{"id":53226,"date":"2017-08-10T18:47:05","date_gmt":"2017-08-10T21:47:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=53226"},"modified":"2017-08-10T18:47:05","modified_gmt":"2017-08-10T21:47:05","slug":"aprovado-com-21-emendas-plano-plurianual-20182021-para-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/aprovado-com-21-emendas-plano-plurianual-20182021-para-porto-alegre\/","title":{"rendered":"Aprovado com 21 emendas Plano Plurianual 2018\/2021 para Porto Alegre"},"content":{"rendered":"

Foi aprovado em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, na manh\u00e3 desta quinta-feira (10\/8), na C\u00e2mara de Vereadores o projeto de lei do Executivo que disp\u00f5e sobre o\u00a0Plano Plurianual 2018\/2021<\/a>. \u00a0<\/strong>
\nA proposta leva em conta as prioridades do Programa de Metas (Prometa). Segundo o governo, os objetivos estrat\u00e9gicos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, direta ou indireta, foram estabelecidos em tr\u00eas eixos: Desenvolvimento Social; Infraestrutura, Economia, Servi\u00e7os e Sustentabilidade; e Gest\u00e3o e Finan\u00e7as.
\nO presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Cassio Trogildo (PTB), destacou que “as vota\u00e7\u00f5es das leis or\u00e7ament\u00e1rias s\u00e3o os momentos em que os vereadores exercem o papel de legislar, debater e discutir, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o como atribui\u00e7\u00e3o do parlamentar”.
\nDesenvolvimento Social<\/strong>
\nNo eixo desenvolvimento social, o PPA estabelece as seguintes metas: aumentar e qualificar a oferta de vagas de educa\u00e7\u00e3o infantil; melhorar a qualidade do ensino fundamental; ampliar a integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social; ampliar o uso da tecnologia visando a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o; aumentar e qualificar a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade; implantar e qualificar o fluxo de tratamento dos pacientes entre os \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade; reduzir os tempos de espera para exames e consultas com especialistas; promover o desenvolvimento social como forma de inclus\u00e3o, garantia dos direitos humanos e redu\u00e7\u00e3o da pobreza; e promover o acesso \u00e0 cultura para a popula\u00e7\u00e3o, especialmente a crian\u00e7as em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social, revitalizando os bens e patrim\u00f4nios culturais.
\nInfraestrutura<\/strong>
\nO PPA estabelece os seguintes objetivos no eixo de Infraestrutura, Economia, Servi\u00e7os e Sustentabilidade: promover um ambiente favor\u00e1vel aos neg\u00f3cios; desenvolver a infraestrutura urbana e o ambiente de forma sustent\u00e1vel; e qualificar os servi\u00e7os urbanos, atuando de maneira unificada para aumento da satisfa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do cidad\u00e3o.
\nFinan\u00e7as<\/strong>
\nNo eixo de Gest\u00e3o e Finan\u00e7as, o projeto do PPA define as seguintes metas: implantar uma gest\u00e3o fiscal justa e sustent\u00e1vel; ampliar a transpar\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e a participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o nas decis\u00f5es governamentais; buscar a efici\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e promover parcerias estrat\u00e9gicas com os demais agentes econ\u00f4micos; e valorizar e motivar os servidores.
\nAtualiza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO texto enviado pelo Executivo prev\u00ea que cada a\u00e7\u00e3o constante do PPA poder\u00e1 ser desdobrada nas leis or\u00e7ament\u00e1rias anuais em mais de um projeto, atividade ou opera\u00e7\u00e3o especial, bem como atribu\u00edda a um ou mais \u00f3rg\u00e3os executores. “O PPA poder\u00e1 ser alterado, mediante lei espec\u00edfica, para cria\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o de programas ou altera\u00e7\u00e3o de seus atributos.” O Executivo ainda fica autorizado a alterar os indicadores dos programas e seus respectivos \u00edndices e a adequar as metas f\u00edsicas \u00e0s\u00a0altera\u00e7\u00f5es\u00a0<\/em>aprovadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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