{"id":51660,"date":"2017-07-18T09:50:45","date_gmt":"2017-07-18T12:50:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=51660"},"modified":"2017-07-18T09:50:45","modified_gmt":"2017-07-18T12:50:45","slug":"sema-e-fepam-assumem-compromisso-com-mp-para-revitalizar-rio-gravatai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/sema-e-fepam-assumem-compromisso-com-mp-para-revitalizar-rio-gravatai\/","title":{"rendered":"SEMA e FEPAM assumem compromisso com MP para revitalizar Rio Gravata\u00ed"},"content":{"rendered":"

A Secretaria do Ambiente e do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Sema) e a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) assinaram um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o na segunda-feira com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para preservar um conjunto de banhados formadores do Rio Gravata\u00ed, sua sua flora e fauna.
\nAs a\u00e7\u00f5es incluem tamb\u00e9m renaturalizar o trecho inicial do rio, especialmente nas \u00e1reas atingidas pela eros\u00e3o, buscando medidas mitigadoras para a restaura\u00e7\u00e3o do ecossistema.\u200b
\nPara o procurador-geral de Justi\u00e7a, Fabiano Dallazen, \u201co n\u00famero de pessoas presentes \u00e0 assinatura retrata a dimens\u00e3o e import\u00e2ncia do ato, que busca corrigir pol\u00edticas equivocadamente implementadas h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas e devolver o Rio Gravata\u00ed \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local\u201d.
\nA secret\u00e1ria de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, destacou a constru\u00e7\u00e3o conjunta que resultou na assinatura do Termo. \u201cSer\u00e1 um trabalho \u00e1rduo, mas n\u00e3o estamos com medo porque temos o MP ao nosso lado\u201d, afirmou.
\nFicar\u00e1 a cargo da Sema a coordena\u00e7\u00e3o dos estudos e procedimentos administrativos legais objetivando a cria\u00e7\u00e3o de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Integral para preserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o do conjunto dos banhados que formam o Rio Gravata\u00ed e a renaturaliza\u00e7\u00e3o do trecho inicial do Rio Gravata\u00ed para controle dos processos erosivos, apresentando, em 30 dias, um plano de trabalho contemplando as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para esta finalidade.
\nDever\u00e1 tamb\u00e9m articular estas a\u00e7\u00f5es com os demais atores envolvidos no processo, como o Comit\u00ea de Gerenciamento de Bacia Hidrogr\u00e1fica, o Conselho Gestor da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Banhado Grade e os Munic\u00edpios de Gravata\u00ed e Glorinha, al\u00e9m de prestar orienta\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de projeto.
\n\u00c9 tamb\u00e9m atribui\u00e7\u00e3o da Secretaria acompanhar e avaliar a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas e propor altera\u00e7\u00f5es no plano de trabalho, inserindo novas a\u00e7\u00f5es ou adequando as j\u00e1 propostas e intercambiar informa\u00e7\u00f5es, documentos e apoio t\u00e9cnico-institucional, necess\u00e1rios \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o do objetivo.
\nJ\u00e1 a Fepam prestar\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de projetos relacionados com o objetivo do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m acompanhar e avaliar a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas, propondo altera\u00e7\u00f5es no plano de trabalho, inserindo novas a\u00e7\u00f5es ou adequando as j\u00e1 propostas, visando a consecu\u00e7\u00e3o do objeto do acordo.
\nPor fim, o Minist\u00e9rio P\u00fablico se compromete a anuir o plano de trabalho presente no Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, caso entenda que este contempla as medidas necess\u00e1rias e cab\u00edveis para a consecu\u00e7\u00e3o do objeto do mesmo. Dever\u00e1, ainda, coordenar, sugerir e organizar, em colabora\u00e7\u00e3o com os demais signat\u00e1rios, reuni\u00f5es de defini\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica das a\u00e7\u00f5es.
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Eduardo Viegas (D) falou como titular da Promotoria Regional da Bacia do Gravata\u00ed<\/figcaption><\/figure>
\n\u200bO coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, lembrou de que quando assumiu a Promotoria de Justi\u00e7a de Gravata\u00ed, h\u00e1 15 anos, uma das principais demandas necess\u00e1rias j\u00e1 era a revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio Gravata\u00ed. \u201cO MP ir\u00e1 anuir o Termo sem abrir m\u00e3o de corrigir o que, ao nosso olhar, precisa ser corrigido\u201d, afirmou.
\nJ\u00e1 o titular da Promotoria Regional da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Gravata\u00ed, Eduardo Coral Viegas, tamb\u00e9m ressaltou que \u201ctudo ser\u00e1 feito com a m\u00e1xima cautela poss\u00edvel para que n\u00e3o sejam cometidos erros, como no passado\u201d.
\nFinalizando, o corregedor-geral do MP, Ivan Saraiva Melgar\u00e9, que tamb\u00e9m foi promotor em Gravata\u00ed na D\u00e9cada de 90, destacou a postura de resolutividade que tem sido adotada pelo MP, a exemplo desta iniciativa, \u201cque evita ou diminui a possibilidade de ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica porque traz o MP como parceiro\u201d.
\nA Promotoria Regional da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Gravata\u00ed dever\u00e1 adotar eventuais medidas extrajudiciais e judiciais de sua atribui\u00e7\u00e3o e que sejam necess\u00e1rias para o envolvimento dos signat\u00e1rios do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o.
\nEstiveram presentes \u00e0 solenidade de assinatura o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Gravata\u00ed, Luiz Zafalon; a procuradora Jussara Maria Lahude; o chefe de gabinete do PGJ e secret\u00e1rio-geral do MP, J\u00falio C\u00e9sar de Melo; os promotores Alexandre Saltz, Josiane Superti Brasil Camejo, Ana Maria Moreira Marchesan, Paula Athanasio, M\u00f4nica Maranghelli de Avila e C\u00edntia Foster de Almeida; o presidente do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Gravata\u00ed, S\u00e9rgio Cardoso, al\u00e9m de diretores e servidores do MP, Sema e Fepam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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