Depois de esperar quase um m\u00eas, representantes do Movimento em Defesa da Orla do Gua\u00edba conseguiram ser recebidos pelo vice-prefeito Jos\u00e9 Fortunati, que coordena a prepara\u00e7\u00e3o da Consulta P\u00fablica sobre o projeto Pontal do Estaleiro. O grupo, liderado pelo arquiteto Nestor Nadruz, pede \u201cmais nitidez no processo em curso\u201d e deixou com Fortunati a seguinte carta:
\n \u201cO Movimento em Defesa da Orla do Rio Gua\u00edba \u00e9 constitu\u00eddo por diversas organiza\u00e7\u00f5es, muitas das quais tamb\u00e9m integram o F\u00f3rum de Entidades da C\u00e2mara Municipal, \u00f3rg\u00e3o colegiado de participa\u00e7\u00e3o popular na revis\u00e3o do PDDUA. Cabe registrar, que n\u00e3o concordamos com a metodologia de consulta encaminhada pela C\u00e2mara Municipal, que rebaixa o direito constitucional da cidadania ao Referendo. Neste aspecto, concordamos com o Prefeito, na reda\u00e7\u00e3o original do projeto de lei”.
\n “Sabedores, pelas p\u00e1ginas dos jornais, do conte\u00fado da pergunta que ser\u00e1 feita na Consulta P\u00fablica de 23 de agosto, relativa \u00e0 Lei Complementar 614, causou-nos estranheza a refer\u00eancia \u00e0 Lei Complementar 470, que n\u00e3o \u00e9 objeto da Consulta”.
\n “Considerando que o n\u00edvel de informa\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica sobre a legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 prec\u00e1rio, a confus\u00e3o de leis na c\u00e9dula tornaria ainda mais dif\u00edcil a compreens\u00e3o. Al\u00e9m do que, na forma como foi veiculada pela imprensa, a consulta sobre uma lei estar\u00e1 referendando \u00e0 outra”.
\n “Outro aspecto a ser considerado \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o e a estrutura da Comiss\u00e3o Coordenadora do processo de Consulta P\u00fablica. V\u00e1rios aspectos nos instigam: \u00e9 estranho que um processo de consulta popular sobre um projeto de lei seja coordenado pelo pr\u00f3prio proponente; a C\u00e2mara Municipal, respons\u00e1vel pela legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o integra a comiss\u00e3o; o F\u00f3rum de Entidades, \u00f3rg\u00e3o oficial de participa\u00e7\u00e3o popular na revis\u00e3o do PDDUA, n\u00e3o foi convidado. A Consulta P\u00fablica n\u00e3o poderia ser coordenada pelo Executivo Municipal, proponente do projeto de lei e nem pela C\u00e2mara Municipal, que aprovou o projeto com mais de 2\/3 dos votos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Depois de esperar quase um m\u00eas, representantes do Movimento em Defesa da Orla do Gua\u00edba conseguiram ser recebidos pelo vice-prefeito Jos\u00e9 Fortunati, que coordena a prepara\u00e7\u00e3o da Consulta P\u00fablica sobre o projeto Pontal do Estaleiro. O grupo, liderado pelo arquiteto Nestor Nadruz, pede \u201cmais nitidez no processo em curso\u201d e deixou com Fortunati a seguinte […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5338","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t