{"id":51732,"date":"2017-07-19T15:27:13","date_gmt":"2017-07-19T18:27:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=51732"},"modified":"2017-07-19T15:27:13","modified_gmt":"2017-07-19T18:27:13","slug":"entidades-criticam-programa-das-pequenas-hidreletricas-lancado-pelo-governo-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/entidades-criticam-programa-das-pequenas-hidreletricas-lancado-pelo-governo-do-estado\/","title":{"rendered":"Entidades criticam programa das pequenas hidrel\u00e9tricas"},"content":{"rendered":"

Tiago Baltz<\/span>
\n\u201cEsse novo programa de PCHs (Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas) pode colocar em risco o pouco que resta de matas nativas no Estado\u201d, condena o bi\u00f3logo Paulo Brack, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro do Instituto Ga\u00facho de Estudos Ambientais (Ing\u00e1).
\nSegundo o ambientalista, mais de 90% do que resta no RS de matas ciliares est\u00e1 justamente restrita \u00e0s margens dos cursos de \u00e1gua de rios, a maioria em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs). Para ele, o programa de incentivos a PCHs, lan\u00e7ado no \u00faltimo dia 13 pelo governo estadual, n\u00e3o levou em conta a preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas fundamentais para o meio ambiente.
\n\u201cA natureza j\u00e1 esta se esgotando. Seis ou sete PCHs t\u00eam um potencial devastador para esp\u00e9cies nativas em pequenos rios, sem contar o impacto humano que qualquer barragem gera\u201d, afirma.
\nO professor lembra que h\u00e1 estudos que apontam o elevado n\u00famero de PCHs planejadas em importantes bacias hidrogr\u00e1ficas. Somente na bacia do Rio Uruguai existem 278 empreendimentos hidrel\u00e9tricos planejados. \u201c\u00c9 fortemente question\u00e1vel, de um ponto de vista cient\u00edfico e t\u00e9cnico, a capacidade de suporte desse n\u00famero de empreendimentos\u201d, diz Brack.
\nNo Brasil, 45% das PCHs est\u00e3o sendo planejadas sobre as \u00c1reas Priorit\u00e1rias para a Biodiversidade, sendo 25% delas ficam em \u00e1reas de Extrema Import\u00e2ncia. O apontamento vem do cruzamento feito entre os empreendimentos analisados pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e o mapa de preserva\u00e7\u00e3o das \u00c1reas Priorit\u00e1rias para a Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade, do Governo Federal.
\nOutra cr\u00edtica ao programa refere-se ao fato da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam), ter lan\u00e7ado nova resolu\u00e7\u00e3o alterando os par\u00e2metros para concess\u00e3o de licenciamento sem consulta pr\u00e9via ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).
\n\u201cA secret\u00e1ria (Ana Pellini) parece querer atuar na ilegalidade. Nem sabemos se as \u00e1reas priorit\u00e1rias e a tem\u00e1tica das esp\u00e9cies amea\u00e7adas foram consideradas para a tomada de decis\u00e3o neste programa. Se n\u00e3o houver esclarecimentos, entidades ambientalistas v\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, adianta Brack.
\nPara o professor, as altera\u00e7\u00f5es trazem maior facilita\u00e7\u00e3o ao licenciamento e reduzem as taxas previstas, ou seja, arrecada\u00e7\u00e3o menor\u00a0para os \u00f3rg\u00e3os ambientais.
\n“Juntamos isso com a inten\u00e7\u00e3o de acabar com a Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica e podemos perceber que n\u00e3o temos uma adequada pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o\u201d, completa.
\nA Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema-RS) encaminhou documento ao governo estadual com questionamentos sobre como foi realizado a resolu\u00e7\u00e3o da Fepam e os estudos que teriam embasado o programa para as PCHs. O professor Brack \u00e9 um dos ambientalistas que assina o documento.
