{"id":522,"date":"2006-08-30T15:16:31","date_gmt":"2006-08-30T18:16:31","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=522"},"modified":"2006-08-30T15:16:31","modified_gmt":"2006-08-30T18:16:31","slug":"prefeitura-vai-apresentar-ao-bid-alteracoes-no-programa-socioambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/prefeitura-vai-apresentar-ao-bid-alteracoes-no-programa-socioambiental\/","title":{"rendered":"Prefeitura vai apresentar ao BID altera\u00e7\u00f5es no Programa Socioambiental"},"content":{"rendered":"

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Programa vai tratar 50% do esgoto\u00a0de Porto Alegre (Foto: T\u00e2nia Meinerz\/Arquivo\/ J\u00c1)<\/span> <\/strong><\/p>\n

Guilherme Kolling<\/strong><\/p>\n

A Prefeitura est\u00e1 preparando mais uma cartada para retomar o Programa Integrado Socioambiental, que ir\u00e1 tratar 50% do esgoto cloacal de Porto Alegre. Com isso, o \u00edndice da cidade vai saltar de 27% para 77% de esgoto tratado. Trata-se de um passo decisivo para a despolui\u00e7\u00e3o do Lago Gua\u00edba.<\/p>\n

O gerente do Programa, engenheiro Carlos Fernando Marins, e t\u00e9cnicos da Prefeitura est\u00e3o trabalhando nos \u00faltimos detalhes das altera\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o feitas no projeto. Um encontro com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) est\u00e1 marcado para 11 de setembro, em Washington, quando ser\u00e3o entregues tr\u00eas propostas.<\/p>\n

Al\u00e9m do engenheiro Marins, a administra\u00e7\u00e3o municipal vai levar aos Estados Unidos o diretor do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgotos (Dmae), Fl\u00e1vio Presser, e o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Acompanhamento Estrat\u00e9gico, Cl\u00f3vis Magalh\u00e3es. A reuni\u00e3o servir\u00e1 para aprofundar discuss\u00f5es t\u00e9cnicas iniciadas em fevereiro deste ano, quando uma miss\u00e3o do BID visitou a Capital.<\/p>\n

A negocia\u00e7\u00e3o para garantir o financiamento do banco, amea\u00e7ado ap\u00f3s os sucessivos d\u00e9ficits do Munic\u00edpio (2002, 2003 e 2004), tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta. A id\u00e9ia da Prefeitura \u00e9 enquadrar as obras ao novo or\u00e7amento, mais apertado.<\/p>\n

Os recursos aprovados pelo BID para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Socioambiental totalizam 115 milh\u00f5es de d\u00f3lares. O problema \u00e9 que o c\u00e1lculo foi feito em 2003, quando a moeda norte-americana estava cotada a R$ 3, ou seja, o projeto custaria R$ 345 milh\u00f5es. Hoje, o pre\u00e7o do d\u00f3lar est\u00e1 abaixo dos R$ 2,20. Por isso, ao inv\u00e9s de 115 milh\u00f5es de d\u00f3lares, seriam necess\u00e1rios 160 milh\u00f5es de d\u00f3lares para concretizar a empreitada.<\/p>\n

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Engenheiro Marins prepara propostas para o BID (Foto: Naira Hofmeister\/J\u00c1)<\/strong><\/span><\/p>\n

A principal altera\u00e7\u00e3o no projeto original do Socioambiental \u00e9 na largura do emiss\u00e1rio de 17 km de comprimento, que vai levar os res\u00edduos da Ponta da Cadeia, no Centro, at\u00e9 o bairro Serraria, onde ser\u00e3o instaladas esta\u00e7\u00f5es de tratamento. Ao inv\u00e9s de dois tubos de 1.200mm (1,2 metro) de di\u00e2metro, haver\u00e1 um \u00fanico cano, com 1,6 metro de di\u00e2metro.<\/p>\n

Programa vai durar uma d\u00e9cada<\/span><\/strong><\/p>\n

A Prefeitura solicitou ao BID que o prazo de execu\u00e7\u00e3o do Programa Socioambiental seja esticado \u2013 o projeto original previa seis anos para os trabalhos. Pelo novo acordo, ser\u00e3o dez anos, o que permitir\u00e1 ao poder p\u00fablico municipal cumprir sua contrapartida financeira com mais folga.<\/p>\n

Se tudo ocorrer como o previsto, isto \u00e9, se o Banco aprovar a proposta e a Secretaria do Tesouro Nacional der o aval para a negocia\u00e7\u00e3o internacional, as obras devem iniciar em 2007 e ser conclu\u00eddas em 2016.<\/p>\n

Como a Prefeitura j\u00e1 tem uma carta-consulta aprovada no valor do c\u00e1lculo original (115 milh\u00f5es de d\u00f3lares) decidiu dividir o projeto em duas partes. A primeira etapa, ao custo dos 115 milh\u00f5es, vai durar seis anos, priorizando o saneamento b\u00e1sico. A segunda parte, or\u00e7ada em 45 milh\u00f5es de d\u00f3lares, demora mais quatro anos, e \u00e9 voltada para a drenagem e o reassentamento de fam\u00edlias em locais de risco.<\/p>\n

Para aprovar o projeto, a administra\u00e7\u00e3o de Porto Alegre aposta nos n\u00fameros. Depois do super\u00e1vit de R$ 87,5 milh\u00f5es em 2005, a expectativa \u00e9 ter mais um ano com saldo positivo neste 2006. Outro trunfo \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o de interesse no in\u00edcio dos trabalhos.<\/p>\n

Para isso, nada melhor do que dar in\u00edcio \u00e0 contrapartida, o que a Prefeitura pretende fazer atrav\u00e9s de uma grande obra na Restinga. O bairro, no Extremo Sul da cidade, receber\u00e1 80 quil\u00f4metros de rede de esgoto, ao custo de R$ 32 milh\u00f5es. S\u00e3o R$ 29 milh\u00f5es de recursos da Caixa Econ\u00f4mica Federal e R$ 3 milh\u00f5es do Dmae.<\/p>\n

Conselho do Plano Diretor aprova obras na Restinga<\/strong><\/span><\/p>\n

Com 15 votos favor\u00e1veis e duas absten\u00e7\u00f5es, o Conselho do Plano Diretor aprovou em 15 de agosto o termo de refer\u00eancia do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para as obras de instala\u00e7\u00e3o da rede de esgotos na Restinga.<\/p>\n

Com a verba liberada pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, a obra depende agora de licita\u00e7\u00f5es para o EIA-Rima e a constru\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 poss\u00edvel que iniciemos ainda este ano\u201d, projeta o engenheiro Fernando Marins, com otimismo.<\/p>\n

As diretrizes do estudo de impacto ambiental que ser\u00e1 realizado foram mostradas ao Conselho do Plano Diretor por uma equipe da Secretaria do Meio Ambiente. O diagn\u00f3stico levar\u00e1 em conta liga\u00e7\u00f5es de redes j\u00e1 existentes, geografia, esp\u00e9cie de fauna e flora, \u00e1reas verdes, potencial arqueol\u00f3gico e identifica\u00e7\u00e3o do impacto com a implanta\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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