{"id":51896,"date":"2017-07-21T11:56:27","date_gmt":"2017-07-21T14:56:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=51896"},"modified":"2017-07-21T11:56:27","modified_gmt":"2017-07-21T14:56:27","slug":"fepam-emite-primeira-licenca-do-programa-gaucho-de-incentivo-as-pequenas-centrais-hidreletricas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/fepam-emite-primeira-licenca-do-programa-gaucho-de-incentivo-as-pequenas-centrais-hidreletricas\/","title":{"rendered":"Fepam emite primeira licen\u00e7a do Programa Ga\u00facho de Incentivo \u00e0s Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas"},"content":{"rendered":"

Sete dias ap\u00f3s o lan\u00e7amento do Programa Ga\u00facho de Incentivo \u00e0s Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas, a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) emitiu a primeira licen\u00e7a para um dos 91 projetos pass\u00edveis de licenciamento ambiental para a gera\u00e7\u00e3o de energia h\u00eddrica no Rio Grande do Sul.
\nTrata-se do licenciamento pr\u00e9vio de uma CGH localizada no munic\u00edpio de Santo Augusto. O empreendimento ter\u00e1 capacidade de gerar 1,8 MW de energia el\u00e9trica. O projeto ser\u00e1 implantado no Rio Turvo, na Bacia do Rio Uruguai, com a constru\u00e7\u00e3o de uma barragem de tr\u00eas metros de altura, resultando num reservat\u00f3rio de aproximadamente dez hectares.
\nPara dar efetividade ao empreendimento, a empresa deve solicitar a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o mediante apresenta\u00e7\u00e3o do projeto detalhado e dos programas ambientais a serem implantados para mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos.
\nA partir do lan\u00e7amento do Programa houve uma reorganiza\u00e7\u00e3o interna em que os Balc\u00f5es Unificados Sema\/Fepam de Santa Rosa e Passo Fundo passaram a atuar nos processos de licenciamento de gera\u00e7\u00e3o de energia h\u00eddrica a fim de atender as demandas.
\nH\u00e1 uma semana, o governo do Estado lan\u00e7ou o Programa que, segundo a Fepam, tem potencial para gerar de R$ 3 bilh\u00f5es de investimentos e gera\u00e7\u00e3o de 480 MW de energia el\u00e9trica.
\nPara viabilizar os empreendimentos, a Fepam emitiu portaria com novos crit\u00e9rios e diretrizes para licenciamento, ato que \u00e9 criticado por entidades ambientalistas, <\/a>indicando estudos ambientais e procedimentos para obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental. Foi tamb\u00e9m anunciada a adequa\u00e7\u00e3o dos portes dos empreendimentos e ajustes no valor do ressarcimento de custos do processo que podem chegar a 70% de desconto nas taxas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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