O projeto previsto para a \u00e1rea da Fazenda do Arado Velho, \u00e0s margens do Gua\u00edba, emperrou e aguarda decis\u00e3o da Justi\u00e7a. O empreendimento gerou resist\u00eancia por parte dos moradores de Bel\u00e9m Novo e motivou a\u00e7\u00e3o da promotoria de Meio Ambiente, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.
\nNa \u00e1rea de 426 hectares, \u00e0s margens do rio, na Zona Sul de Porto Alegre, est\u00e1 prevista a constru\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios residenciais, no total de 2.200 casas, al\u00e9m de polo\u00a0comercial e hotel.
\nA empresa Arado Empreendimentos S.A aguarda decis\u00e3o judicial para dar continuidade ao processo de licenciamento da obra. O processo est\u00e1 suspenso at\u00e9 que seja julgado o Agravo movido pela empresa.
\nEm setembro de 2015, a C\u00e2mara aprovou o projeto delimitando a Zona Rural de Porto Alegre, que havia sido extinta em 1999. Menos de um m\u00eas depois, foi aprovada outra lei, a Lei Complementar 780\/2015, alterando o Plano Diretor, retirando a \u00e1rea da antiga Fazenda do Arado Velho da Zona Rural e permitindo a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento.
\nEm abril, uma liminar atendeu a a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para suspender a efic\u00e1cia da LC 780\/2015. O MP alega que a lei foi aprovada sem audi\u00eancia p\u00fablica, conforme determina o art. 177 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. N\u00e3o houve tamb\u00e9m, segundo o MP, a devida avalia\u00e7\u00e3o dos danos ambientais que podem ser causados pelo empreendimento.
\nA empresa recorreu da decis\u00e3o, atrav\u00e9s de um agravo de instrumento e o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 apresentou as contrarraz\u00f5es. At\u00e9 que seja julgado o Agravo, o processo segue suspenso.
\nO movimento Preserva Arado lan\u00e7ou nota nesta ter\u00e7a-feira apoiando a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e refor\u00e7ando a confian\u00e7a de que a Justi\u00e7a confirma a decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia. A nota \u00e9 assinada pelo Preserva Bel\u00e9m Novo e Ambiente Cr\u00edtico.
\nA empresa alega que cumpriu as audi\u00eancias p\u00fablicas necess\u00e1rias, que atendeu \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da comunidade e que aguarda o julgamento do m\u00e9rito para dar continuidade ao licenciamento do empreendimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O projeto previsto para a \u00e1rea da Fazenda do Arado Velho, \u00e0s margens do Gua\u00edba, emperrou e aguarda decis\u00e3o da Justi\u00e7a. O empreendimento gerou resist\u00eancia por parte dos moradores de Bel\u00e9m Novo e motivou a\u00e7\u00e3o da promotoria de Meio Ambiente, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Na \u00e1rea de 426 hectares, \u00e0s margens do rio, na Zona […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":41247,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-51789","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t