{"id":52475,"date":"2017-07-31T20:52:13","date_gmt":"2017-07-31T23:52:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=52475"},"modified":"2017-07-31T20:52:13","modified_gmt":"2017-07-31T23:52:13","slug":"governo-sartori-suspende-pagamento-da-divida-com-uniao-e-deposita-parcela-de-r-450-para-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/governo-sartori-suspende-pagamento-da-divida-com-uniao-e-deposita-parcela-de-r-450-para-servidores\/","title":{"rendered":"Governo Sartori suspende pagamento da d\u00edvida com Uni\u00e3o e deposita parcela de R$ 450 para servidores"},"content":{"rendered":"

O governo do Estado suspendeu o pagamento da parcela deste m\u00eas da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, com vencimento nesta segunda-feira (31), e requereu a concess\u00e3o de medida cautelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as presta\u00e7\u00f5es mensais n\u00e3o sejam cobradas.
\nO requerimento inclui tamb\u00e9m que, mesmo n\u00e3o pagando as parcelas, a Uni\u00e3o n\u00e3o bloqueie valores nas contas do Estado e n\u00e3o inscreva o Rio Grande do Sul em cadastros de inadimpl\u00eancia.
\nConforme divulgado pelo governo, o pedido fundamenta-se em cinco elementos: o agravamento da crise financeira, que chegou ao limite neste m\u00eas de julho; o fato de que o agravamento ocorreu apesar de todos os esfor\u00e7os para sanar as finan\u00e7as p\u00fablicas; o risco concreto de efeitos irrepar\u00e1veis \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais caso a medida cautelar n\u00e3o seja concedida neste momento; a necessidade de concretiza\u00e7\u00e3o das normas constitucionais que estabelecem o federalismo cooperativo; e a necessidade de aplica\u00e7\u00e3o, neste caso, dos fundamentos adotados na a\u00e7\u00e3o c\u00edvel origin\u00e1ria 2.981, que concedeu medida cautelar semelhante ao estado do Rio de Janeiro.
\nPara o Governo, a insufici\u00eancia de recursos do m\u00eas de agosto ser\u00e1 de R$ 952,3 milh\u00f5es, o que significa que o Estado n\u00e3o ter\u00e1 como efetuar o pagamento da folha do m\u00eas de agosto.
\nEssa situa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 se repetir nos pr\u00f3ximos meses, j\u00e1 que o d\u00e9ficit projetado para dezembro \u00e9 de aproximadamente R$ 3,5 bilh\u00f5es.
\nEsfor\u00e7o \u00e9 para pagar apenas 13% da folha de cada servidor <\/strong><\/span>
\nA parcela que deixar\u00e1 de ser paga equivale a pouco mais de R$ 140 milh\u00f5es, que ser\u00e3o transferidos \u00e0 folha de pagamento dos servidores do Executivo. Nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), ser\u00e3o depositados mais R$ 450 dos sal\u00e1rios e, com os R$ 650 j\u00e1 pagos, ficam cobertos 13% da folha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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