{"id":53552,"date":"2017-08-16T03:03:51","date_gmt":"2017-08-16T06:03:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=53552"},"modified":"2017-08-16T03:03:51","modified_gmt":"2017-08-16T06:03:51","slug":"aprovada-terceirizacao-da-inspecao-sanitaria-de-produtos-de-origem-animal-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/aprovada-terceirizacao-da-inspecao-sanitaria-de-produtos-de-origem-animal-no-rs\/","title":{"rendered":"Aprovada terceiriza\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de produtos de origem animal no RS"},"content":{"rendered":"

Cleber Dioni Tentardini<\/span>
\nN\u00e3o adiantou percorrer gabinetes pela manh\u00e3, nem protestar com palavras de ordem e tampouco acenar com notas falsas, ou dar as costas aos deputados que se pronunciavam em plen\u00e1rio.
\nOs servidores p\u00fablicos da Secretaria de Agricultura do Estado (Seapa), em grande parte veterin\u00e1rios e representantes sindicais, sofreram um duro golpe na tarde de ter\u00e7a-feira, quando a Assembleia Legislativa ga\u00facha aprovou por 34 votos a 15 o Projeto de Lei (PL) 125\/2017, que altera a lei de inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal no Rio Grande Sul.
\nHouve mudan\u00e7as tamb\u00e9m na lei que disp\u00f5e sobre a Taxa de Servi\u00e7os Diversos.
\nA partir do momento em que a lei for sancionada pelo governador Jos\u00e9 Ivo Sartori, as empresas agropecu\u00e1rias e os frigor\u00edficos poder\u00e3o contratar m\u00e9dicos veterin\u00e1rios junto \u00e0 iniciativa privada para realizarem inspe\u00e7\u00f5es em seus estabelecimentos, n\u00e3o necessitando mais do fiscal da Seapa.
\nEsses profissionais dever\u00e3o estar credenciados no Minist\u00e9rio da Agricultura com permiss\u00e3o para tal atividade. A inspe\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma ser\u00e1 uma atividade distinta da fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\nO argumento do Executivo para convencer os deputados indecisos ficou a cargo do l\u00edder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB).
\nEle ressaltou a necessidade de modernizar o sistema, aumentar o n\u00famero de veterin\u00e1rios capacitados a realizar inspe\u00e7\u00e3o e atender \u00e0 demanda das empresas interessadas em instalarem suas linhas de produ\u00e7\u00e3o no Estado.
\nEm suas interven\u00e7\u00f5es ao microfone, fez at\u00e9 provoca\u00e7\u00f5es, falando diretamente com os veterin\u00e1rios, aos quais se referiu como colegas e conhecidos, por ele pr\u00f3prio ser m\u00e9dico veterin\u00e1rio, e lembrando que o PL foi inspirado em uma iniciativa semelhante tomada pelo ex-secret\u00e1rio da agricultura do governo Tarso Genro, Luiz Fernando Mainardi.
\nA m\u00e9dica veterin\u00e1ria \u00c2ngela Antunes, fiscal agropecu\u00e1ria e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Fiscais Agropecu\u00e1rios do Estado (Afagro), disse que retirar a compet\u00eancia da atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria dos servidores e repassar para a iniciativa privada, na pr\u00e1tica, significa autorizar que as ind\u00fastrias se auto fiscalizem.
\n\u201cEsse projeto faz com que muitas ind\u00fastrias de pequeno porte fiquem exclu\u00eddos desse processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da iniciativa privada porque n\u00e3o tem capacidade de pagar. Ent\u00e3o ir\u00e3o fechar as portas. A quem esse projeto beneficia\u201d, provocou a fiscal agropecu\u00e1ria.
\n\u201cEnt\u00e3o, as grandes empresas n\u00e3o ter\u00e3o concorr\u00eancia da pequena agroind\u00fastria, e n\u00e3o haver\u00e1 interfer\u00eancia nenhuma do Estado, correndo o risco de termos produtos impr\u00f3prios para o consumo\u201d, completou.
\nOs \u00e2nimos mantiveram-se exaltados ao longo de toda a tarde, especialmente porque o projeto foi votado em regime de urg\u00eancia, sem passar por discuss\u00f5es principalmente nas comiss\u00f5es de Sa\u00fade e de Agricultura, do parlamento ga\u00facho.
\nNas galerias, \u00e0 esquerda da mesa diretora do Legislativo, reuniram-se os servidores da Seapa e sindicalistas. \u00c0 direita, do outro lado do plen\u00e1rio, um grupo de dez apoiadores do projeto do Executivo.
\nAssim como as manifesta\u00e7\u00f5es\u00a0 nas galerias, alguns discursos foram inflamados, dos dois lados. Deputado Pedro Ruas (PSol) lembrou que ocorreram altera\u00e7\u00f5es parecidas na legisla\u00e7\u00e3o de Santa Catarina e a medida foi judicializada.
\nO deputado Altemir Tortelli (PT) pediu para retirar o urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o, a fim de ampliar a discuss\u00e3o em torno de um assunto t\u00e3o importante.
\n\u201c\u00c9 preciso fazer um debate amplo, pois essa quest\u00e3o n\u00e3o pode ser ideol\u00f3gica. \u00c9 preciso saber quais instrumentos \u2013 de legisla\u00e7\u00e3o e de recursos humanos \u2013 que v\u00e3o garantir a efici\u00eancia para a inspe\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos produtos de origem animal. Outros Estados j\u00e1 terceirizam o servi\u00e7o, mas os problemas n\u00e3o foram resolvidos e, ainda, h\u00e1 controv\u00e9rsias jur\u00eddicas\u201d, disse Tortelli.
\n“Caso o projeto seja aprovado, pode acarretar o fechamento dos pequenos e m\u00e9dios frigor\u00edficos, al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, agravando a crise econ\u00f4mica do Estado”, complementou o deputado.
\nA bancada do PDT rachou. O deputado Ciro Simoni votou com o governo. J\u00e1 o deputado \u00canio Bacci, tamb\u00e9m pedetista, ressaltou que n\u00e3o poderia aprovar um projeto que n\u00e3o havia sido suficientemente discutido.
\nA deputada Regina Becker Fortunati (Rede) lembrou que sua fam\u00edlia foi propriet\u00e1ria de frigor\u00edfico e que, por isso, conhecia todos os processos, segundo ela, irregulares por submeter os animais aos maus tratos. \u201cImagina com uma fiscaliza\u00e7\u00e3o terceirizada, como seria\u201d, indagou
\nManifestaram-se ainda, contrariamente ao PL: Juliana Brizola (PDT), Stela Farias (PT), Tarc\u00edsio Zimmermann (PT), Manuela D\u2019\u00c1vila (PCdoB), Jeferson Fernandes (PT), (RS), Juliano Roso (PCdoB), Ad\u00e3o Villaverde (PT) e Nelsinho Metal\u00fargico (PT).
\nFavor\u00e1veis ao projeto do governo manifestaram-se os deputados S\u00e9rgio Turra (PP), Zil\u00e1 Breitenbach (PSDB), Marcel van Hattem (PP), Jo\u00e3o Fischer (PP), Lucas Redecker (PSDB), Edson Brum (PMDB) e Vilmar Zanchin (PMDB).
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