\u00f5es mundiais de seguran\u00e7a e norteados pelos manuais do fabricante e aprovados pelas autoridades do pa\u00eds de origem e \u00f3rg\u00e3os reguladores.
\nO Cenipa, no entanto, n\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o, mas de preven\u00e7\u00e3o. Ele n\u00e3o aponta culpados, mas as causas do acidente. O relat\u00f3rio sobre o acidente, portanto, d\u00e1 informa\u00e7\u00f5es e 83 recomenda\u00e7\u00f5es para que trag\u00e9dias como essa n\u00e3o se repitam. O relat\u00f3rio feito pela Aeron\u00e1utica contribuiu para outras duas investiga\u00e7\u00f5es, feitas pela Pol\u00edcia Civil e pela Pol\u00edcia Federal, que levaram, no entanto, a conclus\u00f5es bem diferentes sobre os culpados.
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Acidente com avi\u00e3o da TAM no aeroporto de Congonhas completa 10 anos\/Milton Mansilha\/Ag\u00eancia Lusa<\/figcaption><\/figure>
\nO caso foi investigado inicialmente pela Pol\u00edcia Civil, que decidiu indiciar dez pessoas pelo acidente, entre elas funcion\u00e1rios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero), da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) e da companhia a\u00e9rea TAM. Ap\u00f3s o indiciamento policial, o processo foi levado ao promotor M\u00e1rio Luiz Sarrubbo, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que incluiu mais um nome e denunciou 11 pessoas pelo acidente. \u201cO acidente poderia e deveria ter sido evitado. A aeronave, com o reverso inoperante, n\u00e3o poderia pousar naquela pista naquela circunst\u00e2ncia\u201d, disse o promotor.
\nO processo em \u00e2mbito estadual agradou \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas. \u201cO processo, como foi feito pelo Dr. Sarrubbo, achei que foi muito bem feito. Apontou gente da Anac, Infraero e TAM. Se n\u00e3o me engano, ele fez uma men\u00e7\u00e3o contra a Airbus por n\u00e3o colocar como mandat\u00f3rio aquele dispositivo de seguran\u00e7a [o aviso sonoro sobre o posicionamento dos manetes]\u201d, disse Dario Scott, pai de Thais, que morreu no acidente.
\nPor meio de nota, a Infraero informou que \u201cn\u00e3o falhou\u201d. \u201cRestou comprovado, pelo Cenipa, que n\u00e3o houve falha do administrador na libera\u00e7\u00e3o da pista. O acidente envolvendo o A320 da TAM foi rigorosamente investigado, conforme Relat\u00f3rio Final da Investiga\u00e7\u00e3o. As conclus\u00f5es dispostas no referido documento n\u00e3o apontam a pista como fator contribuinte ao acidente\u201d, diz o \u00f3rg\u00e3o. A empresa disse ainda que chegou a prestar esclarecimentos \u00e0 Justi\u00e7a e que, no decorrer da a\u00e7\u00e3o, a empresa foi exclu\u00edda do processo.
\nA den\u00fancia do promotor n\u00e3o foi levada \u00e0 Justi\u00e7a estadual. O processo foi remetido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal porque, no entendimento do promotor, o caso se tratava de crime de atentado contra a seguran\u00e7a do transporte a\u00e9reo, compet\u00eancia federal.
\n\u201cEm dado momento, na nossa investiga\u00e7\u00e3o, detectamos que havia muitas quest\u00f5es envolvendo a empresa a\u00e9rea, o n\u00edvel de seguran\u00e7a, erros em cadeia que resultaram nos erros fatais cometidos na cabine e, evidentemente, uma sequ\u00eancia anterior envolvendo a empresa, a Anac, a Infraero. Havia tamb\u00e9m problemas na pista, da falta de grooving. Ent\u00e3o era muito mais uma quest\u00e3o sist\u00eamica do que isolada. Quando conclu\u00edmos a investiga\u00e7\u00e3o estadual, me manifestei que havia ind\u00edcios de crime de atentado contra a seguran\u00e7a do transporte a\u00e9reo e pedi a remessa dos autos para a Justi\u00e7a Federal, ou seja, para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u201d, disse Sarrubbo.
