{"id":54400,"date":"2017-08-29T17:45:15","date_gmt":"2017-08-29T20:45:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=54400"},"modified":"2017-08-29T17:45:15","modified_gmt":"2017-08-29T20:45:15","slug":"prefeitura-anuncia-comissao-para-reavaliar-inventario-de-imoveis-no-petropolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/prefeitura-anuncia-comissao-para-reavaliar-inventario-de-imoveis-no-petropolis\/","title":{"rendered":"Prefeitura cria comiss\u00e3o para reavaliar invent\u00e1rio de im\u00f3veis no Petr\u00f3polis"},"content":{"rendered":"

<\/b>O processo para listagem de im\u00f3veis no bairro Petr\u00f3polis, que ir\u00e3o fazer parte do Invent\u00e1rio do Patrim\u00f4nio Cultural de Porto Alegre est\u00e1 travado h\u00e1 praticamente cinco anos, e n\u00e3o h\u00e1 prazo para uma solu\u00e7\u00e3o final.
\nEm reuni\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 29, representantes da Equipe do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico e Cultural (Ephac) anunciaram aos cerca de 100 moradores presentes que est\u00e1 sendo criada uma comiss\u00e3o entre tr\u00eas secretarias (da Cultura, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Meio Ambiente e Sustentabilidade) e o gabinete do vice-prefeito para discutir o problema. Ir\u00e3o tentar destravar a listagem.
\nA arquiteta Ronice Borges, diretora do Ephac, avisou que n\u00e3o h\u00e1 um prazo para que o novo grupo conclua o trabalho.
\n\u201cVamos tomar uma solu\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o podemos dizer quando. Estou no cargo h\u00e1 oito meses e procuramos resolver todos os aspectos da quest\u00e3o, da melhor maneira, respeitando as posi\u00e7\u00f5es. Vamos conjuntamente rever poss\u00edveis discrep\u00e2ncias, mas n\u00e3o h\u00e1 um prazo\u201d.
\nA diretora explica que neste ano, por determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, os propriet\u00e1rios foram novamente notificados pelo Ephac.
\nDos 559 locais listados inicialmente em 2012, sem concord\u00e2ncia \u00a0inicial dos seus donos, o que gerou todo o imbr\u00f3glio, atualmente permanecem na lista 350 im\u00f3veis \u201cbloqueados\u201d. Nesse tempo j\u00e1 houve tr\u00eas revis\u00f5es na lista.
\nUma parte dos moradores concorda com a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico do bairro. Outra, lamenta a desvaloriza\u00e7\u00e3o dos seus im\u00f3veis, enquanto os terrenos no entorno ficariam muito mais valorizados.
\nAssocia\u00e7\u00e3o diz que pode barrar processo na Justi\u00e7a <\/span><\/p>\n

Conforme Fernando Molimos Pires Filho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Petr\u00f3polis Atingidos pelo Invent\u00e1rio da Prefeitura (Amai), a demora para se chegar a uma solu\u00e7\u00e3o \u00e9 um crime contra a comunidade.<\/p>\n

\u201cVivemos em um supl\u00edcio, h\u00e1 cinco anos. Queremos encaminhamento urgente, precisamos de solu\u00e7\u00f5es. N\u00e3o somos contra a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, mas contra esse modo de se fazer. \u00c9 preciso regras claras. H\u00e1 im\u00f3veis que j\u00e1 entraram e sa\u00edram da listagem, n\u00e3o entendemos o porqu\u00ea? O bairro n\u00e3o pode ficar congelado\u201d, declarou.<\/p>\n

Pires filho informou que, se a nova comiss\u00e3o n\u00e3o apresentar solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas, a AMAI ir\u00e1 ingressar na Justi\u00e7a para barrar o processo. \u201cN\u00e3o podemos continuar prejudicando as nossas fam\u00edlias. Nos transformamos em zeladores de nossas pr\u00f3prias casas\u201d, disse.<\/p>\n

