O corte na ordem de 30% dos repasses \u00e0s universidades e Institutos Federais e o contingenciamento de cerca de 15% no custeio dessas institui\u00e7\u00f5es prova que o que est\u00e1 em curso \u00e9 desmonte pelo governo Temer (PMDB) do sistema p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o federal.
\nEssa foi a constata\u00e7\u00e3o apresentada \u00a0durante o semin\u00e1rio que discutiu a import\u00e2ncia dos Institutos Federais no desenvolvimento regional realizado na \u00faltima sexta-feira no munic\u00edpio de Ibirub\u00e1, noroeste do estado.
\nO encontro, realizado no audit\u00f3rio da Casa de Cultura Osvaldo Krames, reuniu prefeitos e vereadores de munic\u00edpios da regi\u00e3o, pais, estudantes e comunidade acad\u00eamica, incluindo professores, diretores e reitores de entidades de educa\u00e7\u00e3o federais.
\n“A partir de 2002, houve um significativo avan\u00e7o, um verdadeiro legado na educa\u00e7\u00e3o. Mas infelizmente, nesse momento de fortes ataques a direitos consagrados da popula\u00e7\u00e3o, est\u00e3o sendo tomadas medidas pelo ileg\u00edtimo governo Temer que marcam tamb\u00e9m o retrocesso no ensino t\u00e9cnico federal”, opinou o presidente do Parlamento ga\u00facho, deputado Edegar Pretto (PT).
\nO chefe do Legislativo estadual fazia refer\u00eancia a levantamento realizado por inst\u00e2ncias como o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif) e Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior no Brasil\u00a0 que apontou, no caso do RS, que, caso prevale\u00e7a a atual previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, os dois Centros Federais de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (Cefets), o Col\u00e9gio Pedro II e os 38 Institutos Federais ter\u00e3o s\u00e9rias dificuldades para garantir a oferta de vagas esse ano e chegar ao final de 2018 em atividade.
\nEm termos nacionais, os dados mostram que para 2017 a proposta de Matriz Or\u00e7ament\u00e1ria de Custeio enviada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) pelo Conif considerou as demandas e o n\u00famero de matr\u00edculas de cada institui\u00e7\u00e3o.
\nAo total, a soma apresentada para a garantia das atividades institucionais foi de R$ 3,7 bilh\u00f5es, sendo aprovado pelo MEC o valor de R$ 2,1 bilh\u00f5es. E se for utilizando o ano de 2012 como refer\u00eancia, a Rede Federal duplicou a quantidade de alunos (passou de 488 mil para 879 mil) e ampliou o n\u00famero de campi de 408 para 606 unidades.
\nEntretanto, os recursos de custeio destinados para 2017 s\u00e3o inferiores ao valores cinco anos atr\u00e1s, se corrigida a infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).
\nO semin\u00e1rio, realizado em parceria entre a Assembleia Legislativa e o Instituto Federal do RS, contou ainda com a\u00a0 participa\u00e7\u00e3o do professor Eliezer Pacheco, titular da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (Setec) quando da cria\u00e7\u00e3o do IFRS. Eliezer relembrou a hist\u00f3ria da cria\u00e7\u00e3o do Instituto em solo ga\u00facho e a atual situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da institui\u00e7\u00e3o. Segundo Eliezer, esse conjunto de medidas que retiram recursos das universidades e institutos ir\u00e1 inviabilizar o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) no que diz respeito \u00e0s metas de amplia\u00e7\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o de oportunidades educacionais. “Simplesmente \u00e9 imposs\u00edvel cumprir o que foi estabelecido, assim como n\u00e3o h\u00e1 como falar da situa\u00e7\u00e3o financeira dos IFs sem falar do momento atual que, perpetrado o golpe institucional de 2016, o que vimos foi a destrui\u00e7\u00e3o de grandes empresas nacionais, o retorno do Brasil ao mapa da fome elaborado pela ONU e a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso da PEC 55 que congelou investimentos sociais por 20 anos”, listou Eliezer, acrescentando ainda a entrega do pr\u00e9-sal (cujos recursos seriam destinados em grande parte \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o) \u00e0s multinacionais do petr\u00f3leo, as reformas trabalhista e da previd\u00eancia que, aliadas a lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o, retiram direitos da classe trabalhadora garantidos pela constitui\u00e7\u00e3o. “\u00c9 a submiss\u00e3o sem soberania que aprofunda a depend\u00eancia \u00e0s grandes pot\u00eancias”, frisou, lembrando que o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o saltou de R$ 16 bi no \u00faltimo ano do governo FHC e chegou a R$ 96 bi nos governo Lula, pois “educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito inalien\u00e1vel e para qual n\u00e3o podem faltar recursos”, enfatizou o professor.
