{"id":55226,"date":"2017-09-18T10:28:09","date_gmt":"2017-09-18T13:28:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=55226"},"modified":"2017-09-18T10:28:09","modified_gmt":"2017-09-18T13:28:09","slug":"55226-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/55226-2\/","title":{"rendered":"Mercado P\u00fablico: futuro duvidoso"},"content":{"rendered":"

O desejo do prefeito Nelson Marchezan Jr. de \u201cmudar a gest\u00e3o\u201d do Mercado P\u00fablico de Porto Alegre ouri\u00e7ou a maioria dos comerciantes estabelecidos no ponto mais antigo da Capital, inaugurado em 1869 e reformado pela \u00faltima vez em 1997.
\nDesconfiada de que uma parceria p\u00fablico-privada (PPP) possa descaracterizar o lugar, a Associa\u00e7\u00e3o dos Permission\u00e1rios do Mercado defende a manuten\u00e7\u00e3o da sua atual configura\u00e7\u00e3o, em que se destacam a extrema variedade das mercadorias, o atendimento pessoal (o autosservi\u00e7o \u00e9 proibido) e o \u201castral s\u00e9culo 20\u201d gerado pela combina\u00e7\u00e3o peculiar de aromas, sons, luzes e temperatura.
\n\u201cEssa PPP \u00e9 um fantasma\u201d, diz Adriana Kauer, diretora-secret\u00e1ria e porta-voz da associa\u00e7\u00e3o. Ela vem participando de reuni\u00f5es com os representantes do prefeito, entre eles Bruno Vanuzzi, funcion\u00e1rio estadual cedido para dirigir a nova Secretaria de Parcerias Estrat\u00e9gicas, que vem articulando diversas parcerias, como a da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com o apoio do BNDES.
\nMarchezan ainda n\u00e3o disse claramente qual o modelo de gest\u00e3o pretendido para o Mercado. Em fins de maio, o secret\u00e1rio Vanuzzi disse ao J\u00c1 que a inclus\u00e3o do Mercado P\u00fablico na lista das parcerias reflete a \u201cvontade pol\u00edtica\u201d do prefeito, cujo projeto de moderniza\u00e7\u00e3o administrativa inclui a abertura de novas fontes de receitas.
\nO Decreto 19.792, publicado dia 20 de julho no Di\u00e1rio Oficial de Porto Alegre, regulamenta o Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI) e a Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse Privado (MIP), instrumentos utilizados para modelar empreendimentos que envolvam concess\u00f5es p\u00fablicas e PPPs. H\u00e1 mais.
\nEm of\u00edcio enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal em 31 de julho passado, Marchezan informou que as secretarias da Fazenda e do Desenvolvimento Econ\u00f4mico est\u00e3o trabalhando para \u201cestabelecer novos mecanismos de gest\u00e3o e fluxos financeiros para o Funmercado\u201d. N\u00e3o disse muito, mas respondeu a um questionamento oficial da vereadora Sofia Cavedon, que marcara posi\u00e7\u00e3o logo em fevereiro, quando publicou no seu blog: \u201cO Mercado P\u00fablico \u00e9 um patrim\u00f4nio cultural da cidade de Porto Alegre (…) Tal medida, tamb\u00e9m, poder\u00e1 provocar a expuls\u00e3o de comerciantes que h\u00e1 d\u00e9cadas servem a popula\u00e7\u00e3o de Porto Alegre, devido ao prov\u00e1vel aumento de custos.\u201d
\nA partir do protesto de Cavedon e de outros vereadores, os funcion\u00e1rios das secretarias municipais envolvidos passaram a esclarecer que n\u00e3o se trata de privatiza\u00e7\u00e3o.
\nEm meados de agosto, a sa\u00edda do secret\u00e1rio Ricardo Gomes, do Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 vereador pelo PP, ele pediu demiss\u00e3o por discordar da revis\u00e3o do IPTU \u2013 atrapalhou o andamento do processo, mas est\u00e1 previsto para o final de setembro o chamamento da consulta p\u00fablica sobre o futuro do Mercado.
\nDesde o in\u00edcio das discuss\u00f5es os comerciantes deixaram claro que, seja qual for o novo modelo, querem ser os gestores da PPP, preservando o atual formato PPD (plural, popular, democr\u00e1tico), no qual atuam desde microvarejistas at\u00e9 gigantes hist\u00f3ricos \u2013 a Banca 40 e a Japesca, que possuem s\u00f3cios comuns, v\u00eam abrindo filiais em bairros da cidade e planejam continuar a expans\u00e3o at\u00e9 fora da Capital.
