{"id":52390,"date":"2017-07-29T23:09:04","date_gmt":"2017-07-30T02:09:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=52390"},"modified":"2017-07-29T23:09:04","modified_gmt":"2017-07-30T02:09:04","slug":"congresso-custa-r-116-milhao-por-hora-diz-ong","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/congresso-custa-r-116-milhao-por-hora-diz-ong\/","title":{"rendered":"Congresso custa R$ 1,16 milh\u00e3o por hora, diz ONG"},"content":{"rendered":"

Formado pelo Senado Federal e a C\u00e2mara de Deputados, o Poder Legislativo federal custa R$ 1,16 milh\u00e3o por hora aos cidad\u00e3os brasileiros, em todos os 365 dias do ano. Essa \u00e9 uma conclus\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada nesta semana. O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal e retornam para suas bases eleitorais.
\nO valor tamb\u00e9m inclui o sal\u00e1rio do parlamentar. Cada deputado federal, por exemplo, recebe um sal\u00e1rio bruto de R$ 33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em m\u00e9dia, R$ 86 milh\u00f5es ao m\u00eas e um custo anual de R$ 1 bilh\u00e3o. Cada senador tamb\u00e9m tem um sal\u00e1rio bruto de R$ 33,7 mil.
\nSegundo o fundador e secret\u00e1rio-geral da ONG, Gil Castello Branco, o levantamento d\u00e1 ao cidad\u00e3o “a dimens\u00e3o exata de quanto custa nossa representa\u00e7\u00e3o”. “A democracia n\u00e3o tem pre\u00e7o, mas o nosso Congresso tem custos extremamente elevados. Ele tem uma p\u00e9ssima imagem junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e pode, sim, reduzir seus custos. Cada parlamentar pode ter 25 assessores, um senador pode ter 50, 60, inclusive no seu pr\u00f3prio escrit\u00f3rio de representa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 privil\u00e9gios e mordomias que podem ser contidos”, diz.
\nBranco refor\u00e7a que os abusos, verific\u00e1veis em todos os Poderes, t\u00eam o aval do presidente Michel Temer. “O dado do or\u00e7amento deles est\u00e1 na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual [LOA], sancionada pelo presidente da rep\u00fablica. Temos criticado os 60 dias de f\u00e9rias de membros do Judici\u00e1rio, aux\u00edlios a magistrados, os benef\u00edcios fiscais, que precisam ser revistos. Quando se tem um d\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es e o or\u00e7amento da sa\u00fade \u00e9 de R$ 125 bilh\u00f5es, o natural \u00e9 que se tente reduzir essas despesas em todos os Poderes. Deveria partir dos pr\u00f3prios titulares dos Poderes a tentativa de reduzir [esses gastos]”.
\nNo c\u00e1lculo, foram inclu\u00eddos os recessos parlamentares e finais de semana. A ONG decidiu quantificar ainda os gastos gerados nas segundas e sextas-feiras, quando n\u00e3o h\u00e1 sess\u00f5es deliberativas ordin\u00e1rias. Nesses dias, por\u00e9m, o Senado e a C\u00e2mara continuam funcionando, porque podem ocorrer sess\u00f5es de debates, solenidades e reuni\u00f5es de suas comiss\u00f5es. Em seu site,\u00a0<\/a>a ONG destacou que, nesses per\u00edodos, “os parlamentares deixam a capital federal para fazer pol\u00edtica em suas bases eleitorais”.
\nOutro lado<\/strong>
\nA\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0solicitou \u00e0s duas Casas do Congresso que comentassem o levantamento. A C\u00e2mara dos Deputados escreveu que “desconhece o m\u00e9todo utilizado” e que mensura\u00e7\u00f5es como o da entidade “levam a valores gen\u00e9ricos pouco elucidativos”, j\u00e1 que, entre os gastos, h\u00e1 valores relativos \u00e0 compra de bens dur\u00e1veis com longa vida \u00fatil, que poderiam ser juntados na classe de investimento. Esses bens, portanto, n\u00e3o poderiam ser interpretados como sinais de exorbit\u00e2ncia.
\n“Esclarecemos que configura equ\u00edvoco calcular as despesas da C\u00e2mara dos Deputados a cada hora com base na mera divis\u00e3o do valor total de seu or\u00e7amento pela quantidade de horas ao longo de um ano, na medida em que a previs\u00e3o descrita no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o abrange despesas relacionadas tanto a custeio quanto a investimento. A partir do racioc\u00ednio utilizado, \u00e9 poss\u00edvel concluir, por exemplo, que o Poder Legislativo custa, por cidad\u00e3o brasileiro, cerca de meio centavo de real por hora ou R$ 48 por ano”, diz trecho da nota.
\nCastello Branco rebateu, dizendo que “n\u00e3o cabe nenhuma contesta\u00e7\u00e3o”. “S\u00f3 mudaram o denominador e querem contestar o crit\u00e9rio. E \u00e9 claro que tem que ser calculado o custeio. H\u00e1 custos com os funcion\u00e1rios, \u00e1gua, vigil\u00e2ncia, o cafezinho, o papel, os computadores, as obras, os autom\u00f3veis, a manuten\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis funcionais, est\u00e1 tudo somado. \u00c9 um c\u00e1lculo simples. \u00c9 o or\u00e7amento anual das casas dividido por 365”, disse.
\nEm resposta \u00e0 reportagem, o Senado se limitou a mencionar seu\u00a0Portal da Transpar\u00eancia<\/a>, que foi visitado mais de 743 mil vezes no ano passado. O n\u00famero de acessos subiu 55,1%, em rela\u00e7\u00e3o a 2015.
\nDa Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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