{"id":546,"date":"2006-10-13T15:37:37","date_gmt":"2006-10-13T18:37:37","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=546"},"modified":"2006-10-13T15:37:37","modified_gmt":"2006-10-13T18:37:37","slug":"prefeitura-projeta-novo-superavit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/prefeitura-projeta-novo-superavit\/","title":{"rendered":"Prefeitura projeta novo super\u00e1vit"},"content":{"rendered":"

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Titular da Fazenda, Cristiano Tatsch, projeta resultado positivo de R$ 35 milh\u00f5es, mesmo\u00a0alcan\u00e7ado em 2005 (Foto: Caroline da F\u00e9\/CMPA)
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Helen Lopes<\/strong><\/p>\n

Uma comitiva da Prefeitura apresentou na tarde desta ter\u00e7a-feira, 10 de outubro, o balan\u00e7o fiscal e or\u00e7ament\u00e1rio do 2\u00ba quadrimestre de 2006 aos vereadores da Capital. Na audi\u00eancia p\u00fablica, convocada pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e do Mercosul (Cefor) da C\u00e2mara Municipal, o secret\u00e1rio da Fazenda, Cristiano Tatsch mostrou que os resultados prim\u00e1rios (R$ 161 milh\u00f5es) e or\u00e7ament\u00e1rio (R$ 127 milh\u00f5es) acumulados at\u00e9 31 de agosto s\u00e3o positivos e indicam um segundo ano de super\u00e1vit.<\/p>\n

“Para fechar o exerc\u00edcio com pequeno resultado positivo e assim buscar a recupera\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro do munic\u00edpio, estamos concentrando esfor\u00e7os para otimizar as despesas e alavancar a receita atrav\u00e9s de eficientes mecanismos de arrecada\u00e7\u00e3o”, afirmou Tatsch ao apontar que o super\u00e1vit deve ficar em torno de R$ 35 milh\u00f5es, mesmo valor alcan\u00e7ado em 2005.<\/p>\n

O secret\u00e1rio lembrou que os valores registrados n\u00e3o repercutem imediatamente na situa\u00e7\u00e3o financeira, porque o super\u00e1vit alcan\u00e7ado em 2005 ainda \u00e9 muito menor que o d\u00e9ficit financeiro acumulado em 2002, 2003 e 2004.<\/p>\n

Nessa linha, o coordenador do Gabinete de Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Jo\u00e3o Portella, ressaltou a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o dos \u00edndices financeiros positivos para que possam ser retomados os investimentos com recursos internacionais, que foram bloqueados devido aos resultados negativos dos \u00faltimos anos. \u201cEmbora os n\u00fameros apontem para uma capacidade de endividamento de R$ 2 bilh\u00f5es, o munic\u00edpio depende de libera\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional para obter esses financiamentos\u201d, afirma. De acordo com Portella, a Capital tem um comprometimento com d\u00edvidas cada vez menor, o \u00edndice atual \u00e9 de 17,23% do or\u00e7amento.<\/p>\n

Balan\u00e7o<\/span><\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos primeiros oito meses do ano passado, com valores corrigidos pelo IPCA, a receita total aumentou 2,9%, totalizando R$ 1,37 bilh\u00e3o no per\u00edodo. A receita gerada pelos tributos municipais teve incremento de 4,5% e somou R$ 444 milh\u00f5es. No campo das despesas, os valores liquidados apresentaram aumento de 2,2% em rela\u00e7\u00e3o a 31 de agosto de 2005, fechando em R$ 1,24 bilh\u00e3o.<\/p>\n

O custo com pessoal foi apresentado como particularmente alto em rela\u00e7\u00e3o a outras capitais: R$ 936 milh\u00f5es, equivalente a 46,27% da receita, dentro do limite que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige, que \u00e9 de 51,3%.<\/p>\n

As transfer\u00eancias da Uni\u00e3o diminu\u00edram 4,5% – especialmente as destinadas ao SUS, conforme o secret\u00e1rio. E os repasses do Estado tiveram um pequeno acr\u00e9scimo de 1,7%.<\/p>\n

Os investimentos em Educa\u00e7\u00e3o foram de 23,83% (para uma meta de 25%), e na \u00e1rea da Sa\u00fade obteve-se um \u00edndice de 15,67% (meta de 15%).<\/p>\n

Poucos questionamentos<\/span><\/strong><\/p>\n

A audi\u00eancia, que durou pouco mais de uma hora, foi marcada por poucos questionamentos. O vereador Luiz Braz (PSDB) perguntou como recentemente o prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a anunciou novos investimentos no Programa Socioambiental atrav\u00e9s do Banco Interamericano de Desenvolvimento se os empr\u00e9stimos est\u00e3o bloqueados. O coordenador do Gabinete de Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Jo\u00e3o Portella, explicou que existe o interesse, mas que ainda n\u00e3o p\u00f4de ser concretizado porque falta o aval da SNT.<\/p>\n

O vereador Professor Garcia (PPS) destacou que \u201cpor desequil\u00edbrios da administra\u00e7\u00e3o anterior, essa gest\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 fazer novos investimentos de grande envergadura em 2008, final do mandato\u201d. Garcia, que comp\u00f5e a base do governo na C\u00e2mara, defendeu a Prefeitura: \u201cMesmo com essas dificuldades, a LDO [Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias] deste ano prev\u00ea 10% de investimentos com recursos pr\u00f3prios\u201d.<\/p>\n

O vereador Adeli Sell (PT), vice-presidente da Cefor, preferiu n\u00e3o fazer compara\u00e7\u00f5es entre as duas gest\u00f5es. Sugeriu apenas que a comiss\u00e3o proponha uma reuni\u00e3o com os l\u00edderes da bancada ga\u00facha na C\u00e2mara Federal para pedir auxilio na libera\u00e7\u00e3o de financiamentos internacionais. Professor Garcia concordou com a proposi\u00e7\u00e3o, mas recomendou a forma\u00e7\u00e3o de miss\u00e3o de vereadores para ir at\u00e9 Bras\u00edlia. A presidente da Cefor, vereadora Maristela Meneghetti (PFL), afirmou que as propostas ser\u00e3o examinadas pela Cefor na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (17\/10).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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