\nPor se tratar de um acidente a\u00e9reo, o caso tamb\u00e9m foi investigado pela Pol\u00edcia Federal, que finalizou sua investiga\u00e7\u00e3o decidindo culpar apenas os dois pilotos, Kleyber Lima e Henrique Stefanini Di Sacco, pela trag\u00e9dia. O inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal se transformou em den\u00fancia e, nesse documento, que foi aceito pela Justi\u00e7a, o procurador Rodrigo de Grandis decidiu, ao contr\u00e1rio do indiciamento da Pol\u00edcia Federal, denunciar tr\u00eas pessoas pelo acidente.
\n\u201cObviamente os pilotos n\u00e3o conseguiram parar a aeronave e t\u00eam responsabilidade. Foram mal treinados ou o que for, n\u00e3o sei, mas infelizmente eles n\u00e3o est\u00e3o aqui para se defender. Mas \u00e9 muito simplista eu falar na responsabilidade deles. Isso \u00e9 c\u00f4modo para a TAM, a Anac, a Airbus, a Infraero e n\u00e3o satisfaz os familiares\u201d, disse Dario Scott.
\nJusti\u00e7a Federal<\/span>
\nA ex-diretora da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) Denise Abreu, o ent\u00e3o vice-presidente de opera\u00e7\u00f5es da TAM, Alberto Farjeman, e o diretor de Seguran\u00e7a de Voo da empresa na \u00e9poca, Marco Aur\u00e9lio dos Santos de Miranda e Castro foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por \u201catentado contra a seguran\u00e7a de transporte a\u00e9reo\u201d, na modalidade culposa. Eles foram absolvidos pela Justi\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia e tamb\u00e9m pelo Tribunal Regional Federal.
\nOs tr\u00eas viraram r\u00e9us e foram julgados pelo juiz M\u00e1rcio Assad Guardia, da 8\u00aa Vara Federal Criminal de S\u00e3o Paulo que, em 2015, absolveu-os. Para o juiz, eles n\u00e3o agiram com dolo (inten\u00e7\u00e3o).
\n\u201c[Eles] n\u00e3o praticaram o crime de exposi\u00e7\u00e3o de aeronave a perigo previsto no Artigo 261 e do C\u00f3digo Penal, seja porque as condutas a eles atribu\u00eddas n\u00e3o correspondem \u00e0 figura t\u00edpica abstratamente prevista na norma [aus\u00eancia de subsun\u00e7\u00e3o do fato ao tipo], seja porque n\u00e3o se encontram no desdobramento causal \u2013 normativo ou natural\u00edstico \u2013 do resultado\u201d, diz o juiz na senten\u00e7a. \u201cDe acordo com as premissas apresentadas pelo \u00f3rg\u00e3o acusat\u00f3rio [MPF], seria poss\u00edvel imputar a responsabilidade penal pelo sinistro ocorrido em 17 de julho de 2007 a um contingente imensur\u00e1vel de indiv\u00edduos, notadamente pela quantidade e pelo grau de desvirtuamento apresentados no curso do processo\u201d. No m\u00eas passado, o TRF manteve a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia e a absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.
\nApesar da demora e da absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us nas inst\u00e2ncias iniciais, as fam\u00edlias ainda acreditam em condena\u00e7\u00e3o. \u201cA esperan\u00e7a \u00e9 que esse quadro seja revertido. Para n\u00f3s, familiares, essas tr\u00eas pessoas que s\u00e3o r\u00e9us no processo criminal, tem responsabilidade por expor a aeronave a risco. O que a gente espera \u00e9 que isso [a absolvi\u00e7\u00e3o] se reverta e tenha uma puni\u00e7\u00e3o. Tem que ter\u201d, ressaltou Dario Scott.
