{"id":53164,"date":"2017-08-09T16:48:27","date_gmt":"2017-08-09T19:48:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=53164"},"modified":"2017-08-09T16:48:27","modified_gmt":"2017-08-09T19:48:27","slug":"novo-iptu-aumento-sera-progressivo-ate-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/novo-iptu-aumento-sera-progressivo-ate-2020\/","title":{"rendered":"Novo IPTU: aumento ser\u00e1 progressivo at\u00e9 2020"},"content":{"rendered":"

Ainda neste m\u00eas de agosto o prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior ir\u00e1 encaminhar \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores mais uma proposta que mexe com a vida de todos os porto-alegrenses. Com uma defasagem de mais de duas d\u00e9cadas, vem a\u00ed a revis\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
\nSe aprovada a revis\u00e3o, o valor do imposto aumentar\u00e1 de forma escalonada at\u00e9 2020 em m\u00e9dia 30%, podendo chegar at\u00e9 a 50%.
\nO estudo est\u00e1 praticamente conclu\u00eddo pela Secret\u00e1ria da Fazenda e nos pr\u00f3ximos dias ser\u00e1 analisado por Marchezan. Ser\u00e1 o prefeito que ir\u00e1 dar o aval final ao plano e enviar \u00e0 C\u00e2mara.
\nH\u00e1 tr\u00eas mudan\u00e7as fundamentais: a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do valor \u201cvenal\u201d dos im\u00f3veis; a implanta\u00e7\u00e3o de faixas nas al\u00edquotas de im\u00f3veis residenciais; e o fim de isen\u00e7\u00f5es em determinados casos.
\n\u201c\u00c9 necess\u00e1ria atualiza\u00e7\u00e3o. Mas para n\u00e3o impactar os contribuintes, vamos formalizar uma proposta com aumento progressivo do valor at\u00e9 2020. E buscar uma justi\u00e7a social, im\u00f3veis de valores semelhantes ter\u00e3o IPTU semelhantes\u201d, diz o secret\u00e1rio Leonardo Busatto.
\nNo primeiro ponto, a ideia \u00e9 compensar os 26 anos sem que os valores dos im\u00f3veis de Porto Alegre fossem revistos. Estima-se que o pre\u00e7o de mercado esteja at\u00e9 600% maior do que consta na Planta de Valores, base para calcular o IPTU.
\nPara atualizar a Planta de Valores, t\u00e9cnicos da Fazenda realizaram um mutir\u00e3o desde o come\u00e7o da nova gest\u00e3o. Foi elaborado um estudo do pre\u00e7o de mercado de cada quarteir\u00e3o e o tipo de constru\u00e7\u00e3o e a finalidade (residencial ou comercial).
\nO aumento m\u00e9dio no valor dos im\u00f3veis deve ficar em 30%, podendo chegar a 50%. Mas ainda \u00e9 poss\u00edvel que o imposto caia para alguns im\u00f3veis que tenham, nos \u00faltimos 26 anos, sofrido desvaloriza\u00e7\u00e3o.
\nPara que o contribuinte n\u00e3o sinta a diferen\u00e7a toda de uma s\u00f3 vez, esta prevista uma aumento de imposto de forma escalonada at\u00e9 2020.
\nO mais importante, segundo o secret\u00e1rio Leonardo Busatto, \u00e9 resolver distor\u00e7\u00f5es em que im\u00f3veis de mesmo valor paguem IPTU de valores com diferen\u00e7a de at\u00e9 10 vezes. A proposta ainda deve colocar que os valores venais em Porto Alegre sejam revistos de quatro em quatro anos.
\nA Prefeitura pretende tamb\u00e9m criar mais faixas de al\u00edquotas. Dever\u00e3o ser criados ao menos cinco novos \u00edndices.
\nHoje, em Porto Alegre, independentemente do valor do im\u00f3vel residencial, o \u00edndice \u00e9 de 0,85%. Em compara\u00e7\u00e3o, em S\u00e3o Paulo a al\u00edquota varia de 0,7% (em resid\u00eancias de at\u00e9 R$ 150.000,00) a 1,5% (acima de R$ 1,2 milh\u00e3o). A ideia \u00e9 que im\u00f3veis mais valorizados paguem \u00edndices maiores. Poder\u00e1 ainda ser criada uma faixa com al\u00edquotas memores, para im\u00f3veis de baixo valor.
\nPor fim, ser\u00e1 proposto ainda o cancelamento de isen\u00e7\u00f5es como, por exemplo, as que beneficiam clubes esportivos, que passariam a pagar o IPTU.
\nR$ 135 milh\u00f5es a mais por ano<\/span>
\nUm estudo do economista Ant\u00f4nio Albano de Freitas, da Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE), constatou que Porto Alegre \u00e9 a capital brasileira com maior defasagem no IPTU.
\nO tributo j\u00e1 foi 29,91% da receita tribut\u00e1ria de Porto Alegre, em 1997. Vinte anos depois, representa s\u00f3 19,95%: um ter\u00e7o menos no bolo de receitas pr\u00f3prias do munic\u00edpio. Na \u00e9poca, era 0,79% do PIB municipal, hoje \u00e9 apenas 0,55%.
\nCom a renova\u00e7\u00e3o dos valores, a Prefeitura pretende em tr\u00eas anos ter no m\u00ednimo um acr\u00e9scimo de 135 milh\u00f5es de reais ao valor anualmente arrecado, que gira em torno de 500 milh\u00f5es de reais ao ano. Para que os novos valores passem a valer em 2018, a C\u00e2mara precisa votar o projeto antes do final de setembro.
\nComo \u00e9 feito o c\u00e1lculo do IPTU hoje:<\/strong>
\nEm im\u00f3veis residenciais incide uma al\u00edquota de 0,85% sobre o valor \u201cvenal\u201d.
\nUma casa com valor venal de R$ 100 mil paga R$ 850 de IPTU.
\nNova proposta:<\/strong>
\n1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Atualiza\u00e7\u00e3o completa da Planta de Valores em Porto Alegre (revis\u00e3o de todos os valores venal);
\n2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Novas faixas de al\u00edquotas. Hoje, existe apenas uma para im\u00f3veis resid\u00eancias (0,85%). E uma para im\u00f3veis n\u00e3o residenciais (1,10%).
\n3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Revis\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es. Clubes esportivos, por exemplo, podem perder o beneficio.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ainda neste m\u00eas de agosto o prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior ir\u00e1 encaminhar \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores mais uma proposta que mexe com a vida de todos os porto-alegrenses. Com uma defasagem de mais de duas d\u00e9cadas, vem a\u00ed a revis\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Se aprovada a revis\u00e3o, o valor do imposto […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":52393,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-53164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t