{"id":54746,"date":"2017-09-06T11:28:17","date_gmt":"2017-09-06T14:28:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=54746"},"modified":"2017-09-06T11:28:17","modified_gmt":"2017-09-06T14:28:17","slug":"vereadores-discutem-projeto-que-permite-cidadao-contratar-servico-de-poda-em-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/vereadores-discutem-projeto-que-permite-cidadao-contratar-servico-de-poda-em-porto-alegre\/","title":{"rendered":"Vereadores discutem projeto que permite cidad\u00e3o contratar servi\u00e7o de poda em Porto Alegre"},"content":{"rendered":"

Felipe Uhr<\/span>
\nO projeto\u00a0que altera a Lei Complementar n\u00ba 757, de 14 de janeiro de 2015, que trata sobre supress\u00e3o e poda de \u00e1rvores e vegetais em Porto Alegre\u00a0 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores.
\nA proposta do vereador Mois\u00e9s Barboza (PSDB), visa reduzir o tempo de espera entre o pedido de poda e a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e permitir que o cidad\u00e3o contrate um servi\u00e7o privado para a realiza\u00e7\u00e3o da supress\u00e3o ou retirada dos vegetais.
\nO tema foi discutido na ter\u00e7a-feira \u00e0 noite em uma reuni\u00e3o aberta ao p\u00fablico, realizada pela Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desburocratiza\u00e7\u00e3o. O vereador Felipe Camozzato (Novo) proponente e presidente da Frente, elogiou o projeto: ‘\u00c9 bom porque desburocratiza esse servi\u00e7o essencial e precisa ser discutido nessa casa. queremos ajustar algumas d\u00favidas parar mandarmos ele ao plen\u00e1rio”.
\nParticiparam da audi\u00eancia os secret\u00e1rios Ramiro Ros\u00e1rio, de Servi\u00e7os Urbanos(SMSURB) e Maur\u00edcio Fernandes, do Meio Ambiente e Sustentabilidade.(Smams) As duas pastas s\u00e3o respons\u00e1veis pelo servi\u00e7o de poda, supress\u00e3o de \u00e1rvores, galhos e vegetais no munic\u00edpio. Moradores e demais interessados tamb\u00e9m estiveram presentes.
\nMois\u00e9s fez uma breve apresenta\u00e7\u00e3o do projeto. Prop\u00f5e que a prefeitura resolva em at\u00e9 90 dias os pedidos de poda e, se n\u00e3o atender ao prazo, o cidad\u00e3o fica autorizado a\u00a0contratar o servi\u00e7o particular com a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel.
\n“Muitas pessoas t\u00eam vontade e recursos de fazer isso quando necess\u00e1rio, mas s\u00e3o impedidos legalmente”, justificou o parlamentar, conhecido como o Maluco do Bem.
\nHoje, compensa\u00e7\u00f5es ambientais, verbas de licen\u00e7as ou infra\u00e7\u00f5es ambientais v\u00e3o para o Fumpr\u00f3amb. Conforme a lei 757, \u00e9 poss\u00edvel usar at\u00e9 15% para a manuten\u00e7\u00e3o de parques e pra\u00e7as. A proposta de Barboza quer alterar para 30%.
\n

\"\"
Mois\u00e9s Barboza explicou o projeto para p\u00fablico, vereadores e secret\u00e1rios<\/figcaption><\/figure>
\nRamiro Ros\u00e1rio foi o primeiro a falar. Lembrou que desde 2017 a secretaria de servi\u00e7os urbanos realiza o servi\u00e7o de podas dos vegetais, com o auxilio e supervis\u00e3o de um engenheiro agr\u00f4nomo, da secretaria do Meio Ambiente junto \u00e0 equipe.
\nDisse que que existem hoje quase 11 mil pedidos de podas e remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores em aberto na Prefeitura de Porto Alegre. N\u00e3o h\u00e1 hoje contrato com empresas terceirizadas para a realiza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o. Enquanto isso a Secretaria vem atuando em casos emerg\u00eancias.
\nSegundo ele um novo servi\u00e7o terceirizado est\u00e1 sendo analisado junto a pasta do Meio Ambiente. “Uma iniciativa como essa vem ao encontro com o sentimento de que cada cidad\u00e3o possa fazer mais por si e pela sua cidade. \u00c9 fundamental que o contribuinte possa realizar por si uma poda de \u00e1rvore ou supress\u00e3o de \u00e1rvore que oferece risco \u00e0 sua vida ou ao seu patrim\u00f4nio, evidentemente respaldado por t\u00e9cnicos para n\u00e3o isso n\u00e3o se inserir crime ambiental”, destacou Ros\u00e1rio, ressaltando que h\u00e1 uma interesse de empres\u00e1rios e comerciantes em contratar o servi\u00e7o por conta pr\u00f3pria.
