{"id":53495,"date":"2017-08-15T00:01:21","date_gmt":"2017-08-15T03:01:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=53495"},"modified":"2017-08-15T00:01:21","modified_gmt":"2017-08-15T03:01:21","slug":"juiz-vai-inspecionar-colecoes-da-zoobotanica-para-julgar-acao-do-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/juiz-vai-inspecionar-colecoes-da-zoobotanica-para-julgar-acao-do-mp\/","title":{"rendered":"Juiz vai inspecionar cole\u00e7\u00f5es da Zoobot\u00e2nica para julgar a\u00e7\u00e3o do MP"},"content":{"rendered":"

Cleber Dioni Tentardini\u00a0<\/span>
\nO juiz Eug\u00eanio Couto Terra, da\u00a010\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do Foro Central de Porto Alegre, marcou uma inspe\u00e7\u00e3o judicial nas instala\u00e7\u00f5es do Jardim Bot\u00e2nico de Porto Alegre para o dia 25 deste m\u00eas de agosto, a partir das 9h30. O magistrado est\u00e1 julgando o pedido de liminar do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual em uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica <\/a>que tem por fim proteger as cole\u00e7\u00f5es de plantas, animais e f\u00f3sseis, e impedir a demiss\u00e3o dos pesquisadores da FZB.
\n\u201cO autor da a\u00e7\u00e3o sustenta que, em princ\u00edpio, o modelo proposto pelo ERGS para a transfer\u00eancia das atividades da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica com sua extin\u00e7\u00e3o, notadamente em rela\u00e7\u00e3o ao acervo de bens de qualquer natureza do Jardim Bot\u00e2nico (JB), entre outros do Museu de Ci\u00eancias Naturais (MCN), e tamb\u00e9m a necessidade de ser feita a manuten\u00e7\u00e3o emergencial do muro divis\u00f3rio da \u00e1rea do Jardim Bot\u00e2nico com a Vila Juliano Moreira para evitar invas\u00f5es que ponham em risco o patrim\u00f4nio do JB e MCN, demandam a\u00a0concess\u00e3o de tutela de urg\u00eancia. As diversas tentativas de esclarecimento feitas para a obten\u00e7\u00e3o de um quadro mais claro da situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica n\u00e3o foram suficientes para que o ju\u00edzo formasse uma convic\u00e7\u00e3o sobre o estado da arte das condi\u00e7\u00f5es materiais do objeto da a\u00e7\u00e3o. Em raz\u00e3o disso, antes de apreciar o pedido de tutela de urg\u00eancia, entendo essencial a realiza\u00e7\u00e3o de uma inspe\u00e7\u00e3o judicial…<\/em>\u201d, justifica o juiz em seu despacho.
\nE ainda assegurou a cada uma das partes a apresenta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50 fotografias coloridas, todas na forma impressa, no prazo de 20 dias, a contar da intima\u00e7\u00e3o, \u201cpara eventual impugna\u00e7\u00e3o da transcri\u00e7\u00e3o dos termos do auto de inspe\u00e7\u00e3o\u201d.
\nA\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica corre desde fevereiro<\/span>
\nA liminar solicitada pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre impede que o governo do Estado demita o quadro t\u00e9cnico-cient\u00edfico e se desfa\u00e7a de qualquer bem, m\u00f3vel, im\u00f3vel e de animais que constituem o patrim\u00f4nio material e imaterial do Jardim Bot\u00e2nico e do Museu de Ci\u00eancias Naturais, duas das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es vinculadas a FZB. O Parque Zool\u00f3gico n\u00e3o est\u00e1 contemplado nesta a\u00e7\u00e3o.
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Inspe\u00e7\u00e3o judicial no Jardim Bot\u00e2nico foi marcada para a manh\u00e3 do dia 25 de agosto\/Cleber Dioni<\/figcaption><\/figure>
\nO pedido de liminar pro\u00edbe ainda a rescis\u00e3o de acordos ou contratos que impliquem as atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, preserva\u00e7\u00e3o dos acervos ou pesquisa cient\u00edfica, e impede o desmembramento ou fracionamento da matr\u00edcula do im\u00f3vel do Jardim Bot\u00e2nico. No caso de descumprimento, multa de R$ 50 mil.
\nA a\u00e7\u00e3o requer que o Estado apresente em ju\u00edzo um plano para a extin\u00e7\u00e3o da FZB que garanta a continuidade e a mesma qualifica\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os e atividades do Jardim Bot\u00e2nico e do Museu de Ci\u00eancias Naturais, e providenciar imediatamente o conserto do muro que faz a divisa com a Vila Juliano Moreira<\/a>. Por fim, determina ao IPHAE (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico do Estado do Rio Grande do Sul) a inscri\u00e7\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico no Livro Tombo<\/a>, por j\u00e1 ter sido declarado patrim\u00f4nio cultural do Estado, em 2003.
\nNo in\u00edcio de fevereiro deste ano, ap\u00f3s realizar uma vistoria nos acervos do JB e do MCN, a promotora e os colegas Alexandre Saltz,Annelise Steigleder e Josiane Camejo assinaram uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, com pedido de liminar, contra o Estado, decorrente da decis\u00e3o do governo de extinguir a FZB e demitir os funcion\u00e1rios.<\/a> A Lei n. 14.982\/2017 que autoriza a extin\u00e7\u00e3o foi sancionada em 17 de janeiro deste ano.
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Muro que circunda o Jardim Bot\u00e2nico foi destru\u00eddo em parte\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>
\nEm quatro dias, produziram mais de 60 p\u00e1ginas com os argumentos para justificar a manuten\u00e7\u00e3o da Zoobot\u00e2nica. Foram citados alguns fatos que colocaram em risco o patrim\u00f4nio ambiental e cultural do Jardim Bot\u00e2nico e do Museu de Ci\u00eancias Naturais, especialmente a queda de mais dois blocos do muro que faz divisa com a vila Juliano Moreira, na avenida Cristiano Fischer, as depreda\u00e7\u00f5es, e as invas\u00f5es do serpent\u00e1rio e de salas administrativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cleber Dioni Tentardini\u00a0 O juiz Eug\u00eanio Couto Terra, da\u00a010\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do Foro Central de Porto Alegre, marcou uma inspe\u00e7\u00e3o judicial nas instala\u00e7\u00f5es do Jardim Bot\u00e2nico de Porto Alegre para o dia 25 deste m\u00eas de agosto, a partir das 9h30. O magistrado est\u00e1 julgando o pedido de liminar do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":53502,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1998,26],"tags":[],"class_list":["post-53495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fundacoes","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-dUP","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53495","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53495"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53495\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}