\nPor sua vez, o reitor do IFRS, professor Osvaldo Casares Pinto, lembrou o fator “vontade pol\u00edtica” que repousa fortemente sobre as decis\u00f5es de fortalecer ou n\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es de ensino t\u00e9cnico no pa\u00eds quando, por exemplo, na d\u00e9cada de 1990 o governo federal chegou a criar legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica proibindo, inclusive, a expans\u00e3o da rede. A proibi\u00e7\u00e3o inclu\u00eda n\u00e3o repor nem a pr\u00f3pria vac\u00e2ncia nas institui\u00e7\u00f5es. Mas tamb\u00e9m por uma decis\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 que a partir de 2003 se retomou o projeto – este discutido e formatado de baixo para cima por aqueles que trabalhavam na rede federal de ensino –\u00a0 e se apostou na capilaridade e no foco do desenvolvimento regional dos Institutos Federais. “No \u00faltimo Enem, apesar de o governo ter num primeiro momento proibido a divulga\u00e7\u00e3o das notas conquistadas pelos alunos dos IFs, com a divulga\u00e7\u00e3o destas foi mostrado que todos os Institutos ficaram em m\u00e9dia com a nota 4 de um total de 5, o que caracterizou a excel\u00eancia do ensino. Se fosse um ranking de pa\u00edses, podemos afirmar que os IFs seriam a 11\u00aa na\u00e7\u00e3o do mundo com a melhor educa\u00e7\u00e3o, explicou o reitor.
\nEm sua participa\u00e7\u00e3o no encerramento da atividade, o presidente do Legislativo estadual informou ao p\u00fablico que est\u00e1 sendo organizada uma reuni\u00e3o com reitores das universidades federais no estado e o conjunto de representa\u00e7\u00f5es dos institutos federais para articular uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o com vistas a reverter o atual quadro. “A Assembleia Legislativa n\u00e3o pode ficar de bra\u00e7os cruzados, assim como o governo estadual n\u00e3o pode fazer de conta de que n\u00e3o est\u00e1 acontecendo nada. A defesa do ensino p\u00fablico federal \u00e9 uma das grandes causas do Poder Legislativo ga\u00facho. Que a nossa pauta seja \u00fanica para darmos luz e voz a esta importante luta que \u00e9 a defesa de um ensino p\u00fablico gratuito, de qualidade e que leva o desenvolvimento para as nossas regi\u00f5es”, finalizou.
\nTamb\u00e9m participaram da atividade o deputado Nelsinho Metal\u00fargico (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais no RS, o prefeito de Ibirub\u00e1, Abel Grave, as reitoras da Unicruz, Patr\u00edcia Bianchi, e da UERGS, Arisa Ara\u00fajo da Luz, a diretora-geral do IFRS\/Campus Ibirub\u00e1, Migacir Flores, o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Alto Jacu\u00ed (AMAJA), F\u00e1bio Mayer, e os presidentes do Corede Alto Jacu\u00ed, Roberto Visoto, e do Cons\u00f3rcio Intermunicipal dos Munic\u00edpios do Alto Jacu\u00ed e Alto da Serra do Botucara\u00ed (COMAJA), Valmor Telles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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