“Acredito que este \u00e9 mais um passo, mas tamb\u00e9m \u00e9 o reconhecimento das atitudes que tomamos at\u00e9 hoje, procurando fazer o melhor para equilibrar as finan\u00e7as do Estado do Rio Grande do Sul. Essa caminhada vai continuar, e vamos seguir fazendo aquilo que precisa ser feito”, afirmou o governador Jos\u00e9 Ivo Sartori sobre a decis\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aceitou a liminar requerida pelo Estado para suspender o pagamento das presta\u00e7\u00f5es mensais da d\u00edvida com o governo federal.
\nA medida garante tamb\u00e9m que n\u00e3o haver\u00e1 bloqueio de repasses da Uni\u00e3o ao Rio Grande do Sul e que o Estado n\u00e3o ser\u00e1 inclu\u00eddo em cadastros de inadimpl\u00eancia. O STF determina que, em caso de bloqueio de algum valor nas contas do Estado em raz\u00e3o do n\u00e3o pagamento da parcela da d\u00edvida vencida no \u00faltimo dia 31 de julho, seja feita a restitui\u00e7\u00e3o em 24 horas. A decis\u00e3o do ministro ser\u00e1 levada ao Pleno do Supremo Tribunal Federal para referendo.
\n“A medida requerida teve por fundamento o agravamento da crise financeira, chegando ao seu \u00e1pice em julho, considerando todos os esfor\u00e7os para sanar as finan\u00e7as estaduais, o risco concreto de efeitos irrepar\u00e1veis \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais e a necessidade de aplica\u00e7\u00e3o dos fundamentos adotados na a\u00e7\u00e3o que concedeu medida cautelar semelhante ao Estado do Rio de Janeiro”, informou o procurador-geral do Estado, Euz\u00e9bio Ruschel.
\nO procedimento judicial\u00a0para suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida foi encaminhado ao STF na \u00faltima segunda-feira (31). No dia seguinte, o governador Jos\u00e9 Ivo Sartori, o procurador-geral Euz\u00e9bio Ruschel e o secret\u00e1rio de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, Carlos B\u00farigo, tiveram audi\u00eancia com o ministro Marco Aur\u00e9lio, em Bras\u00edlia.
\nO governo diz que O valor da presta\u00e7\u00e3o de julho da d\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o, em torno de R$ 140 milh\u00f5es, foi transferido para o pagamento de mais uma parcela dos sal\u00e1rios dos servidores do Executivo.02<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“Acredito que este \u00e9 mais um passo, mas tamb\u00e9m \u00e9 o reconhecimento das atitudes que tomamos at\u00e9 hoje, procurando fazer o melhor para equilibrar as finan\u00e7as do Estado do Rio Grande do Sul. Essa caminhada vai continuar, e vamos seguir fazendo aquilo que precisa ser feito”, afirmou o governador Jos\u00e9 Ivo Sartori sobre a decis\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":52645,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-52643","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t