{"id":54056,"date":"2017-08-23T19:53:17","date_gmt":"2017-08-23T22:53:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=54056"},"modified":"2017-08-23T19:53:17","modified_gmt":"2017-08-23T22:53:17","slug":"juristas-lancam-livro-que-avalia-o-processo-que-condenou-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/juristas-lancam-livro-que-avalia-o-processo-que-condenou-lula\/","title":{"rendered":"Juristas lan\u00e7am livro que avalia o processo que condenou Lula"},"content":{"rendered":"

O processo que culminou com a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro obedeceu a todos os tr\u00e2mites legais?
\nDe acordo com uma centena de renomados juristas brasileiros, n\u00e3o.
\nEstes profissionais se reuniram para publicar um livro no qual, por meio de artigos, pontuam todas as arbitrariedades e “equ\u00edvocos” jur\u00eddicos encontrados na senten\u00e7a proferida pelo juiz da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, S\u00e9rgio Moro.
\nO livro “Coment\u00e1rios a uma senten\u00e7a anunciada: o caso Lula”<\/strong> ser\u00e1 lan\u00e7ado no dia 31 de agosto<\/strong>, \u00e0s 18h<\/strong>, na sede da FETRAFI<\/strong> (R. Cel. Fernando Machado, 820, Centro, Porto Alegre), e \u00e9 uma promo\u00e7\u00e3o da Frente Brasil de Juristas pela Democracia e da Frente Brasil Popular, com copromo\u00e7\u00e3o do Instituto Novos Paradigmas e Instituto Joaquim Herrera Torres.
\nEntre os ilustres juristas que analisam o caso, est\u00e1 o ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-governador do Estado, Tarso Genro, que avalia que o julgamento constituiu-se de um processo de exce\u00e7\u00e3o com finalidades pol\u00edticas. \u201cEste livro \u00e9 sobre Direito, tratando de quest\u00f5es pol\u00edticas.
\nAnalisamos e comprovamos como instrumentos burocr\u00e1ticos foram usados para destruir a democracia. Precisamos suscitar esse debate jur\u00eddico que trar\u00e1, com certeza, efeitos pol\u00edticos\u201d, defende Tarso. Para ele, o debate sobre Direito Penal e Constitucional ser\u00e1 de grande repercuss\u00e3o para o Pa\u00eds.
\nA\u00a0ideia do livro surgiu depois que os advogados tiveram acesso \u00e0 senten\u00e7a de Moro e come\u00e7aram a destrinchar detalhes que revelam, al\u00e9m do car\u00e1ter pol\u00edtico, v\u00e1rios “excessos” do juiz, escancarando a parcialidade do magistrado. A preocupa\u00e7\u00e3o dos idealizadores \u00e9 o impacto que uma decis\u00e3o como essa pode ter na Justi\u00e7a brasileira.
\nSob a coordena\u00e7\u00e3o dos doutores e professores de Direito da UFRJ, PUC-Rio e UNILA, Carol Proner, Gisele Cittadino, Jo\u00e3o Ricardo Dornelles e Gisele Ricobom, o livro conta com artigos de Eug\u00eanio Arag\u00e3o, Marcelo Nobre, Marco Aur\u00e9lio de Carvalho, L\u00eanio Streck e Pedro Serrano, entre outros.
\n“Muitos juristas que v\u00eam acompanhando esse processo resolveram escrever sobre a condena\u00e7\u00e3o. Ela tem uma s\u00e9rie de aspectos question\u00e1veis e precisamos de um time grande para comentar a senten\u00e7a. S\u00e3o artigos curtos e que v\u00e3o direto ao ponto, levando em considera\u00e7\u00e3o aspectos que dissecam a senten\u00e7a para que o p\u00fablico leigo possa ter acesso. \u00c9 o primeiro documento em forma de livro falando da senten\u00e7a”, explicou a advogada, professora da UFRJ e coordenadora do livro Carol Proner.
\nO lan\u00e7amento do livro contar\u00e1 com a apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes autores:
\no advogado, ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-governador do RS, Tarso Genro; o p\u00f3s-doutor em Direito, professor de Direito da Unisinos e Membro Catedr\u00e1tico da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Lenio Streck; a advogada criminalista, professora de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal na Universidade do Vale do Itaja\u00ed, Fernanda Martins; e o professor de Direito da PUC\/RS e membro da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, Jos\u00e9 Carlos Moreira da Silva Filho. A mesa ser\u00e1 coordenada pela doutora em Direito do Trabalho pela USP\/SP e ju\u00edza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Regi\u00e3o, Valdete Souto Severo.
\n 
\nO qu\u00ea: lan\u00e7amento do livro \u201cComent\u00e1rios a uma senten\u00e7a anunciada: o caso Lula\u201d<\/strong>
\nQuando: 31 de agosto de 2017, \u00e0s 18h<\/strong>
\nOnde: sede da FETRAFI – R. Cel. Fernando Machado, 820, Centro, Porto Alegre<\/strong>
\nContato: Let\u00edcia Vargas, fone (51) 98206-7350<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O processo que culminou com a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro obedeceu a todos os tr\u00e2mites legais? De acordo com uma centena de renomados juristas brasileiros, n\u00e3o. Estes profissionais se reuniram para publicar um livro no qual, por meio de artigos, pontuam todas as arbitrariedades e “equ\u00edvocos” jur\u00eddicos encontrados na […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32643,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2022],"tags":[],"class_list":["post-54056","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-notas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t