\nEmbora n\u00e3o haja estat\u00edsticas sobre o movimento financeiro geral do Mercado, tem-se uma ideia dos valores envolvidos a partir dos relat\u00f3rios do Funmercado (Fundo Municipal para a Restaura\u00e7\u00e3o, Reforma, Manuten\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico), criado em 1987 pelo prefeito Alceu Collares.
\nO Funmercado \u00e9 administrado por uma junta formada por representantes de cinco secretarias municipais, mais o representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Permission\u00e1rios.
\nEm 2016, o fundo arrecadou R$ 6,8 milh\u00f5es (basicamente de alugu\u00e9is) e gastou R$ 6,9 milh\u00f5es em despesas correntes como \u00e1gua, energia, impostos, INSS, limpeza e seguran\u00e7a \u2013 este, o item mais oneroso, quase R$ 1 milh\u00e3o por ano. O maior gasto (R$ 3,2 milh\u00f5es) foi com a Arquium, construtora respons\u00e1vel pela \u00faltima etapa da recupera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o inc\u00eandio de julho de 2013.
\nTirando os gastos com a reforma \u2013 agora s\u00f3 falta o plano de preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio, com custo estimado em R$ 2 milh\u00f5es \u2013, o Funmercado deixa um saldo mensal m\u00e9dio de R$ 70 mil que, pela regra municipal, deve ser investido no pr\u00f3prio mercado. No momento, est\u00e1 sendo colocado numa conta \u00fanica do munic\u00edpio, o que deixa os permission\u00e1rios incomodados, mas sem questionamentos expl\u00edcitos.
\nO presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Porto Alegre, Paulo Afonso Pereira, \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio privado para gerir o Mercado P\u00fablico: \u201cO prefeito j\u00e1 disse que a Prefeitura \u00e9 incompetente para geri-lo\u201d. Mas garante que n\u00e3o \u00e9 inten\u00e7\u00e3o transform\u00e1-lo num shopping center.
\nAluguel est\u00e1vel ajuda a regular os pre\u00e7os<\/span>
\nCom 110 bancas que ocupam 7.896 metros quadrados no t\u00e9rreo \u2013 ainda est\u00e3o sem uso os 5 mil metros quadrados do mezanino \u2013, os permission\u00e1rios depositaram no ano passado no Funmercado uma m\u00e9dia mensal de R$ 568,7 mil, valor exigido para concluir a reforma p\u00f3s-inc\u00eandio. Isso d\u00e1 uma m\u00e9dia mensal de R$ 71 por metro quadrado.
\nSegundo Adriana Kauer, o valor m\u00e9dio do aluguel mensal, que varia de acordo com a localiza\u00e7\u00e3o e a metragem das bancas, gira em torno de R$ 50 por m\u00b2, valor compat\u00edvel com alugu\u00e9is da vizinhan\u00e7a, mas sem compara\u00e7\u00e3o com tarifas de shoppings privados. A\u00ed est\u00e1 o X da quest\u00e3o.
\n

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Adriana Kauer quer manter o modelo | Foto: Tais Ratier<\/figcaption><\/figure>
\nQuanto a isso, Adriana Kauer \u00e9 clara: \u201cNosso maior temor \u00e9 que o Mercado P\u00fablico perca suas caracter\u00edsticas como balizador de pre\u00e7os e centro de ofertas com um mix<\/em> exclusivo de mercadorias\u201d. Ela lembra que a proibi\u00e7\u00e3o do autosservi\u00e7o mant\u00e9m permanentemente empregadas 1.200 pessoas, a maioria delas com muitos anos de carteira assinada, algumas j\u00e1 s\u00f3cias das bancas.
\nAl\u00e9m de sondar a Prefeitura sobre a PPP, a Associa\u00e7\u00e3o dos Permission\u00e1rios abriu uma agenda de conversa\u00e7\u00f5es com o Sebrae para ver o que \u00e9 poss\u00edvel fazer para melhorar a gest\u00e3o do Mercado. \u00c9 um movimento claramente defensivo.
\nUm dos primeiros lances dessa parceria de ocasi\u00e3o ser\u00e1 um levantamento sobre o perfil do p\u00fablico consumidor ou usu\u00e1rio do Mercado. Ignora-se o n\u00famero. \u00c9 comum ouvir que diariamente passam pelo Mercado 100 mil pessoas, n\u00famero estimado h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada pela Brigada Militar, que fez uma ressalva: a maior parte \u201cpassa\u201d pelo quadril\u00e1tero em fun\u00e7\u00e3o dos meios de transporte coletivo (trem e \u00f4nibus), n\u00e3o necessariamente para comprar, embora possa faz\u00ea-lo. Assim mesmo, por 12 horas corridas a partir das 7h30, \u00e9 ali o maior formigueiro humano da cidade. Um aut\u00eantico pop shopping center.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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