{"id":538,"date":"2006-09-27T15:30:02","date_gmt":"2006-09-27T18:30:02","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=538"},"modified":"2006-09-27T15:30:02","modified_gmt":"2006-09-27T18:30:02","slug":"prefeitura-so-vai-colocar-contas-em-dia-em-2007","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/prefeitura-so-vai-colocar-contas-em-dia-em-2007\/","title":{"rendered":"Prefeitura s\u00f3 vai colocar contas em dia em 2007"},"content":{"rendered":"<p align=\"left\"><strong>Guilherme Kolling<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">Apesar de projetar novo super\u00e1vit, a administra\u00e7\u00e3o municipal ainda atrasa pagamentos a fornecedores entre 60 e 90 dias, em m\u00e9dia. H\u00e1 casos de d\u00edvidas empenhadas h\u00e1 quase seis meses. A Prefeitura vai tentar aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos com o controle informatizado da negocia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e com mapeamento a\u00e9reo dos im\u00f3veis.<\/p>\n<p align=\"center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ktml2\/images\/uploads\/cidade3\/med_contas_pref.jpg?0.5762689452406053\" border=\"0\" alt=\"\" hspace=\"0\" width=\"300\" height=\"232\" \/><br \/>\n<strong><span style=\"color: #666666;font-size: xx-small\">Breda: Equil\u00edbrio financeiro s\u00f3 em 2007 (Foto: Carla Ruas\/J\u00c1)<\/span><\/strong><\/p>\n<p><strong><\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">O contador Zulmir Breda, 48 anos, secret\u00e1rio adjunto da Fazenda, fez uma avalia\u00e7\u00e3o das contas do Munic\u00edpio nos \u00faltimos anos, em entrevista exclusiva ao J\u00c1. Ele explica porque houve tr\u00eas d\u00e9ficits consecutivos nos anos 2000 depois de mais de uma d\u00e9cada de super\u00e1vits, e detalha as medidas para reverter o quadro de forma definitiva.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1 &#8211; A Prefeitura teve super\u00e1vit por mais de uma d\u00e9cada. Por que houve tr\u00eas d\u00e9ficits consecutivos em 2002, 2003, 2004?<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda<\/strong> &#8211; Nos \u00faltimos 20 anos o Munic\u00edpio teve uma situa\u00e7\u00e3o financeira muito boa, principalmente a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, quando as novas disposi\u00e7\u00f5es trouxeram uma receita maior para os munic\u00edpios. Porto Alegre foi bastante beneficiada com a redistribui\u00e7\u00e3o do bolo tribut\u00e1rio e viveu ali um per\u00edodo de franca expans\u00e3o e de situa\u00e7\u00e3o financeira tranq\u00fcila. Isso perdurou at\u00e9 o final da d\u00e9cada de 90, in\u00edcio do s\u00e9culo novo. A partir do ano 2000, a Prefeitura come\u00e7ou a ter um forte crescimento na sua despesa com pessoal, em patamares acima do crescimento da pr\u00f3pria receita.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1 -Em fun\u00e7\u00e3o da bimestralidade?<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda &#8211;<\/strong> Da bimestralidade, da contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, v\u00e1rios fatores que puxaram o gasto com pessoal para patamares acima do crescimento de arrecada\u00e7\u00e3o. Isso come\u00e7ou a provocar um estrangulamento das finan\u00e7as do munic\u00edpio at\u00e9 o exerc\u00edcio de 2002, quando ela realmente entrou em crise, come\u00e7ou a produzir resultados negativos. Em 2003, a administra\u00e7\u00e3o anterior teve que suspender o pagamento da bimestralidade, em fun\u00e7\u00e3o de a despesa com pessoal ter batido no limite que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige, que \u00e9 51,3% da receita corrente l\u00edquida. A bimestralidade n\u00e3o foi extinta, mas suspensa. Isso n\u00e3o foi suficiente para reverter essa tend\u00eancia de d\u00e9ficit, tanto que a Prefeitura fechou novamente o exerc\u00edcio de 2003 em d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio e depois, em 2004, novamente com d\u00e9ficit.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1<\/strong> <strong>&#8211; Sem uma interven\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o poderia chegar a ficar parecida com a do Estado, que tem uma crise estrutural?