{"id":52731,"date":"2017-08-03T17:57:08","date_gmt":"2017-08-03T20:57:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=52731"},"modified":"2017-08-03T17:57:08","modified_gmt":"2017-08-03T20:57:08","slug":"prefeitos-gauchos-rechacam-extincao-de-zonas-eleitorais-pelo-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/prefeitos-gauchos-rechacam-extincao-de-zonas-eleitorais-pelo-tse\/","title":{"rendered":"Prefeitos ga\u00fachos recha\u00e7am extin\u00e7\u00e3o de zonas eleitorais pelo TSE"},"content":{"rendered":"
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Prefeitos e vereadores de munic\u00edpios ga\u00fachos se posicionaram contra a disposi\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de extinguir zonas eleitorais no Rio Grande do Sul – e no Brasil. <\/span><\/div>\n
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A \u00a0decis\u00e3o foi tomada em em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa do Estado na noite desta quarta-feira (2\/8).<\/span><\/div>\n
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As autoridades municipais estimam que a medida obrigar\u00e1 eleitores de seus munic\u00edpios a ter de viajar at\u00e9 150 km para ter acesso a servi\u00e7os eleitorais se houver extin\u00e7\u00e3o de cart\u00f3rios. <\/span><\/div>\n
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\u201cIsso (\u00f4nus da medida) vai cair nas costas dos prefeitos\u201d, disse o chefe do Executivo de Tapera, Volmar Kuhn, \u00e0 Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os P\u00fablicos do Legislativo, que abrigou a audi\u00eancia, proposta e conduzida pelo deputado Pedro Ruas (PSol). <\/span><\/div>\n
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Os prefeitos j\u00e1 est\u00e3o sendo cobrados por suas comunidades e sabem que a press\u00e3o aumentar\u00e1 sobre eles.\u00a0<\/span><\/div>\n
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\u201cH\u00e1 uma inconformidade\u201d com a medida, declarou o prefeito de Triunfo, Valdair Kuhn, que acredita que eleitores v\u00e3o acabar desistindo de votar se tiveram de viajar grandes dist\u00e2ncias, enfraquecendo a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. <\/span><\/div>\n
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O prefeito de N\u00e3o-Me-Toque, Armando Roos, que exerce seu terceiro mandato, ficou impressionado com o n\u00famero de pessoas que lotaram a sala do F\u00f3rum Democr\u00e1tico da ALRS. <\/span><\/div>\n
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\u201cNunca vi tantas entidades p\u00fablicas reunidas. Sugiro que enviemos documento ao TSE demonstrando nossa contrariedade\u201d.<\/span><\/div>\n
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O prefeito de Mostardas, Mois\u00e9s Pedone, quer que seu munic\u00edpio n\u00e3o seja atingido e torce para que o mesmo ocorra com Tavares, outra cidade do Litoral Norte. <\/span><\/div>\n
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\u201cMetade das nossas popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o rurais. Qualquer que seja o munic\u00edpio prejudicado, os eleitores teriam de viajar cerca de 150 quil\u00f4metros\u201d.<\/span><\/div>\n
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O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Gilberto Sch\u00e4fer, afirmou que a desculpa de busca de economia n\u00e3o justifica extin\u00e7\u00e3o de zonas eleitorais. <\/span><\/div>\n
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\u201cA poupan\u00e7a \u00e9 p\u00edfia, \u00ednfima, de cerca de 0,08%. \u00c9 uma medida nefasta \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e \u00e0 democracia\u201d. <\/span><\/div>\n
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Sch\u00e4fer relatou que a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou com A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o dispositivo do TSE. <\/span><\/div>\n
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Sustenta-se que o TSE n\u00e3o tem compet\u00eancia para extinguir zona eleitoral por resolu\u00e7\u00e3o; a compet\u00eancia \u00e9 do Congresso por lei complementar.<\/span><\/div>\n
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O presidente do TRE, Carlos Marchionatti, informou que, em maio, o tribunal entrou em contato com Gilmar Mendes e o ministro foi atencioso e prometeu revisar a norma. \u201cA revis\u00e3o n\u00e3o resolveu tudo, mas boa parte da situa\u00e7\u00e3o foi resolvida\u201d, disse. <\/span><\/div>\n
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Em meados deste m\u00eas, Marchionatti ir\u00e1 a Bras\u00edlia \u201clevar ao TSE a justificativa para que a Justi\u00e7a Eleitoral seja preservada no Estado\u201d.<\/span><\/div>\n
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A ju\u00edza Solange Moraes, de Triunfo, que j\u00e1 atuou em Ira\u00ed e Constantina, ent\u00e3o o menor col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds, observou que as disputas eleitorais nos pequenos munic\u00edpios s\u00e3o muito acirradas e que os eleitores precisam ser respeitados e atendidos pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/span><\/div>\n
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A ex-presidente do TRE Elaine Harzheim Macedo, que preside o Instituto Ga\u00facho de Direito Eleitoral, em posi\u00e7\u00e3o frontalmente oposta a Marchionatti, enfatizou que sua entidade n\u00e3o aceita \u201cnem uma zona eleitoral a menos\u201d.<\/span><\/div>\n
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A Assembleia Legislativa enviar\u00e1 of\u00edcio ao TSE, segundo o deputado Pedro Ruas, repelindo a extin\u00e7\u00e3o de zonas eleitorais no Estado. (com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imrensa)<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ajuris\/Joice Proen\u00e7a<\/b><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prefeitos e vereadores de munic\u00edpios ga\u00fachos se posicionaram contra a disposi\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de extinguir zonas eleitorais no Rio Grande do Sul – e no Brasil. A \u00a0decis\u00e3o foi tomada em em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa do Estado na noite desta quarta-feira (2\/8). \u00a0 As autoridades municipais estimam que a medida […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":52732,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-52731","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t