{"id":52303,"date":"2017-07-29T09:00:15","date_gmt":"2017-07-29T12:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=52303"},"modified":"2017-07-29T09:00:15","modified_gmt":"2017-07-29T12:00:15","slug":"por-que-tentar-silenciar-a-educacao-popular-na-eja-de-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/por-que-tentar-silenciar-a-educacao-popular-na-eja-de-porto-alegre\/","title":{"rendered":"Por que tentar silenciar a educa\u00e7\u00e3o popular na EJA de Porto Alegre"},"content":{"rendered":"

Fernanda dos Santos Paulo* <\/span>
\nA Educa\u00e7\u00e3o Popular \u00e9 o principal fundamento da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos de Porto Alegre, sendo refer\u00eancia da pr\u00e1xis curricular dessa modalidade desde sua origem – o ano de 1989, ano que a Administra\u00e7\u00e3o Popular assumiu a gest\u00e3o da cidade pela primeira vez. A EJA, no caso particular dessa cidade, a partir de 1988, sobretudo por conta da atual Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Art.208), ampliou o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em se tratando do Ensino Fundamental, incluindo pessoas que n\u00e3o tiveram acesso na idade pr\u00f3pria (p\u00fablico da EJA). Isto \u00e9, o Estado deve ofertar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, obrigat\u00f3ria e gratuita. Diante dessa conjuntura pol\u00edtica e jur\u00eddica, muitos munic\u00edpios passaram a ofertar essa modalidade, incluindo esse direito (conquistado) nas suas legisla\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito municipal, consubstanciadas pelas nacionais. Acerca disso, recordemos que a EJA \u00e9 um direito subjetivo, com tr\u00eas grandes fun\u00e7\u00f5es: 1) a reparadora; 2) a equalizadora; e, 3) a qualificadora.
\nA EJA da Rede Municipal \u00a0de \u00a0Ensino \u00a0de \u00a0Porto Alegre, desde 1989, \u00a0passou \u00a0a ser denominada como SEJA (Servi\u00e7o de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos). Desde o in\u00edcio da oferta dessa Modalidade, a organiza\u00e7\u00e3o do ensino efetiva-se por Totalidades, sendo assim organizada: das Totalidades 1 a 3 (alfabetiza\u00e7\u00e3o) e das 4 a 6 (p\u00f3s- alfabetiza\u00e7\u00e3o). O conjunto compreende todo ciclo da segunda etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (ensino fundamental). A organiza\u00e7\u00e3o em Totalidades abrange uma concep\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o fragmentada, n\u00e3o elitista e n\u00e3o conservadora, incluindo uma metodologia do trabalho interdisciplinar e avalia\u00e7\u00e3o emancipat\u00f3ria, pr\u00e1ticas embasadas por uma proposta pol\u00edtico-pedag\u00f3gica inspirada no\/pelo ide\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Popular. Isso significa bem mais do que muitos desavisados e desinformados vem compreendendo do sentido e significado dessa concep\u00e7\u00e3o que orienta a EJA.
\nIsto posto, para conduzir o leitor aos cinco passos para tentar silenciar a educa\u00e7\u00e3o popular na EJA de Porto Alegre, primeiro apresento o que \u00e9 Educa\u00e7\u00e3o Popular. Para tanto, fa\u00e7o refer\u00eancia ao Paulo Freire (1989), que a define como mobiliza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o das classes populares (cient\u00edfica e t\u00e9cnica), visando \u00a0transformar a realidade, numa estreita rela\u00e7\u00e3o entre escola e vida pol\u00edtica.
\nDe acordo com os referenciais da Educa\u00e7\u00e3o Popular e do SEJA, os sujeitos da EJA s\u00e3o protagonistas do processo de ensino-aprendizagem. \u00a0Nesse sentido, realizar o levantamento \u00a0de \u00a0demandas da realidade \u00e9 uma exig\u00eancia do trabalho pol\u00edtico-pedag\u00f3gico nos princ\u00edpios da Educa\u00e7\u00e3o Popular. Baseado nas pesquisas participantes, \u00e9 poss\u00edvel conhecer o p\u00fablico da EJA, fazendo visita nas comunidades, escutando os moradores, registrando falas das pessoas da \u00a0comunidade e do contexto (falado ou visto) que a escola se insere. Por\u00e9m, nas \u00faltimas semanas (julho\/2017), contrariamente do que disp\u00f5em \u00a0as legisla\u00e7\u00f5es educacionais vigentes, a gest\u00e3o municipal (PSDB) desrespeitou e desmantelou \u00a0a concep\u00e7\u00e3o da EJA do munic\u00edpio de Porto Alegre.