<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda &#8211; <\/strong>O Estado, evidentemente, est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o bem mais adiantada, mas o caminho era o mesmo. A situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 era t\u00e3o grave que nem esse corte da aplica\u00e7\u00e3o dos reajustes bimestrais resolveu o problema. Tanto que em 2004 isso repercutiu. A Prefeitura ficou dois anos sem reajustar o sal\u00e1rio dos servidores e isso n\u00e3o foi suficiente para reverter o quadro de d\u00e9ficit.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1 &#8211; Em 2005, a Prefeitura anunciou uma s\u00e9rie de cortes. Ainda assim est\u00e1 gastando demais?<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda &#8211;<\/strong> Em 2005, quando o prefeito Foga\u00e7a assumiu, a primeira necessidade que ele viu foi fazer esse ajuste. Ningu\u00e9m consegue governar com d\u00e9ficits consecutivos. Ent\u00e3o, a primeira determina\u00e7\u00e3o foi equilibrar as contas do Munic\u00edpio. Para isso, j\u00e1 no ano passado se come\u00e7ou a fazer um trabalho intensivo de racionalizar o gasto p\u00fablico. O corte do gasto, em algumas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel, mas em outras n\u00e3o. Existem despesas compuls\u00f3rias em que se tem pouca flexibilidade para cortar. A despesa de pessoal \u00e9 uma delas. N\u00e3o se consegue retroagir no gasto de pessoal. O que se consegue, no m\u00e1ximo, \u00e9 estancar o crescimento. Mas fazer cortes na \u00e1rea de pessoal \u00e9 muito complicado. Ent\u00e3o, se fez uma racionaliza\u00e7\u00e3o de gastos e a tentativa de fazer com que a receita crescesse mais ainda. Atuou-se em dois p\u00f3los: aumentar a receita e reduzir a despesa. N\u00e3o t\u00ednhamos a expectativa de j\u00e1 em 2005 fechar o ano com super\u00e1vit. Mas conseguimos, a duras penas. Um super\u00e1vit pequeno, \u00e9 verdade, mas j\u00e1 saiu do vermelho.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1 &#8211; Foi de R$ 87 milh\u00f5es o super\u00e1vit em 2005?<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda &#8211; <\/strong>\u00c9, R$ 87 milh\u00f5es de super\u00e1vit prim\u00e1rio. O super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio foi de R$ 35 milh\u00f5es. Mas foi muito bom, sinalizou que a Prefeitura est\u00e1 entrando num novo ciclo, de tentar reverter essa situa\u00e7\u00e3o anterior. Em fun\u00e7\u00e3o desses tr\u00eas anos de d\u00e9ficit, perdemos todo cr\u00e9dito na pra\u00e7a. A Prefeitura n\u00e3o tinha quase como obter financiamentos. Tivemos at\u00e9 negadas algumas opera\u00e7\u00f5es, como o [<em>Programa<\/em>] Socioambiental, o Programa de Mobilidade Sustent\u00e1vel, que n\u00e3o conseguimos viabilizar em fun\u00e7\u00e3o desses d\u00e9ficits sucessivos. Essa indica\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit de R$ 35 milh\u00f5es, embora pequena num or\u00e7amento de R$ 2,1 bilh\u00f5es, sinalizou uma nova tend\u00eancia. Para esse segundo ano, nosso objetivo \u00e9 fechar novamente com super\u00e1vit, mesmo que seja pequeno.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1<\/strong> <strong>-O prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a admite que tem uma pilha de contas para pagar. Chegou a comentar que a cada dia ele administra o que <em>n\u00e3o<\/em> vai pagar naquele dia&#8230;<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda &#8211;<\/strong> \u00c9 verdade. Embora se tenha um super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio no exerc\u00edcio, quando assumimos, em 1\u00ba de janeiro de 2005, havia um d\u00e9bito de fornecedores e prestadores de servi\u00e7o de R$ 175 milh\u00f5es. Isso \u00e9 despesa j\u00e1 executada que n\u00e3o tinha sido paga. E os reflexos disso acontecem at\u00e9 hoje. Havia uma d\u00edvida de R$ 175 milh\u00f5es e conseguimos produzir um super\u00e1vit de R$ 35 milh\u00f5es. A grosso modo seria l\u00edcito dizer que ainda devemos R$ 140 milh\u00f5es. Na pr\u00e1tica n\u00e3o chega a esse valor porque alguma coisa dessa d\u00edvida se conseguiu renegociar. Por exemplo, a d\u00edvida com a CEEE, que estava dentro desses R$ 175 milh\u00f5es. Uma parte dela tivemos que pagar a vista no final do ano passado, algo perto de R$ 20 milh\u00f5es. O restante est\u00e1 sendo negociado com a CEEE para tentar esticar para longo prazo. Essa d\u00edvida \u00e9 decorrente da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que a Prefeitura n\u00e3o vinha pagando desde o come\u00e7o de 2003. Estamos com esse passivo ainda para negociar. O que est\u00e1 nos enforcando ainda hoje em termos financeiros \u00e9 o saldo remanescente daquela d\u00edvida.