{"id":54056,"date":"2017-08-23T19:53:17","date_gmt":"2017-08-23T22:53:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=54056"},"modified":"2017-08-23T19:53:17","modified_gmt":"2017-08-23T22:53:17","slug":"juristas-lancam-livro-que-avalia-o-processo-que-condenou-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/juristas-lancam-livro-que-avalia-o-processo-que-condenou-lula\/","title":{"rendered":"Juristas lan\u00e7am livro que avalia o processo que condenou Lula"},"content":{"rendered":"<p>O processo que culminou com a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro obedeceu a todos os tr\u00e2mites legais?<br \/>\nDe acordo com uma centena de renomados juristas brasileiros, n\u00e3o.<br \/>\nEstes profissionais se reuniram para publicar um livro no qual, por meio de artigos, pontuam todas as arbitrariedades e &#8220;equ\u00edvocos&#8221; jur\u00eddicos encontrados na senten\u00e7a proferida pelo juiz da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, S\u00e9rgio Moro.<br \/>\nO livro <strong>&#8220;Coment\u00e1rios a uma senten\u00e7a anunciada: o caso Lula&#8221;<\/strong> ser\u00e1 lan\u00e7ado no dia <strong>31 de agosto<\/strong>, \u00e0s <strong>18h<\/strong>, na sede da <strong>FETRAFI<\/strong> (R. Cel. Fernando Machado, 820, Centro, Porto Alegre), e \u00e9 uma promo\u00e7\u00e3o da Frente Brasil de Juristas pela Democracia e da Frente Brasil Popular, com copromo\u00e7\u00e3o do Instituto Novos Paradigmas e Instituto Joaquim Herrera Torres.<br \/>\nEntre os ilustres juristas que analisam o caso, est\u00e1 o ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-governador do Estado, Tarso Genro, que avalia que o julgamento constituiu-se de um processo de exce\u00e7\u00e3o com finalidades pol\u00edticas. \u201cEste livro \u00e9 sobre Direito, tratando de quest\u00f5es pol\u00edticas.<br \/>\nAnalisamos e comprovamos como instrumentos burocr\u00e1ticos foram usados para destruir a democracia. Precisamos suscitar esse debate jur\u00eddico que trar\u00e1, com certeza, efeitos pol\u00edticos\u201d, defende Tarso. Para ele, o debate sobre Direito Penal e Constitucional ser\u00e1 de grande repercuss\u00e3o para o Pa\u00eds.<br \/>\nA\u00a0ideia do livro surgiu depois que os advogados tiveram acesso \u00e0 senten\u00e7a de Moro e come\u00e7aram a destrinchar detalhes que revelam, al\u00e9m do car\u00e1ter pol\u00edtico, v\u00e1rios &#8220;excessos&#8221; do juiz, escancarando a parcialidade do magistrado. A preocupa\u00e7\u00e3o dos idealizadores \u00e9 o impacto que uma decis\u00e3o como essa pode ter na Justi\u00e7a brasileira.<br \/>\nSob a coordena\u00e7\u00e3o dos doutores e professores de Direito da UFRJ, PUC-Rio e UNILA, Carol Proner, Gisele Cittadino, Jo\u00e3o Ricardo Dornelles e Gisele Ricobom, o livro conta com artigos de Eug\u00eanio Arag\u00e3o, Marcelo Nobre, Marco Aur\u00e9lio de Carvalho, L\u00eanio Streck e Pedro Serrano, entre outros.<br \/>\n&#8220;Muitos juristas que v\u00eam acompanhando esse processo resolveram escrever sobre a condena\u00e7\u00e3o. Ela tem uma s\u00e9rie de aspectos question\u00e1veis e precisamos de um time grande para comentar a senten\u00e7a. S\u00e3o artigos curtos e que v\u00e3o direto ao ponto, levando em considera\u00e7\u00e3o aspectos que dissecam a senten\u00e7a para que o p\u00fablico leigo possa ter acesso. \u00c9 o primeiro documento em forma de livro falando da senten\u00e7a&#8221;, explicou a advogada, professora da UFRJ e coordenadora do livro Carol Proner.<br \/>\nO lan\u00e7amento do livro contar\u00e1 com a apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes autores:<br \/>\no advogado, ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-governador do RS, Tarso Genro; o p\u00f3s-doutor em Direito, professor de Direito da Unisinos e Membro Catedr\u00e1tico da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Lenio Streck; a advogada criminalista, professora de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal na Universidade do Vale do Itaja\u00ed, Fernanda Martins; e o professor de Direito da PUC\/RS e membro da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, Jos\u00e9 Carlos Moreira da Silva Filho. A mesa ser\u00e1 coordenada pela doutora em Direito do Trabalho pela USP\/SP e ju\u00edza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Regi\u00e3o, Valdete Souto Severo.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\n<strong>O qu\u00ea: lan\u00e7amento do livro \u201cComent\u00e1rios a uma senten\u00e7a anunciada: o caso Lula\u201d<\/strong><br \/>\n<strong>Quando: 31 de agosto de 2017, \u00e0s 18h<\/strong><br \/>\n<strong>Onde: sede da FETRAFI &#8211; R. Cel. Fernando Machado, 820, Centro, Porto Alegre<\/strong><br \/>\n<strong>Contato: Let\u00edcia Vargas, fone (51) 98206-7350<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O processo que culminou com a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro obedeceu a todos os tr\u00e2mites legais? De acordo com uma centena de renomados juristas brasileiros, n\u00e3o. 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