\n\u201cEssa quest\u00e3o, eu digo para as fam\u00edlias, n\u00e3o terminou. Tenho convic\u00e7\u00e3o de que a Justi\u00e7a ainda dar\u00e1 uma resposta ao recurso pendente de aprecia\u00e7\u00e3o. Tenho a firme convic\u00e7\u00e3o de que n\u00f3s teremos uma resposta positiva da Justi\u00e7a com a responsabiliza\u00e7\u00e3o penal daqueles que atuaram, eu insisto, n\u00e3o dolosamente, mas daqueles que colaboraram para esse tipo de evento\u201d, disse Sarrubbo.
\nO advogado que defende as fam\u00edlias tamb\u00e9m espera pela reforma da senten\u00e7a nas inst\u00e2ncias superiores e na puni\u00e7\u00e3o aos culpados pelo acidente.
\n\u201cContinuo entendendo que, na realidade, quando o avi\u00e3o se chocou com o pr\u00e9dio da TAM, ali n\u00e3o foi o in\u00edcio da trag\u00e9dia. Ali foi o fim da trag\u00e9dia. O in\u00edcio da trag\u00e9dia foi a autoriza\u00e7\u00e3o do pouso [no aeroporto de Congonhas]. Essa autoriza\u00e7\u00e3o, nas circunst\u00e2ncias da pista, nas circunst\u00e2ncias do avi\u00e3o, naquele momento chuvoso, com pista escorregadia, o avi\u00e3o com o reverso pinado, voo lotad\u00edssimo, n\u00e3o deveria ocorrer. Algumas pessoas deveriam garantir que isso n\u00e3o ocorresse e terminaram n\u00e3o cumprindo com seus deveres\u201d, disse o advogado da fam\u00edlia, Ronaldo Augusto Bretas Marzag\u00e3o, que era Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo na \u00e9poca do acidente.
\nDe acordo com o advogado, \u201ca luta continua\u201d. \u201cSe ainda tivermos recursos para as cortes superiores, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a e o Supremo Tribunal Federal, continuaremos lutando porque estamos lutando em nome da mem\u00f3ria de 199 pessoas mortas. E tamb\u00e9m estamos lutando para que o Brasil, alertado por essa trag\u00e9dia, trabalhe incessantemente para que ela n\u00e3o mais ocorra.\u201d
\nHist\u00f3rico<\/span>
\nEram aproximadamente 18h48 do dia 17 de julho de 2007 quando o Airbus A 320 da TAM, que vinha do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, tentou pousar no aeroporto de Congonhas, em S\u00e3o Paulo. A pista estava molhada e, por causa de uma reforma recente, n\u00e3o tinha grooving (ranhuras, que facilitam a frenagem do avi\u00e3o). De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, por um erro no posicionamento dos manetes, que determinam a acelera\u00e7\u00e3o ou reduzem a pot\u00eancia do motor, a aeronave n\u00e3o parou. Um dos manetes estava na posi\u00e7\u00e3o de ponto morto (idle), mas o outro em posi\u00e7\u00e3o de acelera\u00e7\u00e3o.
\nO airbus atravessou a pista, passou sobre a Avenida Washington Lu\u00eds e bateu num pr\u00e9dio de cargas da pr\u00f3pria companhia, provocando a morte de 199 pessoas.
\nA situa\u00e7\u00e3o da pista gerava, segundo investiga\u00e7\u00e3o do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Aeron\u00e1uticos (Cenipa), da For\u00e7a A\u00e9rea, uma certa preocupa\u00e7\u00e3o e desconforto para os pilotos que tinham que pousar em Congonhas, principalmente quando chovia, como era o caso do dia do acidente.
\nAl\u00e9m disso, segundo o relat\u00f3rio do Cenipa, que investigou todas as causas do acidente e apontou uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para prevenir futuros acidentes, outro problema foi que o avi\u00e3o operava com um reverso (sistema de freio aerodin\u00e2mico do motor) desativado (pinado), o que exigiria mais pista para parar a aeronave.
\nElaine Patricia Cruz \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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