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1 &#8211; Isso est\u00e1 gerando um atraso nos pagamentos de quanto tempo em m\u00e9dia?<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda<\/strong> &#8211; Estamos trabalhando com uma m\u00e9dia de 60 dias de atraso, em alguns casos 90 dias. A Prefeitura vive dois momentos em cada ano. No primeiro semestre, a gente consegue reduzir o volume de atrasos, em fun\u00e7\u00e3o da receita de IPTU. No segundo semestre aumentamos o per\u00edodo de atraso. Agora estamos na fase cr\u00edtica, j\u00e1 estamos chegando em 90 dias de atraso, e eventualmente podemos at\u00e9 passar desses 90 dias. Em fun\u00e7\u00e3o do segundo semestre. Que vai durar at\u00e9 dezembro, quando, de novo, a gente vai ter que fazer a antecipa\u00e7\u00e3o do IPTU. Com a entrada desses recursos, a gente consegue reduzir esse tempo de atraso.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1 &#8211; Qual a estimativa para colocar as contas em dia?<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda &#8211;<\/strong> Temos ainda um saldo de d\u00edvida a pagar \u2013 claro que n\u00e3o s\u00e3o os mesmos credores da d\u00edvida de R$ 175 milh\u00f5es, daquela \u00e9poca. Agora s\u00e3o credores das opera\u00e7\u00f5es desse governo, mas o reflexo \u00e9 daquela d\u00edvida. Tudo vai depender do montante do super\u00e1vit que conseguimos produzir nesse exerc\u00edcio, que vai determinar o quanto vamos ter amortizado esse ano dessa d\u00edvida pregressa. Isso vai sinalizar o que vamos conseguir j\u00e1 em 2007.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1 &#8211; Qual o balan\u00e7o desse primeiro semestre?<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda &#8211;<\/strong> Fechamos junho com um super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 124 milh\u00f5es, maior do que no primeiro ano. Mas um pouco ilus\u00f3rio porque ainda \u00e9 primeiro semestre.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1 &#8211; Como foi nesse mesmo per\u00edodo do ano passado?<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda &#8211;<\/strong> No primeiro semestre do ano passado foi mais de R$ 90 milh\u00f5es, menos de R$ 100 milh\u00f5es. Mas \u00e9 ilus\u00f3rio porque se tem mais receita e menos despesa. Tem a concentra\u00e7\u00e3o do IPTU arrecadado e a despesa maior est\u00e1 no segundo semestre por causa do 13\u00ba sal\u00e1rio. Certamente o super\u00e1vit [<em>do ano<\/em>] n\u00e3o vai ficar nem perto desse valor.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1 &#8211; Mas vai ter super\u00e1vit.<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda &#8211;<\/strong> Vai ter super\u00e1vit. Estimamos que deva ficar no mesmo patamar do ano passado, algo como R$ 35 milh\u00f5es. Dependendo do tamanho desse super\u00e1vit, isso vai refletir no exerc\u00edcio de 2007. E vai ser o quanto vamos ter mais de disponibilidade em 2007 para recuperar esse atraso. Em 2007, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que tenhamos uma condi\u00e7\u00e3o melhor de cumprir nosso fluxo de caixa sem esses atrasos que estamos tendo esse ano. Claro, isso depende tamb\u00e9m de outros fatores. Por exemplo, qual \u00e9 o volume de investimentos que vamos ter no ano que vem. Se vamos conseguir cumprir esses investimentos buscando recursos externos ou que parcela de recursos pr\u00f3prios vamos ter que alocar para esses investimentos. Esse fator tamb\u00e9m vai determinar maior ou menor aperto no nosso fluxo de caixa. Em tese, estamos projetando para o ano que vem boa parte dos investimentos com recursos externos. Mas para isso \u00e9r necess\u00e1rio fechar esse ano com super\u00e1vit e, em fun\u00e7\u00e3o disso, conseguir que a Secretaria do Tesouro Nacional limpe o nosso cadastro a partir do ano que vem.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1 &#8211; E o funcionalismo? Houve um pequeno reajuste para os municip\u00e1rios e em dezembro j\u00e1 tem 13\u00ba para pagar.