{"id":51846,"date":"2017-07-21T15:38:35","date_gmt":"2017-07-21T18:38:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=51846"},"modified":"2017-07-21T15:38:35","modified_gmt":"2017-07-21T18:38:35","slug":"lanceiros-negros-recorre-aos-direitos-humanos-internacional-para-evitar-despejo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/lanceiros-negros-recorre-aos-direitos-humanos-internacional-para-evitar-despejo\/","title":{"rendered":"Lanceiros Negros recorre aos Direitos Humanos Internacional para evitar despejo"},"content":{"rendered":"

Felipe Uhr<\/span>
\nA ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse j\u00e1 foi dada pela justi\u00e7a desde o in\u00edcio da semana. A qualquer momento as mais de cem fam\u00edlias e pessoas que formam a Ocupa\u00e7\u00e3o Lanceiros Negros Vivem, que ocupam desde o dia 4 de julho, o antigo hotel A\u00e7ores, localizado na rua dos Andradas, 885, podem ser novamente despejadas.
\nNa tentativa de evitar que isso ocorra, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) enviou, na noite do dia 20, uma peti\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o de medida cautelar contra novo despejo, para a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos, especificamente \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos.
\nNo documento, o movimento denuncia a inefici\u00eancia do estado brasileiro quanto ao problema de d\u00e9ficit habitacional vivido no pa\u00eds e que traz como consequ\u00eancia a viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida e \u00e0 integridade f\u00edsica, justifica o MLB.
\nA peti\u00e7\u00e3o denuncia tamb\u00e9m a reintegra\u00e7\u00e3o de posse realizada no dia 14 de junho na qual o movimento afirma: foram realizadas pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, torturas f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas, al\u00e9m do encaminhamento das fam\u00edlias para um gin\u00e1sio, do qual foram despejadas novamente 24 horas depois.
\nO recurso \u00e9 mais um que tenta barrar a reintegra\u00e7\u00e3o de posse aos moldes da anterior. Segundo a advogada Elisa Torelly, que comp\u00f5e Assessoria Jur\u00eddica da Ocupa\u00e7\u00e3o, a forma como se deu o \u00faltimo despejo viola os direitos humanos e uma s\u00e9rie de acordos internacionais no qual o Brasil faz parte.
\nReuni\u00f5es de acordo foram improdutivas<\/span>
\nDesde que a Lanceiros Negros ocupou em 2015, o pr\u00e9dio do Governo, abandonado h\u00e1 mais de dez anos algumas reuni\u00f5es do Cejusc, Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, foram realizadas para tentar resolver o problemas.
\nA Defensora P\u00fablica, Luciana Schneider, representando a Defensoria P\u00fablica, participou de todas as reuni\u00f5es e contou o impasse: “foram improdutivas”. Segundo ela, o Governo Estadual nunca apresentou uma proposta de habita\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias\u00a0 e somente queria saber ou dar o prazo para que as fam\u00edlias sa\u00edssem voluntariamente.
\nPor outro lado o MLB apresentou uma proposta, sugerindo que o pr\u00e9dio abandonado virasse uma casa de acolhimento e de estadia tempor\u00e1ria para as pessoas que n\u00e3o tem onde morar.
\n“N\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtica p\u00fablica de habita\u00e7\u00e3o. O executivo n\u00e3o cumpre a Constitui\u00e7\u00e3o nem o Estatuto das Cidades” criticou umas representantes do MLB, N\u00e3na Sanches. A militante tamb\u00e9m lembrou que uma reuni\u00e3o com a Ju\u00edza Fernanda Ajnhom, foi pedida pelo grupo de advogados o que foi negado, ainda antes da decis\u00e3o.
\nSe n\u00e3o for despejado esta noite, a Ocupa\u00e7\u00e3o Lanceiros Negros realizar\u00e1 neste s\u00e1bado dia 21 sua festa Julina. Al\u00e9m da confraterniza\u00e7\u00e3o, a ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 aceitando doa\u00e7\u00f5es de alimentos, roupas e cobertores.
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