{"id":55000,"date":"2017-09-12T21:03:42","date_gmt":"2017-09-13T00:03:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=55000"},"modified":"2017-09-12T21:03:42","modified_gmt":"2017-09-13T00:03:42","slug":"decreto-sobre-a-cidade-baixa-sera-apresentado-em-reuniao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/decreto-sobre-a-cidade-baixa-sera-apresentado-em-reuniao-publica\/","title":{"rendered":"Decreto sobre a Cidade Baixa ser\u00e1 apresentado em reuni\u00e3o p\u00fablica no dia 26 de setembro"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico pedir um plano de interven\u00e7\u00e3o<\/a> da Prefeitura de Porto Alegre no Bairro Cidade Baixa, um Grupo de Trabalho foi criado para discutir o texto de um novo decreto, que substituir\u00e1 o decreto\u00a017902\/12<\/a>, que estabelece os hor\u00e1rios de fechamentos de estabelecimentos no bairro. O resultado das discuss\u00f5es ser\u00e1 apresentado em uma reuni\u00e3o p\u00fablica, no dia 26 de setembro, \u00e0s 19 h, no Plen\u00e1rio Ana Terra da C\u00e2mara Municipal. O GT \u00e9 formado por representantes da C\u00e2mara Municipal, Prefeitura, associa\u00e7\u00f5es de moradores e de comerciantes da Cidade Baixa.
\nA data ficou definida em reuni\u00e3o realizada nesta segunda-feira, no gabinete da presid\u00eancia do Legislativo. A reuni\u00e3o foi marcada por cr\u00edticas \u00e0 necessidade de formula\u00e7\u00e3o de um novo decreto e pela defesa de maior fiscaliza\u00e7\u00e3o, da retirada de carros com som alto, da inclus\u00e3o de banheiros p\u00fablicos, mais seguran\u00e7a e limpeza di\u00e1ria na regi\u00e3o.
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Texto do novo decreto foi elaborado em reuni\u00f5es entre Prefeitura, C\u00e2mara, e associa\u00e7\u00f5es de moradores e comerciantes \/ Candace Bauer \/ CMPA<\/figcaption><\/figure>
\nO novo decreto versar\u00e1 sobre a proibi\u00e7\u00e3o da venda de qualquer bebida por ambulantes na Rua Jo\u00e3o Alfredo. O presidente da C\u00e2mara, Cassio Trogildo (PTB), enfatizou a import\u00e2ncia de melhorias constantes aos processos que buscam o desenvolvimento econ\u00f4mico e social na Cidade Baixa, defendendo a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao hor\u00e1rio de funcionamento dos bares, restaurantes, pizzarias, lancherias e caf\u00e9s, que n\u00e3o t\u00eam a caracter\u00edstica de entretenimento noturno.
\nA representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Comerciantes da Cidade Baixa, Maria Isabel Nehme, declarou que a quest\u00e3o do hor\u00e1rio dos estabelecimentos comerciais n\u00e3o resolver\u00e1 os problemas relacionados ao movimento do bairro, \u00e0 seguran\u00e7a e aos importunos aos moradores. Ela citou ainda as quest\u00f5es que envolvem os ambulantes, \u201cque geram barulho nas ruas\u201d. Al\u00e9m disso, representantes do Movimento Viva Cidade Baixa reivindicaram uma legisla\u00e7\u00e3o que reconhe\u00e7a e valorize o bairro \u201ccomo um centro de resist\u00eancias e manifesta\u00e7\u00f5es culturais\u201d, ao salientarem os movimentos hist\u00f3ricos e eventos tradicionais do local.
\nA revis\u00e3o do decreto \u00e9 uma das medidas solicitadas pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente. Os promotores recomendaram o fechamento dos bares \u00e0 meia-noite, cobraram a fiscaliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos ambulantes e a suspens\u00e3o da emiss\u00e3o de alvar\u00e1s provis\u00f3rios. Segundo os promotores, o Bairro Cidade Baixa vem sofrendo, desde 1999, um grave processo de desregulamenta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a outras \u00e1reas da cidade.
\nA iniciativa foi justificada pelas reclama\u00e7\u00f5es de moradores em rela\u00e7\u00e3o ao hor\u00e1rio de funcionamento das casas noturnas e a estabelecimentos que funcionam em desacordo com os respectivos licenciamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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