<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda &#8211; <\/strong>Se for contar de 1\u00ba de janeiro de 2005 at\u00e9 o m\u00eas de julho agora, o percentual de reajuste concedido est\u00e1 acima da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. Houve uma discuss\u00e3o se isso seria aumento real ou se era recupera\u00e7\u00e3o de perdas. O Sindicato diz que isso \u00e9 recupera\u00e7\u00e3o de perdas, o Governo coloca como aumento real, tudo depende do horizonte que se olha. Se for olhar de 1\u00ba de janeiro de 2005 para c\u00e1, \u00e9 aumento real, se for olhar desde o fim da bimestralidade, a\u00ed \u00e9 recupera\u00e7\u00e3o de perdas. Mas isso n\u00e3o importa, o que importa \u00e9 que isso hoje j\u00e1 est\u00e1 incorporado na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores esse reajuste que foi dado, o \u00faltimo percentual foi de 2,09%, inclusive pagamos [<em>em 11 de setembro<\/em>] esse percentual retroativo ao m\u00eas de maio desse ano. Pagamos maio, junho, julho e agosto. Deu quase R$ 5 milh\u00f5es s\u00f3 desse reajuste retroativo.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1 &#8211; E o Dmae vai ter que dar uma ajuda no final do ano para o 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda &#8211;<\/strong> Estamos pensando em fazer a mesma opera\u00e7\u00e3o que foi feita no ano passado, de antecipar a receita com o Dmae. Tem que esclarecer que a receita n\u00e3o \u00e9 do Dmae, \u00e9 da Prefeitura. S\u00f3 que ela \u00e9 cobrada pelo Dmae. Na verdade a tarifa de esgoto, que \u00e9 da Prefeitura, \u00e9 cobrada junto com a tarifa de \u00e1gua por uma quest\u00e3o de operacionalidade.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1 -Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um empr\u00e9stimo do Dmae?<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda &#8211;<\/strong> N\u00e3o \u00e9 um empr\u00e9stimo do Dmae. O Dmae apenas antecipa para a Prefeitura uma receita que \u00e9 dela, mas que s\u00f3 seria cobrada no ano que vem. Para o ano que vem, nossa expectativa \u00e9 ter uma situa\u00e7\u00e3o bem melhor em termos financeiros, e at\u00e9 n\u00e3o precisar mais recorrer a essas alternativas mais ortodoxas. S\u00f3 que a gente sabe que para recuperar uma situa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos de d\u00e9ficit, provavelmente vai se exigir pelo menos tr\u00eas anos de super\u00e1vits sucessivos para voltar a equilibrar de novo. O ano que vem seria o terceiro ano desses tr\u00eas que pretendemos fechar consecutivamente com super\u00e1vit. Se atingirmos essa meta, temos certeza que ao final de 2007 j\u00e1 teremos equilibrada a situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1<\/strong> <strong>&#8211; E a receita do munic\u00edpio, como aumentar?<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda &#8211; <\/strong>Temos projetos para aumentar a receita pr\u00f3pria do munic\u00edpio, do ISSQN [<em>Imposto Sobre Servi\u00e7o de Qualquer Natureza<\/em>], do IPTU [<em>Imposto Predial Territorial Urbano<\/em>], a pr\u00f3pria receita de ITBI [<em>Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis<\/em>].<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1<\/strong> <strong>&#8211; Sem aumento de al\u00edquota?<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda &#8211; <\/strong>Sem aumento de al\u00edquota&#8230;<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1 &#8211; Maior fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda &#8211; <\/strong>Na \u00e1rea de ISSQN, queremos aumentar a declara\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do imposto, que \u00e9 uma sistem\u00e1tica que j\u00e1 vem sendo usada em outros munic\u00edpios. Consiste num sistema informatizado que faz o cruzamento do prestador do servi\u00e7o e do tomador do servi\u00e7o, atrav\u00e9s de informa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas. Estamos trabalhando para implantar isso ainda no decorrer desse ano, para que no m\u00e1ximo at\u00e9 o final do ano comece a funcionar esses sitema. Na \u00e1rea do IPTU, pretendemos fazer um novo levantamento aerofotogram\u00e9trico da cidade, trabalho que n\u00e3o \u00e9 feito h\u00e1 duas d\u00e9cadas n\u00e3o.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1 &#8211; A Secretaria do Planejamento far\u00e1 esse trabalho?