A pris\u00e3o do deputado Jeferson Fernandes (PT) na noite de 14 de junho, durante a reintegra\u00e7\u00e3o de posse da ocupa\u00e7\u00e3o Lanceiros Negros no Centro de Porto Alegre, foi tema da Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos, nesta ter\u00e7a-feira.
\nO parlamentar foi detido pela Brigada Militar, em pleno exerc\u00edcio da presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico da Assembleia Legislativa, enquanto negociava uma sa\u00edda pac\u00edfica para o conflito.
\nO epis\u00f3dio teve repercuss\u00e3o nacional e desdobramentos no governo do Estado, que determinou a abertura de um inqu\u00e9rito policial militar, e no Poder Judici\u00e1rio, que apura a conduta dos oficiais de Justi\u00e7a que acompanharam o despejo.<\/p>\n
Na Assembleia Legislativa, a pris\u00e3o do presidente da CCDH unificou as bancadas na defesa das prerrogativas parlamentares.<\/p>\n
De acordo com o corregedor do Legislativo, Marlon Santos (PDT), que analisou as imagens do conflito, Jeferson Fernandes agiu com legitimidade e cumpriu seu dever.<\/p>\n
\u201cEle tinha prerrogativas para estar l\u00e1 e ser respeitado. Todos n\u00f3s, como deputados, temos que nos sentir esbofeteados\u201d, afirmou na tribuna ao se manifestar sobre o caso.<\/p>\n
O presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT), criou uma comiss\u00e3o, integrada por parlamentares de diversos partidos, para acompanhar as averigua\u00e7\u00f5es e buscar as devidas responsabiliza\u00e7\u00f5es. Parlamentares de diversas bancadas manifestaram solidariedade ao petista.<\/p>\n
Orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/b><\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos, o que aconteceu na noite de 14 de junho simboliza a mudan\u00e7a de orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que ocorre no Estado e que permite o uso da for\u00e7a bruta para perseguir movimentos sociais e integrantes de partidos da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTivemos um precedente perigoso, que foi o s\u00edtio \u00e0 Assembleia Legislativa no final do ano passado para garantir a vota\u00e7\u00e3o de projetos do governo sem resist\u00eancia, que naturalizou a pr\u00e1tica de agredir a popula\u00e7\u00e3o pobre e militantes de organiza\u00e7\u00f5es sociais que n\u00e3o se alinham \u00e0 pol\u00edtica do Piratini\u201d, analisou.<\/p>\n
Jeferson considera ainda que \u201ca nova ordem em curso\u201d no Brasil e no Rio Grande do Sul n\u00e3o se restringe ao desrespeito \u00e0 democracia, mas ataca, frontalmente, os direitos dos segmentos mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA avalanche de reintegra\u00e7\u00f5es de posse em \u00e1reas p\u00fablicas que acontecem no Rio Grande do Sul tem uma motiva\u00e7\u00e3o muito clara e uma rela\u00e7\u00e3o \u00edntima com a lei aprovada pela maioria parlamentar que permite que o governo ceda, venda ou permute essas \u00e1reas sem passar pelo crivo do Legislativo. No m\u00ednimo, a transpar\u00eancia foi sacrificada\u201d, acredita.<\/p>\n
Integram a CCDH, como membros titulares, os deputados Jeferson Fernandes (PT), presidente, Miriam Marroni (PT), vice-presidente, \u00c1lvaro Boessio (PMDB), Bombeiro Bianchini (PPL), Pedro Ruas (PSOL), Enio Bacci (PDT), Lu\u00eds Augusto Lara (PTB), Jo\u00e3o Reinelli (PV), Marcel van Hattem (PP), Manuela d \u00c1vila (PCdoB), Mission\u00e1rio Volnei (PRB) e Lucas Redecker (PSDB).<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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