\nA primeira forma de silenciamento da Educa\u00e7\u00e3o Popular de POA \u00e9 o descumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDBN), de 1996, que, segundo consta no art. 4\u00ba, tratando da oferta da EJA e de suas caracter\u00edsticas peculiares, afirma que o Estado deve garantir aos estudantes condi\u00e7\u00f5es de acesso e perman\u00eancia na escola. Sendo assim, como que pessoas moradoras do bairro Lomba do Pinheiro, especificamente na Quinta do Portal, ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es (tempo, dinheiro, motiva\u00e7\u00e3o, etc.) para se deslocar at\u00e9 o bairro Santana, onde est\u00e1 localizado o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Paulo Freire?
\nEssa pergunta refere-se a uma forma de tentativa de silenciamento da Educa\u00e7\u00e3o Popular na EJA, pois ao centralizar a oferta em uma escola central, al\u00e9m de n\u00e3o garantir ao p\u00fablico da EJA condi\u00e7\u00f5es de acesso, desconsidera a realidade dos sujeitos que comp\u00f5em essa modalidade. A segunda forma de silenciamento da Educa\u00e7\u00e3o Popular na EJA \u00e9 ignorar a sua historicidade, no tocante \u00e0s lutas populares que fazem parte das conquistas presentes nas legisla\u00e7\u00f5es educacionais (ECA, CF, LDBEN, CNE\/CEB, Parecer n.\u00ba 11\/2000, PME, PNE, etc.). A terceira \u00e9 a suspens\u00e3o das matr\u00edculas da EJA nas escolas municipais, centralizando-as no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Paulo Freire.
\nPosteriormente, \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o dos dados reais da situa\u00e7\u00e3o de Porto Alegre, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que n\u00e3o possuem o ensino Fundamental completo (mais de 300 mil pessoas). Isso significa o mascaramento da realidade concreta, pelo desconhecimento ou recusa dela, abdicando da leitura do contexto social, cultural e econ\u00f4mico de bairros que possuem alto \u00edndice de baixa escolaridade, como \u00e9 o caso da Lomba do Pinheiro. Por \u00faltimo, isto \u00e9, a quinta forma de silenciamento da Educa\u00e7\u00e3o Popular na EJA, trata-se do projeto Marchezan J\u00fanior, o qual se guia pela teoria do Estado m\u00ednimo para as comunidades perif\u00e9ricas e m\u00e1ximo para o mercado, cujas pol\u00edticas agravam as desigualdades sociais atrav\u00e9s da retirada dos direitos conquistados, desconsiderando as tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es da EJA: reparadora (restaura\u00e7\u00e3o \u00a0de \u00a0um direito negado), equalizadora (acesso e perman\u00eancia na escola) e qualificadora (educa\u00e7\u00e3o de qualidade social).
\nEssas formas de fazer politica e educa\u00e7\u00e3o \u00a0s\u00e3o, radicalmente, \u00a0contr\u00e1rias a concep\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Popular com vi\u00e9s cr\u00edtico e fundamentada por uma sociedade \u00a0inspirada pela justi\u00e7a social, pois \u201c\u00e9 preciso n\u00e3o esquecer uma coisa: educa\u00e7\u00e3o popular e mudan\u00e7a social andam juntas\u201d \u00a0(FREIRE, 1989, p.62). Ent\u00e3o, dizemos, em nome de in\u00fameras educadoras populares e de v\u00e1rios Movimentos Populares, n\u00e3o ao silenciamento da Educa\u00e7\u00e3o Popular na\/da EJA de POA-RS! Exigimos formas, ferramentas e recursos para manter a Educa\u00e7\u00e3o Popular constru\u00edda por diferentes sujeitos, participantes da pol\u00edtica educacional.
\n* Educadora popular (Aeppa-MEP- membro do FEEJA-RS, moradora da Lomba do Pinheiro-POA)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fernanda dos Santos Paulo* A Educa\u00e7\u00e3o Popular \u00e9 o principal fundamento da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos de Porto Alegre, sendo refer\u00eancia da pr\u00e1xis curricular dessa modalidade desde sua origem – o ano de 1989, ano que a Administra\u00e7\u00e3o Popular assumiu a gest\u00e3o da cidade pela primeira vez. A EJA, no caso particular dessa cidade, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-52303","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analiseopiniao"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t