{"id":53206,"date":"2017-08-10T19:49:28","date_gmt":"2017-08-10T22:49:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=53206"},"modified":"2017-08-10T19:49:28","modified_gmt":"2017-08-10T22:49:28","slug":"justica-mantem-suspenso-investimento-imobiliario-na-fazenda-do-arado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/justica-mantem-suspenso-investimento-imobiliario-na-fazenda-do-arado\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a mant\u00e9m suspenso investimento imobili\u00e1rio na Fazenda do Arado"},"content":{"rendered":"

Felipe Uhr<\/span>
\nA Justi\u00e7a negou um recurso movido pela Arado Empreendimentos S.A que permitia a empresa dar continuidade a um projeto de condom\u00ednios fechados na antiga Fazenda Arado Velho, no Bairro Bel\u00e9m Novo, extremo-sul da Capital ga\u00facha.
\nA assessoria do TJ\/RS informou, na quarta-feira, que a senten\u00e7a ainda n\u00e3o havia sido publicada e, portanto, n\u00e3o poderia divulgar os argumentos para o indeferimento.
\nO processo corre na 10\u00ba Vara da Fazenda P\u00fablica do Foro Central, com o n\u00famero\u00a0001\/1.17.0011746-8.
\nO empreendimento\u00a0est\u00e1 travado por uma liminar que suspendeu a\u00a0Lei Complementar 780\/2015, de iniciativa do ex-prefeito Jos\u00e9 Fortunati.
\nEssa lei 780 alterou o regime urban\u00edstico e, consequentemente, o \u00edndice construtivo da \u00e1rea, permitindo a constru\u00e7\u00e3o de\u00a0tr\u00eas condom\u00ednios fechados, num total de 2.300 casas na \u00e1rea de 426 hectares, metade dos quais enquadrada como \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.
\nO PLC foi aprovado em outubro de 2015\u00a0e a liminar que barrou as altera\u00e7\u00f5es foi concedida em abril de 2017, ap\u00f3s uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pela Promotoria do Meio Ambiente, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.
\nNa \u00e9poca, o MP alegou que a lei foi aprovada sem a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, conforme determina o artigo 177 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Tamb\u00e9m n\u00e3o houve, segundo a promotoria, a devida avalia\u00e7\u00e3o dos danos ambientais que podem ser causados pelo empreendimento.
\nA inten\u00e7\u00e3o da construtora era apresentar o EVU (Estudo de Viabilidade Urban\u00edstica) enquanto a decis\u00e3o final n\u00e3o \u00e9 dada.
\nA reportagem tentou contato com a\u00a0Arado Empreendimentos S.A mas o engenheiro t\u00e9cnico respons\u00e1vel pelo neg\u00f3cio n\u00e3o estava dispon\u00edvel.
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\u00c1rea fica no bairro Bel\u00e9m Velho, extremo Sul da Capital\/Foto Paulo Brack<\/figcaption><\/figure>
\nMovimentos questionam estudos ambientais do projeto imobili\u00e1rio\u00a0<\/strong>
\nAt\u00e9 2015 as terras da Fazenda do Arado obedeciam ao regime urban\u00edstico da Zona Rural e \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o do Ambiente Natural,\u00a0suportando no m\u00e1ximo 276 economias (casas, edifica\u00e7\u00f5es, etc).
\nA lei, aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores em 5 de outubro de 2015 e sancionada pelo prefeito Jos\u00e9 Fortunati duas semanas depois, alterou o Plano Diretor, retirando a \u00e1rea do Arado da Zona Rural.
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Ambientalistas e comunidade mobilizados em defesa da \u00e1rea \/ T\u00e2nia Meinerz\/J\u00c1<\/figcaption><\/figure>
\nFoi gra\u00e7as aos movimentos Preserva Bel\u00e9m Novo e Coletivo Ambiente Cr\u00edtico que o Minist\u00e9rio P\u00fablico ingressou com a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. Foi apontada uma s\u00e9rie de erros no Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelo investidor.
\nEspecialistas da \u00e1rea ambiental realizaram um outro laudo, a pedido dos movimentos ambientais, onde questionam erros nas \u00e1reas geol\u00f3gicas, de fauna e flora. “Por exemplo, eles omitiram o solo novo, que seria mais sens\u00edvel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e apresentaram somente o mais antigo”, argumenta Felipe Viana,\u00a0integrante do Preserva Arado.
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Ambientalistas realizaram mutir\u00e3o de limpeza que recolheu mais de 150 sacos de lixo \/ T\u00e2nia Meinerz\/J\u00c1<\/figcaption><\/figure>
\nSegundo ele, quase todos os apontamentos subestimam o meio ambiente e favorecem a realiza\u00e7\u00e3o do empreendimento. “Quem faz esse tipo de estudo sofre press\u00e3o por parte dos empreendedores e isso compromete a qualidade do estudo e favorece o neg\u00f3cio”, entende o ambientalista.
\nViana lembrou ainda que a mudan\u00e7a da Lei Complementar 780 teve parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o Municipal do Meio Ambiente (Comam), que aconselhou a aquisi\u00e7\u00e3o do terreno pela prefeitura para transformar em \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o ou que a \u00e1rea permanecesse como zona rural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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