<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda &#8211; <\/strong>Na verdade \u00e9 atrav\u00e9s de uma licita\u00e7\u00e3o para contratar uma empresa que far\u00e1 essa fotografia a\u00e9rea e toda a restitui\u00e7\u00e3o da cidade. A licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita aqui na Fazenda, mas conta com a participa\u00e7\u00e3o da Smam (Meio Ambiente), do Planejamento, da Secretaria de Gest\u00e3o, da Secretaria de Obras. Esse cadastro depois vai servir a todas essas secretarias, cada uma no seu enfoque. A Fazenda olha sob o enfoque do IPTU. A Smam olha sob o enfoque do mapeamento ambiental da cidade, cada um na sua \u00e1rea.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1 &#8211; At\u00e9 o final do ano sai esse edital?<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda &#8211; <\/strong>At\u00e9 o final do ano sai esse edital, com certeza. E a\u00ed, a partir desse levantamento a gente sabe que tem n\u00fameros significativos de im\u00f3veis que v\u00e3o ser regularizados. Ou porque est\u00e3o omissos, ou porque alteraram a sua \u00e1rea constru\u00edda e tamb\u00e9m n\u00e3o aumentaram na Prefeitura, ent\u00e3o esse levantamento vai nos permitir aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, sem aumentar a al\u00edquota.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1 &#8211; E o ITBI?<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda &#8211;<\/strong> No ITBI estamos implantando uma sistem\u00e1tica de fazer uma declara\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias com tabelionatos e cart\u00f3rios, que v\u00e3o ter que passar a prestar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura a partir de agora. Com isso, ter\u00edamos condi\u00e7\u00f5es de reduzir a zero qualquer eventual sonega\u00e7\u00e3o de pagamento de ITBI. Porque os pr\u00f3prios tabelionatos e cart\u00f3rios que elaboram as escrituras e registram as transa\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis seriam obrigados a informar para a Prefeitura essas altera\u00e7\u00f5es. Isso j\u00e1 est\u00e1 bem adiantado, n\u00f3s deveremos estar publicando o decreto nos pr\u00f3ximos dias e colocar em funcionamento a partir do pr\u00f3ximo ano. Vamos dar um tempo para os cart\u00f3rios e tabelionatos se prepararem, instalarem sistemas e provavelmente a partir de dezembro a gente come\u00e7a a ter que informar esses dados para Prefeitura.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>J\u00c1<\/strong> <strong>&#8211; Ou seja, a sa\u00edda \u00e9 investir em informa\u00e7\u00e3o para ter mais arrecada\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Breda &#8211;<\/strong> \u00c9, basicamente \u00e9 tecnologia de informa\u00e7\u00e3o. Nos tr\u00eas tributos, o uso da tecnologia de informa\u00e7\u00e3o para melhorar a efic\u00e1cia da arrecada\u00e7\u00e3o do imposto. Com isso a gente espera ter uma alavancagem bem significativa de arrecada\u00e7\u00e3o para o ano que vem. Estamos com um projeto de lei na C\u00e2mara Municipal tamb\u00e9m, estabelecendo uma gratifica\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel para o servidores da secretaria da Fazenda, que est\u00e1 atrelada ao crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o. Estamos dando os mecanismos necess\u00e1rios para fazer uma fiscaliza\u00e7\u00e3o eficaz, e vamos dar um incentivo remunerat\u00f3rio aos servidores de acordo com o que eles conseguirem fazer a arrecada\u00e7\u00e3o crescer. Ent\u00e3o se tem os instrumentos para trabalhar e o incentivo financeiro para esse crescimento de receita. Com esses mecanismos, temos uma boa expectativa de crescimento da receita para o ano que vem. O que vai certamente contribuir para a gente conseguir esse almejado equil\u00edbrio fiscal. S\u00e3o ferramentas com as quais estamos trabalhando para colocar a casa em ordem em termos de finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Guilherme Kolling Apesar de projetar novo super\u00e1vit, a administra\u00e7\u00e3o municipal ainda atrasa pagamentos a fornecedores entre 60 e 90 dias, em m\u00e9dia. H\u00e1 casos de d\u00edvidas empenhadas h\u00e1 quase seis meses. A Prefeitura vai tentar aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos com o controle informatizado da negocia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e com mapeamento a\u00e9reo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-538","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-8G","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=538"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/538\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}