{"id":54253,"date":"2017-08-25T19:49:02","date_gmt":"2017-08-25T22:49:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=54253"},"modified":"2017-08-25T19:49:02","modified_gmt":"2017-08-25T22:49:02","slug":"juiz-faz-inspecao-no-local-antes-de-decidir-sobre-fundacao-zoobotanica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/juiz-faz-inspecao-no-local-antes-de-decidir-sobre-fundacao-zoobotanica\/","title":{"rendered":"Juiz faz inspe\u00e7\u00e3o antes de decidir sobre Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica"},"content":{"rendered":"

Cleber Dioni Tentardini<\/span>
\nO juiz Eug\u00eanio Couto Terra foi o primeiro a chegar nesta sexta-feira de manh\u00e3 ao Jardim Bot\u00e2nico de Porto Alegre para realizar a inspe\u00e7\u00e3o judicial.
\nO magistrado est\u00e1 julgando o\u00a0pedido de liminar do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual em defesa da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica do RS . A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica\u00a0tem por fim proteger as cole\u00e7\u00f5es de plantas, animais e f\u00f3sseis, e impedir a demiss\u00e3o dos pesquisadores da FZB.
\nPouco antes das 9h30 chegou sua equipe da\u00a010\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do Foro Central de Porto Alegre e as promotoras de Justi\u00e7a Annelise Steigleder e Ana Maria Marquesan, acompanhadas dos seus assessores da Defesa do Meio Ambiente.
\nForam recebidos pelo presidente da Zoobot\u00e2nica, Luiz Fernando Branco, e pelo diretor do JB, Cristian Barreto. Logo depois da reuni\u00e3o, que durou 10 minutos, visitaram o N\u00facleo Regional de Ofiologia de Porto Alegre (NOPA).
\n\u201cQuais as condi\u00e7\u00f5es do serpent\u00e1rio hoje\u201d, perguntou o juiz Eug\u00eanio \u00e0 coordenadora do NOPA, Maria L\u00facia Alves, e servidora do Museu de Ci\u00eancias Naturais\/FZB desde 1974.
\nA pesquisadora disse que o n\u00facleo est\u00e1 funcionando, mas n\u00e3o est\u00e3o fornecendo mais o veneno para a produ\u00e7\u00e3o de soro antiof\u00eddico.
\nO presidente da FZB, Luiz Branco, complementou afirmando que as tratativas para renova\u00e7\u00e3o do contrato est\u00e3o em andamento.
\nDali, foram ao serpent\u00e1rio, onde a bi\u00f3loga Josy Matos, representante da associa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios, relatou o arrombamento, que resultou no fechamento do local para visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e a necessidade de substituir a porta danificada que custaria, segundo or\u00e7amentos, cerca de mil reais, com a coloca\u00e7\u00e3o.
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Promotora Annelise (de branco) acompanha juiz\/Fotos Cleber Dioni<\/figcaption><\/figure>
\nA pr\u00f3xima parada foi uma \u00e1rea restrita do Jardim Bot\u00e2nico que faz limite com a vila Juliano Moreira, cuja entrada \u00e9 pela avenida Cristiano Fischer. O grupo percorreu uma boa parte da extens\u00e3o de um muro que separa o JB das casas at\u00e9 alcan\u00e7ar um local totalmente sem prote\u00e7\u00e3o. Um arquiteto do Minist\u00e9rio P\u00fablico se prontificou a elaborar um or\u00e7amento para ter no\u00e7\u00e3o dos custos a fim de reerguer o muro.
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Presidente da FZB, Luiz Branco, esclarece d\u00favidas ao juiz<\/figcaption><\/figure>
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Grupo confere \u00e1rea em que o muro foi derrubado e uma tela prec\u00e1ria separa o JB das casas<\/figcaption><\/figure>
\nAp\u00f3s uma caminhada de 30 minutos sob um sol de 30 graus, o juiz Eug\u00eanio sugeriu encerrar a inspe\u00e7\u00e3o e marcar uma segunda, para o dia 21 de setembro, que incluir\u00e1 as cole\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e o orquid\u00e1rio, cuja estrutura apresenta infiltra\u00e7\u00f5es e outros problemas.
\n\u201cAchei interessante vir porque a percep\u00e7\u00e3o in loco facilita bastante quando a mat\u00e9ria \u00e9 de fato e n\u00e3o de direito. E como aqui tem problemas na infraestrutura, al\u00e9m de outras coisas, e h\u00e1 um pedido de medida liminar que ainda n\u00e3o foi apreciado, que tem muito haver com a quest\u00e3o da seguran\u00e7a de tudo ali e a conten\u00e7\u00e3o do muro, eu precisava ver a situa\u00e7\u00e3o concreta e comparar com o que as partes dizem para esclarecer as d\u00favidas e depois relatar a decis\u00e3o\u201d, explicou o magistrado.
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Assessor da promotoria de Justi\u00e7a registra \u00e1rea sem prote\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>
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\u00c1rea em que o muro provavelmente foi derrubado<\/figcaption><\/figure>
\nA\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica corre desde fevereiro<\/span>
\nA liminar solicitada pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre impede que o governo do Estado demita o quadro t\u00e9cnico-cient\u00edfico e se desfa\u00e7a de qualquer bem, m\u00f3vel, im\u00f3vel e de animais que constituem o patrim\u00f4nio material e imaterial do Jardim Bot\u00e2nico e do Museu de Ci\u00eancias Naturais, duas das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es vinculadas a FZB. O Parque Zool\u00f3gico n\u00e3o est\u00e1 contemplado nesta a\u00e7\u00e3o.
\nO pedido de liminar pro\u00edbe ainda a rescis\u00e3o de acordos ou contratos que impliquem as atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, preserva\u00e7\u00e3o dos acervos ou pesquisa cient\u00edfica, e impede o desmembramento ou fracionamento da matr\u00edcula do im\u00f3vel do Jardim Bot\u00e2nico. No caso de descumprimento, multa de R$ 50 mil.
\nA a\u00e7\u00e3o requer que o Estado apresente em ju\u00edzo um plano para a extin\u00e7\u00e3o da FZB que garanta a continuidade e a mesma qualifica\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os e atividades do Jardim Bot\u00e2nico e do Museu de Ci\u00eancias Naturais, e\u00a0providenciar imediatamente o conserto do muro que faz a divisa com a Vila Juliano Moreira. Por fim, determina ao IPHAE (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico do Estado do Rio Grande do Sul) a\u00a0inscri\u00e7\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico no Livro Tombo, por j\u00e1 ter sido declarado patrim\u00f4nio cultural do Estado, em 2003.
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Caminhada durou pouco mais de 30 minutos em \u00e1rea restrita do JB<\/figcaption><\/figure>
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Presidente da FZB na \u00e1rea em que o muro foi derrubado<\/figcaption><\/figure>
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Cleber Dioni Tentardini O juiz Eug\u00eanio Couto Terra foi o primeiro a chegar nesta sexta-feira de manh\u00e3 ao Jardim Bot\u00e2nico de Porto Alegre para realizar a inspe\u00e7\u00e3o judicial. O magistrado est\u00e1 julgando o\u00a0pedido de liminar do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual em defesa da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica do RS . A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica\u00a0tem por fim proteger as […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":54254,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1998,26,1999],"tags":[],"class_list":["post-54253","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fundacoes","category-geral","category-reportagens-especiais"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-e73","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54253","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54253"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54253\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54253"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54253"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54253"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}