![\"\"](\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/36104916620_da9f5ae11c_b-400x300.jpg\")
Depois de quase nove meses de ocupa\u00e7\u00e3o e tr\u00eas audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupou nesta sexta-feira (11\/08) o Horto Florestal Carola, da Companhia Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CEEE), localizado em Charqueadas, na regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre.\nO lugar era utilizado para fabrica\u00e7\u00e3o de postes de madeira e foi ocupado pela terceira vez dia 14 de novembro de 2016, por cerca de 500 fam\u00edlias do MST. Segundo o movimento, o objetivo era pressionar para cumprimento de Termo de Compromisso, assinado em 2014 pela CEEE e pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), para transformar a \u00e1rea, de 1080 hectares, em assentamento.
\nConforme o documento, a CEEE teria que retirar a vegeta\u00e7\u00e3o e os tocos de \u00e1rvores do local, onde tamb\u00e9m haviam embalagens cheias e com res\u00edduos de Arseniato de Cobre Cromatado \u2013 produto t\u00f3xico que era utilizado na Usina de Preserva\u00e7\u00e3o de Madeira, que deixou de funcionar em 2013 \u2013, para que o Incra adquirisse a \u00e1rea. \u00c0 \u00e9poca, a empresa e o Instituto tinham 60 dias para cumprir o compromisso, por\u00e9m, o prazo n\u00e3o foi respeitado.
\nCom a terceira ocupa\u00e7\u00e3o, o processo tramitou na Comarca de Charqueadas, mas o caso foi remetido em janeiro deste ano para a Justi\u00e7a Federal, ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o do MST e do Incra para decl\u00ednio de compet\u00eancia. Desde ent\u00e3o foram realizadas tr\u00eas audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o na 9\u00aa Vara Federal de Porto Alegre, que possui compet\u00eancia exclusivamente ambiental, agr\u00e1ria e residual.
\nA \u00faltima audi\u00eancia foi realizada dia 13 de julho pela ju\u00edza federal substituta Clarides Rahmeier. Ficou acordado que a CEEE cumprir\u00e1 um cronograma para investigar se h\u00e1 contamina\u00e7\u00e3o em parte do horto por produtos t\u00f3xicos que utilizava no tratamento dos postes de madeira. Se comprovada a contamina\u00e7\u00e3o, a Companhia ter\u00e1 que fazer a recupera\u00e7\u00e3o ambiental. O prazo para investiga\u00e7\u00e3o vence em dezembro de 2018. A CEEE tamb\u00e9m se comprometeu a ofertar outras \u00e1reas ao Incra para criar assentamentos.
\nJ\u00e1 as fam\u00edlias do MST concordaram em desocupar o Horto Florestal Carola em at\u00e9 30 dias, a contar a partir da data desta \u00faltima audi\u00eancia, para dar agilidade ao cumprimento dos acordos estabelecidos na justi\u00e7a. Por sua vez, o Incra reafirma que ainda tem interesse em adquirir a \u00e1rea para destin\u00e1-la \u00e0 reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"