{"id":55283,"date":"2017-09-18T21:46:08","date_gmt":"2017-09-19T00:46:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=55283"},"modified":"2017-09-18T21:46:08","modified_gmt":"2017-09-19T00:46:08","slug":"revisao-do-iptu-relatorio-e-aprovado-e-projeto-ira-a-votacao-no-dia-25","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/revisao-do-iptu-relatorio-e-aprovado-e-projeto-ira-a-votacao-no-dia-25\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o do IPTU: relat\u00f3rio \u00e9 aprovado e projeto ir\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o no dia 25"},"content":{"rendered":"<p>O relat\u00f3rio do projeto de revis\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), apresentado pelo governo Marchezan em agosto, foi aprovado em sess\u00e3o conjunta por duas comiss\u00f5es, na tarde desta segunda-feira, 18\/09, na C\u00e2mara de Vereadores em Porto Alegre.<br \/>\nA Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e do Mercosul (Cefor) e a\u00a0Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) foram favor\u00e1veis. A Comiss\u00e3o de Urbaniza\u00e7\u00e3o, Transportes e Habita\u00e7\u00e3o (Cuthab) deu parecer contr\u00e1rio. Com isso o projeto j\u00e1 pode ir a plen\u00e1rio em 48 horas. Na pr\u00f3xima quinta, j\u00e1 que quarta-feira \u00e9 feriado, a reuni\u00e3o de l\u00edderes deve decidir pela coloca\u00e7\u00e3o do projeto na ordem do dia.<br \/>\nO governo tem pressa para aprovar, j\u00e1 que para entrar no c\u00e1lculo de 2018, o prefeito deve sancionar a nova lei at\u00e9 o dia 29 de setembro. Marchezan espera arrecadar ao menos R$ 70 milh\u00f5es a mais anualmente.<br \/>\n<span class=\"intertit\">Liberais contra o aumento, oposi\u00e7\u00e3o a favor do IPTU progressivo<\/span><br \/>\nO tema foi debatido por cerca de quatro horas. De um lado vereadores acostumados a ter a mesma linha de pensamento do governo se dizendo contra o atual projeto. \u00c9 o caso dos vereadores Ricardo Gomes (PP) e Felipe Camozzato (NOVO), considerados liberais de cartilha. Gomes, ex-secret\u00e1rio da atual gest\u00e3o, voltou a reiterar sua contrariedade: &#8220;Somos contra o aumento de imposto. O governo tem de encontrar outras solu\u00e7\u00f5es&#8221;.<br \/>\nJ\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o se mostrou a favor do IPTU progressivo, por\u00e9m, os dois partidos, PT e PSOL, tem diverg\u00eancias. Na bancada do PSOL \u00e9 defendido uma ampla discuss\u00e3o do projeto. &#8220;N\u00e3o adianta o prefeito apresentar o projeto aos 45 do segundo tempo&#8221;, criticou o vereador Roberto Robaina. Ele e sua bancada tamb\u00e9m defendem que propriedades com valor avaliados em mais de R$ 5 milh\u00f5es tenham imposto ainda maior. Na proposta atual, o valor m\u00e1ximo \u00e9 cobrado para im\u00f3veis com valor acima de um milh\u00e3o de reais.<br \/>\nNa bancada do PT, a vereadora Sofia Cavedon foi uma das parlamentares que defendeu a altera\u00e7\u00e3o do valor venal na planta de im\u00f3veis. Ela lembrou que a revis\u00e3o do IPTU foi tentada na \u00faltima gest\u00e3o do PT, em 2001, mas que o projeto foi recusado.<br \/>\n<span class=\"intertit\">Governo Marchezan negocia aprova\u00e7\u00e3o com bancada do PT <\/span><br \/>\nAinda com resist\u00eancia entre os vereadores da base, Marchezan pode precisar dos quatro votos do PT para aprovar o projeto. As duas partes negam uma negocia\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o escondem que haver\u00e1 uma reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira, 19\/09. Mois\u00e9s Barboza (PSDB), l\u00edder do governo, e a bancada do PT se encontrar\u00e3o na sala da lideran\u00e7a \u00e0s 14 horas. &#8220;Queremos discutir todos os projetos e as inten\u00e7\u00f5es do prefeito para a cidade. Dmae, Carris, vamos conversar&#8221;, declarou a l\u00edder da bancada do PT, Sofia Cavedon. Barboza tamb\u00e9m admitiu a discuss\u00e3o do IPTU. &#8220;Se o PT tiver uma proposta com justi\u00e7a tribut\u00e1ria&#8230;&#8221;, salientou Barboza.<br \/>\nJ\u00e1 o vereador Idenir Cecchin (PMDB), relator do projeto, apesar de ter dado parecer favor\u00e1vel, admitiu: &#8220;poderia ter sido enviado antes, mas ainda h\u00e1 tempo para discuss\u00e3o&#8221;. Cecchin tamb\u00e9m acolheu as 22 emendas apresentadas at\u00e9 o dia de hoje para sem debatidas em plen\u00e1rio. Ao final de seu discurso na tribuna Cecchin declarou: &#8220;Saio daqui hoje sem entender nada&#8221;, referindo-se aos posicionamentos contr\u00e1rios ao projeto de vereadores da base e da opini\u00e3o a favor da bancada do PT.<br \/>\n<span class=\"intertit\">Entenda o projeto de Marchezan\u00a0<\/span><br \/>\nO governo prop\u00f5e uma atualiza\u00e7\u00e3o completa da Planta de Valores em Porto Alegre (revis\u00e3o de todos os valores venais); al\u00e9m da revis\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es, clubes esportivos, por exemplo, o Gr\u00eamio e o Internacional, podem perder o beneficio; e trocar ainda a atual al\u00edquota \u00fanica, de 0,85%, para im\u00f3veis residenciais, por al\u00edquotas progressivas:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>\u2013 al\u00edquota zero para im\u00f3veis com valor at\u00e9 R$60 mil;<\/strong><\/li>\n<li><strong>\u2013 0,4% para im\u00f3veis com valor entre R$ 60 e R$ 100 mil;<\/strong><\/li>\n<li><strong>\u2013 0,5% para im\u00f3veis com valor entre R$ 100 e R$ 300 mil;<\/strong><\/li>\n<li><strong>\u2013 0,6% para im\u00f3veis com valor entre R$ 300 e R$ 500 mil;<\/strong><\/li>\n<li><strong>\u2013 0,7% para im\u00f3veis com valor entre R$ 500 mil e R$ 1 milh\u00e3o;<\/strong><\/li>\n<li><strong>\u2013 0,8% para im\u00f3veis com valor de mais de R$ 1 milh\u00e3o.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>O governo diz que 142 mil contribuintes, que pagam at\u00e9 R$ 500 de imposto, ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o. Para os aposentados, o projeto prop\u00f5e um limitador de renda at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios e que seja o \u00fanico im\u00f3vel do contribuinte.<br \/>\nComo a revis\u00e3o das valores venais aprovada, o valor do imposto aumentar\u00e1 de forma escalonada at\u00e9 2020. Em m\u00e9dia 30%, podendo chegar at\u00e9 a 50%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O relat\u00f3rio do projeto de revis\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), apresentado pelo governo Marchezan em agosto, foi aprovado em sess\u00e3o conjunta por duas comiss\u00f5es, na tarde desta segunda-feira, 18\/09, na C\u00e2mara de Vereadores em Porto Alegre. A Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e do Mercosul (Cefor) e a\u00a0Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":55288,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-55283","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-enF","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55283","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55283"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55283\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55283"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55283"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55283"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}