{"id":52947,"date":"2017-08-07T20:04:44","date_gmt":"2017-08-07T23:04:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=52947"},"modified":"2017-08-07T20:04:44","modified_gmt":"2017-08-07T23:04:44","slug":"camara-derruba-veto-de-marchezan-e-catadores-ganham-permissao-para-trabalhar-ate-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/camara-derruba-veto-de-marchezan-e-catadores-ganham-permissao-para-trabalhar-ate-2020\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara derruba veto de Marchezan e catadores ganham prazo at\u00e9 2020"},"content":{"rendered":"

De forma un\u00e2nime foi derrubado nesta segunda-feira, 07\/08, o veto do prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior ao projeto\u00a0que estende at\u00e9 2020 a permiss\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de carrinhos de catadores de res\u00edduos recicl\u00e1veis em Porto Alegre.
\nCom a derrubada do veto, a mat\u00e9ria volta agora para o prefeito, que ter\u00e1 48 horas para promulg\u00e1-la ou silenciar sobre o projeto. Se o prefeito n\u00e3o se manifestar nesse prazo, a lei ser\u00e1 promulgada pelo presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Cassio Trogildo (PTB).<\/span>
\nOs catadores e carrinheiros presente em grande quantidade nas galerias da C\u00e2mara de Vereadores comemoram o resultado.
\nA proposta, que tinha sido vetada por Marchezan, altera a Lei 10.531\/2008, e estende o prazo para t\u00e9rmino da circula\u00e7\u00e3o dos carrinheiros at\u00e9 o ano de 2020.
\nCl\u00e1udio Janta, l\u00edder do governo, deu a orienta\u00e7\u00e3o para derrubada do veto: “O prefeito se baseou em um parecer da procuradoria na \u00e9poca e resolveu vetar o projeto com o prazo at\u00e9 2020. A C\u00e2mara entende diferente”, disse.
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Nas galerias, os trabalhadores comemoraram a decis\u00e3o dos vereadores. Foto: Luiza Dorneles \/CMPA<\/figcaption><\/figure>
\nO autor do Projeto, o vereador Marcelo Sgarbossa, defende ainda a perman\u00eancia do trabalho dos catadores nas ruas de Porto Alegre atrav\u00e9s de um conv\u00eanio com a Prefeitura.
\nO governo contrataria de forma progressiva as Associa\u00e7\u00f5es de catadores existentes e designaria cada uma para uma regi\u00e3o da cidade. Segundo o parlamentar, em cidades como Novo Hamburgo, S\u00e3o Leopoldo e Passo Fundo, o Executivo j\u00e1 tem um conv\u00eanio de forma oficial com associa\u00e7\u00f5es de catadores.
\nPara Sgarbossa, o Programa Todos Somos Porto Alegre, que previa a inclus\u00e3o social e econ\u00f4mica dos catadores, n\u00e3o atingiu os objetivos previstos na lei, o que fez com que a maioria dos catadores mantivesse sua atividade nas ruas at\u00e9 hoje.\u00a0“Eles prestam um servi\u00e7o ambiental para cidade e n\u00e3o podem ser criminalizados”, argumentou o vereador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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