{"id":53608,"date":"2017-08-16T20:41:20","date_gmt":"2017-08-16T23:41:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=53608"},"modified":"2017-08-16T20:41:20","modified_gmt":"2017-08-16T23:41:20","slug":"secretaria-diz-que-prazo-para-licenca-ambiental-caiu-para-200-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/secretaria-diz-que-prazo-para-licenca-ambiental-caiu-para-200-dias\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1ria diz que prazo para licen\u00e7a ambiental no Estado caiu para 200 dias"},"content":{"rendered":"

Cleber Dioni Tentardini\u00a0<\/span>
\nA secret\u00e1ria do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SEMA) e diretora presidente da Fepam, Ana Pellini, disse nesta ter\u00e7a-feira que\u00a0 o prazo m\u00e9dio para licenciamento ambiental no Estado foi reduzido de 900 para 200 dias, na m\u00e9dia. nos dois anos e meio de governo Sartoni.
\nAna Pellini falou na Federasul nesta quarta-feira de suas iniciativas para\u00a0 “modernizar a m\u00e1quina p\u00fablica, implantando tecnologia e simplificando a administra\u00e7\u00e3o”.
\nEla disse que “\u00e9 o \u00fanico caminho para o setor p\u00fablico sair da crise financeira”.
\nA secret\u00e1ria foi uma das palestrantes, juntamente com\u00a0o presidentes da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs), Ant\u00f4nio Ramos Gomes, e Odir Dellagostin, da\u00a0Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa (Fapergs).
\nAna Pellini afirmou que “h\u00e1 um entendimento de que no Rio Grande do Sul o licenciamento ambiental atrasa e afugenta os investidores e que, por isso, todos\u00a0 esfor\u00e7os de sua gest\u00e3o s\u00e3o para tornar “mais \u00e1geis e baratos” os procedimentos para quem quer empreender.
\n“\u00c9 um novo modelo, implementado em toda a gest\u00e3o pelo governador Sartori, e adaptamos\u00a0nos \u00f3rg\u00e3os ambientais, da SEMA e da Fepam, que trabalham unificadas”, afirmou.
\nA titular do Meio Ambiente ressaltou que o processo, hoje unificado e totalmente digital, j\u00e1 reduziu de 900 para 200 dias o prazo m\u00e9dio para os licenciamentos ambientais. \u201cA nossa meta \u00e9 ficar entre 30 e 40 dias, o que seria um recorde nacional\u201d, destacou.\u200b
\nSegundo a secret\u00e1ria, havia 12.752 processos na Fepam quando ela assumiu. Hoje est\u00e3o em andamento 5.161, menos da metade. \u201cNosso objetivo \u00e9 diminuir para 3.500 processos\u201d, disse.
\nFalou nas pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs), segundo ela, a melhor fonte para produ\u00e7\u00e3o de energia por estar perto do consumidor, que teve o licenciamento simplificado o que fez retomar os investimentos. \u201cDeu t\u00e3o certo que est\u00e1 servindo de exemplo para t\u00e9cnicos da Aneel”. A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) \u00e9 a reguladora do setor el\u00e9trico brasileiro.
\nPellini mencionou a necessidade de controlar por GPS a extra\u00e7\u00e3o de areia no Gua\u00edba.
\n\u201cO Jacu\u00ed hoje \u00e9 totalmente controlado, as empresas s\u00e3o cadastradas, mas ele est\u00e1 exaurido, ent\u00e3o, de onde v\u00e3o tirar areia, que \u00e9 fundamental para v\u00e1rias atividades? Um sobrevoo e se v\u00ea que empresas clandestinas est\u00e3o retirando areia pelas beiradas, em Viam\u00e3o\u201d, ressalta.
\nSobre o cadastro ambiental rural, o CAR, a secret\u00e1ria informou que 99%\u00a0 dos 480 mil im\u00f3veis rurais registrados est\u00e3o cadastrados.
\nSobre o Zoneamento Econ\u00f4mico Ecol\u00f3gico, o ZEE, que est\u00e1 em andamento ela n\u00e3o foi precisa: \u201cH\u00e1 muitos anos se fala, mas nunca se conseguiu implementar realmente. Agora temos recurso do BID e teremos um zoneamento fundamental para o planejamento e defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais\u201d, disse.
\n\u200bO presidente da Procergs, Ant\u00f4nio Ramos Gomes, falou sobre as tend\u00eancias do Mundo Digital e os impactos das novas tecnologias nas a\u00e7\u00f5es do Governo do Estado.
\nEle lembrou que a cria\u00e7\u00e3o do Governo Digital, que auxiliou aos contribuintes ga\u00fachos a acessarem os servi\u00e7os p\u00fablicos na palma da m\u00e3o, por meio da plataforma RS Digital, \u00e9 um exemplo que aproxima o governo do cidad\u00e3o.
\n\u201cAnos atr\u00e1s o Estado investiu no Tudo F\u00e1cil, criando facilidades. Hoje, os ga\u00fachos querem resolver seus problemas sem sair de casa. Por esta raz\u00e3o, estamos investindo em tecnologias, aplicativos e\u00a0softwares\u201d, destacou.
\nA evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, segundo Antonio Ramos Gomes, pode ter seus exemplos na Corsan e na Secretaria da Fazenda.
\n\u201cA Companhia de Saneamento possui um\u00a0software onde o usu\u00e1rio resolve suas demandas em alguns cliques. Na Fazenda Estadual, a Procergs viabiliza a autoriza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e controle da emiss\u00e3o das Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas\u201d, completou.
\nJ\u00e1 o presidente da Fapergs, Odir Dellagostin, enfatizou a import\u00e2ncia do investimento em inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica tanto no setor p\u00fablico como na iniciativa privada, mas lamentou que falta est\u00edmulo para o empreendedorismo.
\nSegundo ele, o Estado possui a maior densidade de doutores por 100 mil habitantes, mais que S\u00e3o Paulo. \u201cPrecisamos de pol\u00edticas de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de pesquisas. Os doutores se formam pesquisadores e precisam dividir esse conhecimento\u201d, salientou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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