{"id":54809,"date":"2017-09-06T19:29:14","date_gmt":"2017-09-06T22:29:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=54809"},"modified":"2017-09-06T19:29:14","modified_gmt":"2017-09-06T22:29:14","slug":"conselheiros-do-tce-adiam-julgamento-apos-relator-votar-contra-extincao-das-fundacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/conselheiros-do-tce-adiam-julgamento-apos-relator-votar-contra-extincao-das-fundacoes\/","title":{"rendered":"Conselheiros do TCE adiam julgamento ap\u00f3s relator votar contra extin\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, Pedro Henrique Figueiredo e Estilac Xavier, pediram vistas do processo que trata da extin\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es estaduais, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira, 06. O julgamento foi suspenso e a an\u00e1lise desse tema pelo outros membros do TCE\/RS, adiada. N\u00e3o h\u00e1 um prazo para a retomada do julgamento.
\nA representa\u00e7\u00e3o do procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, questiona a lei que autoriza as extin\u00e7\u00f5es e solicita que os processos sejam suspensos.<\/p>\n

A sess\u00e3o come\u00e7ou minutos antes das tr\u00eas da tarde. O presidente do TCE, Marco Peixoto, logo avisou que havia 130 pessoas acompanhando a sess\u00e3o em um tel\u00e3o instalado no audit\u00f3rio.<\/div>\n
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\nO procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino, falou por 7 minutos. Retomou trecho de sua representa\u00e7\u00e3o, afirmando que as justificativas do governo chamavam a aten\u00e7\u00e3o pela singeleza.
\nO procurador do Estado Eduardo Cunha da Costa falou por 8 minutos. Disse que a aprova\u00e7\u00e3o da lei pelos deputados deveria encerrar a quest\u00e3o. E que as funda\u00e7\u00f5es s\u00e3o deficit\u00e1rias, n\u00e3o s\u00e3o autossuficientes, e que era preciso modernizar a estrutura do Estado.\n<\/div>\n

O conselheiro Cezar Miola, relator do processo, votou pela aceita\u00e7\u00e3o da medida cautelar pedida por Da Camino, sustentando a necessidade de instaura\u00e7\u00e3o de uma inspe\u00e7\u00e3o operacional junto \u00e0 Secretaria Estadual de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o.
\n“N\u00e3o est\u00e1 clara a continuidade dos servi\u00e7os prestados pelas funda\u00e7\u00f5es, h\u00e1 aus\u00eancia de esclarecimentos pelo Estado, pouco ou quase nada revelam de que forma cada uma das extin\u00e7\u00f5es representar\u00e1 redu\u00e7\u00e3o das despesas e, por isso, acato a liminar para resguardar o acervo material e imaterial e sugiro instaurar imediata auditoria junto \u00e0 secretaria do Planejamento”, declarou ao ler seu parecer por mais de 20 minutos.
\nMiola entende que o Estado deve se abster de qualquer ato de demiss\u00e3o de pessoal e de desmobiliza\u00e7\u00e3o das estruturas administrativas e operacionais das Funda\u00e7\u00f5es, que tiveram suas extin\u00e7\u00f5es autorizadas pela Lei n\u00ba 14.982\/2017 , at\u00e9 que se demonstre, em auditoria operacional, que as atribui\u00e7\u00f5es das Funda\u00e7\u00f5es est\u00e3o devidamente asseguradas.
\n\u201cA Secretaria deve acompanhar as medidas voltadas ao cumprimento dos contratos em andamento firmados pelas institui\u00e7\u00f5es e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais\u201d, relatou.
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Servidores das funda\u00e7\u00f5es acompanharam sess\u00e3o atrav\u00e9s de um tel\u00e3o no audit\u00f3rio do TCE<\/figcaption><\/figure>
\nO conselheiro Pedro Figueiredo pediu vistas e argumentou que o tema era muito complexo por envolver institui\u00e7\u00f5es com atividades em v\u00e1rias \u00e1reas e n\u00e3o estava devidamente esclarecido sobre a compet\u00eancia das secretarias estaduais para absorver as atividades das funda\u00e7\u00f5es. O conselheiro Estilac Xavier pediu vistas consecutivas.
\nA Lei autoriza a extin\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es Zoobot\u00e2nica (FZB), de Ci\u00eancia e Tecnologia (Cientec), de Economia e Estat\u00edstica (FEE), Piratini, de Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).
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Dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, Pedro Henrique Figueiredo e Estilac Xavier, pediram vistas do processo que trata da extin\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es estaduais, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira, 06. O julgamento foi suspenso e a an\u00e1lise desse tema pelo outros membros do TCE\/RS, adiada. N\u00e3o h\u00e1 um prazo para a retomada do julgamento. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":54810,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-54809","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t