\nReservat\u00f3rios produzem gases de efeito estufa, alerta professor<\/strong>
\nA Apedema e a Ing\u00e1 n\u00e3o consideram as PCHs fontes de energias limpas. \u201cReservat\u00f3rios funcionam como f\u00e1bricas de metano, um dos gases causadores do efeito estufa. H\u00e1 nesses casos alto grau de comprometimento da oxigena\u00e7\u00e3o da \u00e1gua\u201d, alerta o professor Brack.
\nPaulo Brack lembra que estudos da pr\u00f3pria Fepam e da Zoobot\u00e2nica na Bacia do Taquari-Antas, j\u00e1 consideraram 18 hidrel\u00e9tricas invi\u00e1veis ou n\u00e3o recomend\u00e1veis, de 55 empreendimentos projetados e analisados. \u201cMas o atual governo n\u00e3o mostra interesse na preserva\u00e7\u00e3o e quer uma economia imediatista. Precisamos proteger as \u00e1reas priorit\u00e1rias \u2013 no m\u00ednimo. Isso \u00e9 uma pol\u00edtica respons\u00e1vel\u201d alerta o cientista.
\nGoverno estima investimentos de R$ 3 bilh\u00f5es\u00a0<\/strong><\/span>
\n

\"\"
A\u00a0secret\u00e1ria Ana Pellini, durante o lan\u00e7amento do programa de incentivo \u00e0s pequenas centrais hidrel\u00e9tricas, que destacar\u00e1 91 projetos para gera\u00e7\u00e3o de energia \/\u00a0Foto: Luiz Chaves\/Pal\u00e1cio Piratini<\/figcaption><\/figure>
\nCom o Programa Ga\u00facho de Incentivo \u00e0s Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas, o Governo Estadual espera que sejam investidos cerca de R$ 3 bilh\u00f5es e criados 12 mil postos de trabalho, para\u00a0gera\u00e7\u00e3o de 480 megawatts de energia el\u00e9trica, o que equivale ao abastecimento de 1,4 milh\u00e3o de resid\u00eancias. Desse valor total, R$ 15 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados a unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental.
\nPara viabilizar os empreendimentos, a Fepam elaborou uma nova portaria com crit\u00e9rios e diretrizes para licenciamento. Foi mudado o porte das PCHs. Empreendimentos de 10 MW, at\u00e9 ent\u00e3o considerados de grande porte, passaram por esta portaria para porte pequeno, e os de 5 MW, que eram de m\u00e9dio porte, passaram a serem considerados de m\u00ednimo porte.
\nTamb\u00e9m foram anunciados ajustes no valor do ressarcimento de custos do processo que podem chegar a 80% de desconto nas taxas.
\nA\u00a0secretaria Ana Pellini, que \u00e9 tamb\u00e9m presidente da Fepam, confirmou que 91 de 150 procedimentos para gera\u00e7\u00e3o de energia que aguardavam licenciamento foram considerados vi\u00e1veis e agora podem dar prosseguimento \u00e0 constru\u00e7\u00e3o das usinas.
\nNo mesmo evento, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00fachas de Fomento \u00e0s PCHs, Luiz Ant\u00f4nio Le\u00e3o, afirmou que as pequenas centrais hidroel\u00e9tricas s\u00e3o a fonte mais barata de energia el\u00e9trica no mundo. Ele lembrou que somente a Cooperativa de Desenvolvimento Regional Teut\u00f4nia (Certel) prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de oito novas PCHs ao longo do rio Pardo.\u00a0\u201c\u00c9 uma cadeia 100% nacional e \u00e9 a que gera o maior n\u00famero de empregos diretos\u201d, complementou Le\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tiago Baltz \u201cEsse novo programa de PCHs (Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas) pode colocar em risco o pouco que resta de matas nativas no Estado\u201d, condena o bi\u00f3logo Paulo Brack, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro do Instituto Ga\u00facho de Estudos Ambientais (Ing\u00e1). Segundo o ambientalista, mais de 90% do que […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":51733,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-51732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t