O ass\u00e9dio sexual apenas passou a ser crime no Brasil em 2001, com a modifica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal pela Lei 10.224. Mas, al\u00e9m de tardia, a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 chegou defasada, segundo a procuradora do Trabalho Renata Coelho. E os projetos destinados a atualizar a lei est\u00e3o parados no Congresso Nacional, conforme observa a soci\u00f3loga e professora da Universidade de Bras\u00edlia Lourdes Bandeira, especialista em viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero.
\nA procuradora federal e a professora da UnB tamb\u00e9m consideram um retrocesso uma parte do texto da reforma trabalhista em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. O projeto prev\u00ea que a repara\u00e7\u00e3o por ofensas nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho seja calculada de acordo com o sal\u00e1rio das v\u00edtimas. Ou seja, quem ganha mais recebe indeniza\u00e7\u00e3o maior do que empregados de menor remunera\u00e7\u00e3o. Para Renata Coelho, a proposta, como est\u00e1, estabelece um pre\u00e7o para a dignidade do trabalhador. \u201cA vulnerabilidade fica mais expl\u00edcita\u201d, concorda Lourdes Bandeira.
\nH\u00e1 v\u00e1rios tipos de ass\u00e9dio sexual, que podem ser caracterizados pela forma de olhar, um bilhete, um contato f\u00edsico, a oferta de um presente. O crime nem sempre deixa marcas f\u00edsicas, externas, mas pode ser um marco psicol\u00f3gico na vida de uma pessoa, segundo a procuradora do Trabalho. Ou at\u00e9 desestruturar emocionalmente a v\u00edtima a ponto de lev\u00e1-la ao suic\u00eddio, como observa a soci\u00f3loga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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