A Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Porto Alegre surpreendeu ao lan\u00e7ar esta semana um manifesto em defesa de uma Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte, exclusiva para estabelecer novas bases para a vida pol\u00edtica no pa\u00eds.
\nO presidente da entidade, Paulo Afonso Pereira, explicou ao J\u00c1 que a decis\u00e3o foi un\u00e2nime na diretoria:
\n“O que nos moveu, acima de tudo, foi a convic\u00e7\u00e3o de que uma atitude tem que ser tomada imediatamente, diante do descalabro pol\u00edtico que assola o pa\u00eds. Ent\u00e3o, levantamos essa bandeira, para motivar outros grupos que tem a mesma preocupa\u00e7\u00e3o e formar um movimento que leve \u00e0 mudan\u00e7a, porque esse pessoal que est\u00e1 l\u00e1 n\u00e3o vai mudar nada”.
\nEle reconhece que o caminho para viabilizar a proposta ainda n\u00e3o est\u00e1 claro: “O caminho vai se definir \u00e0 medida em que avan\u00e7a a mobiliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o queremos liderar, mas queremos fazer parte de um movimento de cidadania”.
\nA id\u00e9ia de uma constituinte exclusiva transita desde o in\u00edcio do ano entre o empresariado do setor comercial. Desde abril, o presidente do Sebrae, Afif Domingos, tem procurado pol\u00edticos e empres\u00e1rios para tentar viabilizar a proposta que exclui das discuss\u00f5es o atual Congresso, contaminado pelo petrol\u00e3o.
\n\u201cO atual Congresso perdeu a legitimidade para discutir essa mat\u00e9ria\u201d, justifica Afif.
\nOs partidos pol\u00edticos indicariam os candidatos \u00e0 constituinte, que seriam eleitos pelo povo. S\u00f3 poderiam disputar as vagas pessoas sem mandato, que teriam seis meses para aprovar as mudan\u00e7as da lei eleitoral.
\nOs constituintes ficariam proibidos de disputar o pleito de 2018, trabalhariam nos finais de semana e n\u00e3o seriam remunerados.
\nO limite para mudar as regras da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o \u00e9 1.\u00ba de outubro deste ano, mas a ideia \u00e9 incluir na emenda que viabilizar a constituinte uma amplia\u00e7\u00e3o desse prazo para que a reforma possa ser votada at\u00e9 seis meses antes do pleito de 2018.
\nUm grupo de advogados not\u00e1veis, \u00e0 frente o ex-presidente da OAB Reginaldo de Castro, j\u00e1 formaram um grupo para participar do debate e \u201cmostrar ao Pa\u00eds a necessidade de nova Constituinte\u201d.
\nA ideia da Constituinte pode ganhar for\u00e7a porque a reforma pol\u00edtica em discuss\u00e3o na C\u00e2mara empacou.
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