\nO secret\u00e1rio Maur\u00edcio Fernandes disse que na zona urbana a poda \u00e9 realizada para evitar conflito. Relatou que est\u00e1 sendo realizado h\u00e1 dois meses um trabalho de poda no Parque da Reden\u00e7\u00e3o e que vem sendo alvo de cr\u00edticas por isso. “Estamos fazendo um levantamento de copa, que \u00e9 errado se a \u00e1rvore estivesse no campo, mas n\u00e3o, em ambiente urbano.”
\nFernandes tamb\u00e9m lembrou que muitas \u00e1rvores no passado foram plantadas de forma irregular. “Isso \u00e9 plantar um problema, se a esp\u00e9cie errada for plantada no lugar errado”. Citou que desde 2005 Porto Alegre tem um Plano Diretor de Arboriza\u00e7\u00e3o que orienta como realizar o plantio de \u00e1rvores na cidade. “Este projeto de lei n\u00e3o embarca no processo destrutivo que \u00e1rvore atrapalha”, destacou o titular do Meio Ambiente.
\nTempo de resposta foi ponto mais discutido<\/strong>
\nAinda n\u00e3o h\u00e1 um consenso geral do tempo para que a Prefeitura responda a solicita\u00e7\u00e3o e que o cidad\u00e3o possa contratar o servi\u00e7o de poda. O projeto original fala em 30 dias. A secretaria do Meio Ambiente n\u00e3o concorda. “O tempo ideal seria o mesmo da licen\u00e7a ambiental de 180 dias” argumenta o secret\u00e1rio Fernandes.
\nPara o vereador Camozzato, o ideal seria que de 15 a 20 dias a Prefeitura respondesse os pedidos e que, em alguns casos de emerg\u00eancia, o problema fosse resolvido em at\u00e9 dois dias. Por enquanto, o prazo est\u00e1 em 90 dias. “N\u00e3o pode haver licen\u00e7a presumida”, destacou Fernandes que defende a pode mediante a autoriza\u00e7\u00e3o da pasta.
\nEmpres\u00e1ria reclamou da demora<\/strong>
\nGabriely Munhoz, empres\u00e1ria e representante da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Empres\u00e1rios do bairro Moinhos de Ventos, a AME) , queixou-se que, em novembro, ela avisou a Prefeitura de uma \u00e1rvore que estava na emin\u00eancia de cair sobre o seu estabelecimento, um bar na rua Padre Chagas, bairro Moinhos de Vento. Durante dois meses a empres\u00e1ria reclamou diversas vezes e n\u00e3o teve seu pedido atendido. Em fevereiro a \u00e1rvore caiu sobre o teto do estabelecimento, causando um preju\u00edzo de aproximadamente cem mil reais. “Ainda bem que a \u00e1rvore resolveu cair em um domingo e n\u00e3o feriu ningu\u00e9m”.
\n
\"\"
\u00c1rvore caiu sobre estabelecimento na Pe. Chagas<\/figcaption><\/figure>
\nGabriely disse que teria contratado o servi\u00e7o de poda,\u00a0se fosse permitido. “H\u00e1 diversas \u00e1rvores visivelmente prejudicadas na rua Fernando Gomes e que podem cair”, alertou.
\nOs secret\u00e1rios admitiram que o Poder P\u00fablico falhou na ocasi\u00e3o e que as duas secretarias est\u00e3o trabalhando muito para que o fato n\u00e3o ocorra novamente.
\n“Projeto n\u00e3o resolve problemas”, alerta bi\u00f3logo<\/strong>
\nBi\u00f3logo e especialista em arboriza\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio Barcellos, contesta a opini\u00e3o de que o projeto visa reduzir a atual demanda de podas acumuladas na cidade.
\nBarcellos n\u00e3o estava na reuni\u00e3o mas conhece muito bem o assunto por ter trabalhado na Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre durante 42 anos. Ele n\u00e3o \u00e9 contra a terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, mas defende que o servi\u00e7o seja coordenado pela Smams.
\n“\u00c9 preciso um planejamento em arboriza\u00e7\u00e3o que mapeie as ruas e bairros de Porto Alegre”, argumenta Barcellos.
\nSegundo ele, a contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e jardineiros \u00e9 uma demanda urgente.\u00a0“O projeto soluciona problemas pontuais, mas n\u00e3o resolve o problema j\u00e1 que muitas pessoas n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de contratar o servi\u00e7o de poda ou remo\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Felipe Uhr O projeto\u00a0que altera a Lei Complementar n\u00ba 757, de 14 de janeiro de 2015, que trata sobre supress\u00e3o e poda de \u00e1rvores e vegetais em Porto Alegre\u00a0 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores. A proposta do vereador Mois\u00e9s Barboza (PSDB), visa reduzir o tempo de espera entre o pedido de poda e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":54755,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-54746","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t