{"id":544,"date":"2006-10-07T15:35:58","date_gmt":"2006-10-07T18:35:58","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=544"},"modified":"2006-10-07T15:35:58","modified_gmt":"2006-10-07T18:35:58","slug":"prefeitura-apresenta-ajustes-no-plano-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/prefeitura-apresenta-ajustes-no-plano-diretor\/","title":{"rendered":"Prefeitura apresenta ajustes no Plano Diretor"},"content":{"rendered":"

\"\"
\nDez\u00a0entidades participaram da reuni\u00e3o (Foto: Carla Ruas\/J\u00c1)<\/span><\/strong><\/p>\n

Carla Ruas<\/strong><\/p>\n

No quarto ano consecutivo de debates sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor de Porto Alegre, a\u00a0Prefeitura apresentou\u00a0projetos propondo ajustes na lei, nesta quinta-feira, 5 de outubro. Aproximadamente 30 representantes de entidades ambientais e da comunidade assistiram \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A plat\u00e9ia protestou contra a falta de rigor em alguns aspectos, mas no final aplaudiu a proposta.<\/p>\n

O projeto foi elaborado pelo Gabinete do Prefeito, em conjunto com as secretarias de Obras, Transporte, Meio Ambiente, Planejamento e Cultura. Antes que passe para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre, o Plano ser\u00e1 discutido com entidades e ter\u00e1 que passar pela aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Plano Diretor.
\nMuitas das id\u00e9ias expostas vieram da 4\u00aa Confer\u00eancia Municipal do Meio Ambiente, realizada em julho. O projeto inclui regras para a constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos de tr\u00eas tipos: casas e edif\u00edcios (1\u00b0 grau), aeroportos, centros comerciais, supermercados (2\u00b0 grau) e empreendimentos que mobilizem uma regi\u00e3o inteira da cidade (3\u00b0 grau).<\/p>\n

A principal diferen\u00e7a do Plano Diretor vigente, que est\u00e1 em vigor desde o ano 2000, \u00e9 a altura m\u00e1xima para os edif\u00edcios da cidade, que passa de 52 metros (18 andares) para 42m (15 pavimentos), medida solicitada pela comunidade. Mesmo com esta altura, os pr\u00e9dios s\u00f3 poder\u00e3o ser constru\u00eddos em regi\u00f5es espec\u00edficas da cidade, como no entorno de grandes avenidas e \u00e1reas em expans\u00e3o.<\/p>\n

O maior afastamento entre edifica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foi uma conquista dos l\u00edderes comunit\u00e1rios. Atualmente, as constru\u00e7\u00f5es verticais t\u00eam dist\u00e2ncia de 18% da \u00e1rea dos edif\u00edcios. A partir da nova lei, passam a ter 25%. As regras valem para a parte mais densa da cidade. \u201cVamos elaborar outras normas para as \u00e1reas especiais, como a Zona Sul da cidade\u201d, explica o secret\u00e1rio municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch.<\/p>\n

O representante da Regi\u00e3o 6 (Sul e Centro Sul) do Conselho do Plano Diretor, Nestor Nadruz, lembrou que mesmo com a ades\u00e3o destas leis, muitos pr\u00e9dios que j\u00e1 foram aprovados com a legisla\u00e7\u00e3o anterior ser\u00e3o constru\u00eddos nos pr\u00f3ximos anos. Moesch afirmou que \u00e9 poss\u00edvel incluir no novo Plano Diretor um tempo de validade entre a aprova\u00e7\u00e3o de projetos e a sua constru\u00e7\u00e3o. \u201cMas os que est\u00e3o em fase de constru\u00e7\u00e3o seguem a lei vigente\u201d.<\/p>\n

O clima ficou tenso duas vezes durante a reuni\u00e3o, quando o p\u00fablico questionou o secret\u00e1rio sobre a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento Pontal do Estaleiro, planejado para a \u00e1rea do Estaleiro S\u00f3, no bairro Cristal. Os ambientalistas defenderam uma legisla\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para a orla do Gua\u00edba. Mas o secret\u00e1rio evitou falar sobre o assunto e pediu que as sugest\u00f5es fossem guardadas para a fase de discuss\u00e3o do plano.<\/p>\n

A partir do projeto elaborado pela prefeitura, um grupo de trabalho composto por entidades e representa\u00e7\u00f5es da comunidade ir\u00e1 elaborar um relat\u00f3rio com propostas que poder\u00e3o ser acrescentadas.<\/p>\n

No final do encontro, que durou tr\u00eas horas, o clima era de al\u00edvio entre o p\u00fablico. \u201cN\u00e3o \u00e9 o ideal, mas passa do absurdo para o legal\u201d, disse um ambientalista. Outra, mais inconformada, defendeu que a cidade seguisse os modelos europeus de planejamento urbano. \u201cO Brasil n\u00e3o pensa adiante, no dia em que a temperatura do globo aumentar e todos estiverem vivendo em caixas de f\u00f3sforo\u201d, lamentou.<\/p>\n

Entre as entidades presentes estavam Agapan (Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Fiergs (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do RGS), UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Fepam (Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 RS), Movimento Petr\u00f3polis Vive e os conselhos do Plano Diretor e do Meio Ambiente de Porto Alegre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dez\u00a0entidades participaram da reuni\u00e3o (Foto: Carla Ruas\/J\u00c1) Carla Ruas No quarto ano consecutivo de debates sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor de Porto Alegre, a\u00a0Prefeitura apresentou\u00a0projetos propondo ajustes na lei, nesta quinta-feira, 5 de outubro. Aproximadamente 30 representantes de entidades ambientais e da comunidade assistiram \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A plat\u00e9ia […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-544","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t