{"id":51712,"date":"2017-07-18T17:55:42","date_gmt":"2017-07-18T20:55:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=51712"},"modified":"2017-07-18T17:55:42","modified_gmt":"2017-07-18T20:55:42","slug":"ajuris-quer-que-mp-torne-lei-trabalhista-menos-perniciosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/ajuris-quer-que-mp-torne-lei-trabalhista-menos-perniciosa\/","title":{"rendered":"Ajuris quer que MP torne lei trabalhista \u201cmenos perniciosa\u201d"},"content":{"rendered":"
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Cr\u00edtica da reforma trabalhista e da posi\u00e7\u00e3o \u201chomologadora\u201d do Senado, que aprovou na \u00edntegra o Projeto de Lei da C\u00e2mara 38\/2017, \u201cabrindo m\u00e3o do papel de revisor\u201d da mat\u00e9ria,\u00a0<\/span>a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes do Rio Grande do Sul (Ajuris) espera que a Medida Provis\u00f3ria (MP) prometida pelo governo fa\u00e7a ajustes que \u201ctornem o PLC menos pernicioso para os trabalhadores\u201d, diz o presidente da entidade, Gilberto Sch\u00e4fer.<\/span><\/div>\n
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O presidente da Ajuris, como outros dirigentes de institui\u00e7\u00f5es e entidades ligadas ao direito do trabalho, entende que a reforma deve precarizar os empregos j\u00e1 existentes, al\u00e9m de n\u00e3o criar novos. Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o enfraquecimento dos sindicatos e inibi\u00e7\u00e3o da tarefa constitucional da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/span><\/div>\n
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Entre os pontos pol\u00eamicos que constam de minuta de MP j\u00e1 enviada pelo governo aos parlamentares para promover ajustes, conforme noticia a imprensa, est\u00e3o o trabalho intermitente, a jornada de 12 por 36 horas e o trabalho em condi\u00e7\u00f5es insalubres das gestantes e lactantes. <\/span><\/div>\n
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Os sindicalistas, que preparam uma MP alternativa, querem incluir nas mudan\u00e7as uma cobran\u00e7a que compense a extin\u00e7\u00e3o do imposto sindical obrigat\u00f3rio. O problema todo \u00e9 que o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, contr\u00e1ria \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de MP, diz que a Casa n\u00e3o reconhecer\u00e1 qualquer mudan\u00e7a na lei.\u00a0<\/span><\/div>\n
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Analisando a tramita\u00e7\u00e3o do PLC, o presidente da Ajuris reitera que foi preocupante e frustrante o fato de uma reforma dessa magnitude n\u00e3o ter sido discutida previa e exaustivamente com a sociedade. \u201cQue pelo menos, agora, haja a possibilidade de minorar os efeitos perniciosos da lei aos trabalhadores, que tamb\u00e9m sofrem com a crise econ\u00f4mica vivida pelo pa\u00eds. O conte\u00fado da MP n\u00e3o deve ser limitado ao que o governo quer, mas tamb\u00e9m ao anseio dos trabalhadores\u201d<\/span>.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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