Vereador prop\u00f5e revogar lei <\/span>
\nAo final das mais de duas horas de reuni\u00e3o, o vereador Dr Thiago prop\u00f4s que a lei 601\/08, que determina os procedimentos para a preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural na Capital, e que estaria \u201ctravando o bairro\u201d, fosse revogada. Na pr\u00e1tica, o processo cessaria e voltaria a estaca zero at\u00e9 que uma futura legisla\u00e7\u00e3o seja definida. A proposta para revoga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada pelo Legislativo municipal.
\nDuas casas listadas j\u00e1 foram demolidas <\/span>
\nEm julho, dois im\u00f3veis que estavam listados para entrar no invent\u00e1rio do bairro Petr\u00f3polis foram ao ch\u00e3o. Nos terrenos da rua Farias Santos, 220 e 234, s\u00f3 restaram os escombros. A demoli\u00e7\u00e3o das casas para a constru\u00e7\u00e3o de um empreendimento imobili\u00e1rio ocorreu gra\u00e7as a uma liminar concedida pela 22\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do RS.
\nH\u00e1 ainda ao menos outros cinco propriet\u00e1rios que possuem a\u00e7\u00f5es semelhantes para libera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis. A construtora que ganhou a liminar ainda vai entrar com a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria contra o munic\u00edpio para cobrir o preju\u00edzo com o atraso do empreendimento.
\nA Prefeitura tamb\u00e9m entrou na Justi\u00e7a e pede indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 construtora que demoliu os im\u00f3veis. N\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o ainda sobre o assunto.
\nO advogado da Amei, M\u00e1rcio Divino, avisa que uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre os moradores n\u00e3o est\u00e1 descartada se n\u00e3o chegar logo uma solu\u00e7\u00e3o. \u201cOs moradores n\u00e3o podem esperar mais\u201d, declarou.
\nOutros moradores, por\u00e9m, j\u00e1 manifestaram-se a favor do invent\u00e1rio. Clivia Morato, propriet\u00e1ria de uma das casas na lista do invent\u00e1rio na Rua Dario Pederneiras, apoia a ideia. \u201cTemos interesse em manter a hist\u00f3ria do Bairro, manter sua paisagem. O bairro j\u00e1 foi bem destru\u00eddo. E esse invent\u00e1rio atinge menos de 400 casas, apenas 4% das moradias\u201d, fala.
\nOito bairros j\u00e1 foram inventariados em Porto Alegre, desde 2011. Quando chegou em Petr\u00f3polis, no final da 2012, o processo travou devido aos propriet\u00e1rios n\u00e3o terem sido informados previamente de que haveria o \u201cbloqueio\u201d dos im\u00f3veis.
\nBairro essencialmente residencial, de um tempo em que a classe m\u00e9dia ascendente sonhava em viver em casas no centro de amplos terrenos ajardinados, Petr\u00f3polis \u00e9 um dos maiores potenciais construtivos de Porto Alegre.
\nO Invent\u00e1rio n\u00e3o retira o direito de propriedade de um bem; apenas impede que ele venha a ser destru\u00eddo ou descaracterizado. H\u00e1 dois tipos de im\u00f3veis que entram na lista, os considerados de estrutura\u00e7\u00e3o, que devem ser preservados, sem modifica\u00e7\u00e3o de fachada, e outros de compatibiliza\u00e7\u00e3o, que t\u00eam relev\u00e2ncia pela composi\u00e7\u00e3o do entorno, n\u00e3o podendo sofrer altera\u00e7\u00f5es que descaracterizem a ambi\u00eancia do bairro.
\nA manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel fica sob responsabilidade do propriet\u00e1rio, sendo que a ele n\u00e3o cabe indeniza\u00e7\u00e3o, como ocorre no processo de tombamento.
\nO bairro Petr\u00f3polis \u00e9 uma das \u00e1reas mais cobi\u00e7adas pela ind\u00fastria imobili\u00e1ria e passa por uma forte transforma\u00e7\u00e3o, com a derrubada de casas ou pequenos pr\u00e9dios para a constru\u00e7\u00e3o de espig\u00f5es.
\nAntes do invent\u00e1rio, agora parado, haviam somente 11 bens relacionados como de interesse cultural no Petr\u00f3polis:
\n\u2013 \u00a0Caixa D\u00e1gua da Pra\u00e7a Mafalda Ver\u00edssimo, tombada em 2008 a pedido dos moradores.
\n\u2013 Oito casas na avenida Felipe de Oliveira, entre elas a casa do escritor \u00c9rico Ver\u00edssimo.
\n– \u00a0Restaurante Barranco, antiga sede de uma ch\u00e1cara.
\n\u2013 \u00a0Casa Estrela, na rua Camerino, 34.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O processo para listagem de im\u00f3veis no bairro Petr\u00f3polis, que ir\u00e3o fazer parte do Invent\u00e1rio do Patrim\u00f4nio Cultural de Porto Alegre est\u00e1 travado h\u00e1 praticamente cinco anos, e n\u00e3o h\u00e1 prazo para uma solu\u00e7\u00e3o final. Em reuni\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 29, representantes da Equipe do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico e Cultural (Ephac) […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":54401,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-54400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-e9q","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54400","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54400"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54400\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}