\u201cEu sou contra a ideia do \u2018distrit\u00e3o\u2019 e da aprova\u00e7\u00e3o do fundo eleitoral de R$ 3,6 bi, e por isso eu quero uma Reforma Pol\u00edtica mais ampla\u201d, afirma Yeda Crusius (PSDB\/RS), que est\u00e1 na imin\u00eancia de votar, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 77\/03), projeto que trata do sistema eleitoral.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base da reforma pol\u00edtica na Comiss\u00e3o Especial, o presidente da Casa e o l\u00edderes partid\u00e1rios decidiram incluir a urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o da PEC na pauta plen\u00e1ria. Para a parlamentar, a reforma pol\u00edtica \u00e9 a maior e mais importante mudan\u00e7a de que o pa\u00eds precisa no momento. \u201cOs males econ\u00f4micos pelos quais vive o pa\u00eds s\u00e3o, em parte, causados pelo desajuste da estrutura pol\u00edtica. Por isso, a reforma pol\u00edtica \u00e9 important\u00edssima\u201d.<\/u><\/u><\/p>\n
Distrit\u00e3o<\/strong><\/p>\n Com o distrit\u00e3o, o quociente eleitoral \u00e9 extinto e os mais votados s\u00e3o eleitos. Atualmente, deputados federais, estaduais e vereadores s\u00e3o eleitos no modelo proporcional com lista aberta. Os votos v\u00e1lidos somados de todos os candidatos e da legenda determinam o n\u00famero de vagas. Ficam com as vagas, os eleitos mais votados dentro do partido ou coliga\u00e7\u00e3o. Na Comiss\u00e3o Especial, foi aprovada uma emenda a esta PEC que estabelece o chamado “distrit\u00e3o” nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 e de 2020 e o distrital misto a partir de 2022. <\/u><\/u><\/p>\n \u00a0\u201cO que estou vendo, \u00e9 que a reforma pol\u00edtica n\u00e3o vir\u00e1 para consertar os males da atual estrutura partid\u00e1ria e eleitoral. O distrit\u00e3o \u00e9 uma corruptela daquilo que n\u00f3s queremos: o distrital, ou seja, baratear as elei\u00e7\u00f5es; deixar o eleitor e a eleitora mais pr\u00f3ximos do eleito e da eleita; fazer com que o custo geral de fazer pol\u00edtica baixe muito\u201d, enfatiza Yeda Crusius.<\/u><\/u><\/p>\n Fundo Eleitoral<\/strong><\/p>\n A PEC 77\/2003 institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que ser\u00e1 mantido com recursos p\u00fablicos, previstos no Or\u00e7amento. No texto original, 0,25% da receita corrente l\u00edquida do governo em 12 meses seria destinada a financiar campanhas, com exce\u00e7\u00e3o apenas para as elei\u00e7\u00f5es 2018, que seria de 0,5%, o correspondente a cerca de R$ 3,6 bilh\u00f5es. O parecer do relator aprovado na Comiss\u00e3o Especial tornou a exce\u00e7\u00e3o uma regra.<\/u><\/u><\/p>\n Yeda Crusius destaca que a popula\u00e7\u00e3o de todos os pa\u00edses sempre pagou pela democracia, por\u00e9m n\u00e3o se pode aceitar que, em um momento de cortes generalizados e de d\u00e9ficit p\u00fablico progressivo, o or\u00e7amento seja ainda mais sobrecarregado. \u201cA Democracia custa, mas este fundo eleitoral em R$ 3,6 bilh\u00f5es \u00e9 injusto e inapropriado, por que ele vem para fazer as elei\u00e7\u00f5es como elas j\u00e1 s\u00e3o, o que n\u00e3o gera nenhuma mudan\u00e7a significativa no sistema pol\u00edtico e eleitoral brasileiro. O Congresso Nacional precisa ter responsabilidade e mudar o sistema eleitoral com a finalidade de baratear as elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/u><\/u><\/p>\n Sendo aprovada a urg\u00eancia da PEC, o Plen\u00e1rio ir\u00e1 se reunir para apreciar e votar o texto do projeto na sua integralidade. A PEC seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde dever\u00e1 ser apreciada e aprovada em dois turnos, para ent\u00e3o seguir para o Senado.<\/u><\/u><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cEu sou contra a ideia do \u2018distrit\u00e3o\u2019 e da aprova\u00e7\u00e3o do fundo eleitoral de R$ 3,6 bi, e por isso eu quero uma Reforma Pol\u00edtica mais ampla\u201d, afirma Yeda Crusius (PSDB\/RS), que est\u00e1 na imin\u00eancia de votar, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 77\/03), projeto que trata do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2022],"tags":[],"class_list":["post-53632","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t