{"id":55283,"date":"2017-09-18T21:46:08","date_gmt":"2017-09-19T00:46:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=55283"},"modified":"2017-09-18T21:46:08","modified_gmt":"2017-09-19T00:46:08","slug":"revisao-do-iptu-relatorio-e-aprovado-e-projeto-ira-a-votacao-no-dia-25","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/revisao-do-iptu-relatorio-e-aprovado-e-projeto-ira-a-votacao-no-dia-25\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o do IPTU: relat\u00f3rio \u00e9 aprovado e projeto ir\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o no dia 25"},"content":{"rendered":"

O relat\u00f3rio do projeto de revis\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), apresentado pelo governo Marchezan em agosto, foi aprovado em sess\u00e3o conjunta por duas comiss\u00f5es, na tarde desta segunda-feira, 18\/09, na C\u00e2mara de Vereadores em Porto Alegre.
\nA Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e do Mercosul (Cefor) e a\u00a0Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) foram favor\u00e1veis. A Comiss\u00e3o de Urbaniza\u00e7\u00e3o, Transportes e Habita\u00e7\u00e3o (Cuthab) deu parecer contr\u00e1rio. Com isso o projeto j\u00e1 pode ir a plen\u00e1rio em 48 horas. Na pr\u00f3xima quinta, j\u00e1 que quarta-feira \u00e9 feriado, a reuni\u00e3o de l\u00edderes deve decidir pela coloca\u00e7\u00e3o do projeto na ordem do dia.
\nO governo tem pressa para aprovar, j\u00e1 que para entrar no c\u00e1lculo de 2018, o prefeito deve sancionar a nova lei at\u00e9 o dia 29 de setembro. Marchezan espera arrecadar ao menos R$ 70 milh\u00f5es a mais anualmente.
\nLiberais contra o aumento, oposi\u00e7\u00e3o a favor do IPTU progressivo<\/span>
\nO tema foi debatido por cerca de quatro horas. De um lado vereadores acostumados a ter a mesma linha de pensamento do governo se dizendo contra o atual projeto. \u00c9 o caso dos vereadores Ricardo Gomes (PP) e Felipe Camozzato (NOVO), considerados liberais de cartilha. Gomes, ex-secret\u00e1rio da atual gest\u00e3o, voltou a reiterar sua contrariedade: “Somos contra o aumento de imposto. O governo tem de encontrar outras solu\u00e7\u00f5es”.
\nJ\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o se mostrou a favor do IPTU progressivo, por\u00e9m, os dois partidos, PT e PSOL, tem diverg\u00eancias. Na bancada do PSOL \u00e9 defendido uma ampla discuss\u00e3o do projeto. “N\u00e3o adianta o prefeito apresentar o projeto aos 45 do segundo tempo”, criticou o vereador Roberto Robaina. Ele e sua bancada tamb\u00e9m defendem que propriedades com valor avaliados em mais de R$ 5 milh\u00f5es tenham imposto ainda maior. Na proposta atual, o valor m\u00e1ximo \u00e9 cobrado para im\u00f3veis com valor acima de um milh\u00e3o de reais.
\nNa bancada do PT, a vereadora Sofia Cavedon foi uma das parlamentares que defendeu a altera\u00e7\u00e3o do valor venal na planta de im\u00f3veis. Ela lembrou que a revis\u00e3o do IPTU foi tentada na \u00faltima gest\u00e3o do PT, em 2001, mas que o projeto foi recusado.
\nGoverno Marchezan negocia aprova\u00e7\u00e3o com bancada do PT <\/span>
\nAinda com resist\u00eancia entre os vereadores da base, Marchezan pode precisar dos quatro votos do PT para aprovar o projeto. As duas partes negam uma negocia\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o escondem que haver\u00e1 uma reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira, 19\/09. Mois\u00e9s Barboza (PSDB), l\u00edder do governo, e a bancada do PT se encontrar\u00e3o na sala da lideran\u00e7a \u00e0s 14 horas. “Queremos discutir todos os projetos e as inten\u00e7\u00f5es do prefeito para a cidade. Dmae, Carris, vamos conversar”, declarou a l\u00edder da bancada do PT, Sofia Cavedon. Barboza tamb\u00e9m admitiu a discuss\u00e3o do IPTU. “Se o PT tiver uma proposta com justi\u00e7a tribut\u00e1ria…”, salientou Barboza.
\nJ\u00e1 o vereador Idenir Cecchin (PMDB), relator do projeto, apesar de ter dado parecer favor\u00e1vel, admitiu: “poderia ter sido enviado antes, mas ainda h\u00e1 tempo para discuss\u00e3o”. Cecchin tamb\u00e9m acolheu as 22 emendas apresentadas at\u00e9 o dia de hoje para sem debatidas em plen\u00e1rio. Ao final de seu discurso na tribuna Cecchin declarou: “Saio daqui hoje sem entender nada”, referindo-se aos posicionamentos contr\u00e1rios ao projeto de vereadores da base e da opini\u00e3o a favor da bancada do PT.
\nEntenda o projeto de Marchezan\u00a0<\/span>
\nO governo prop\u00f5e uma atualiza\u00e7\u00e3o completa da Planta de Valores em Porto Alegre (revis\u00e3o de todos os valores venais); al\u00e9m da revis\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es, clubes esportivos, por exemplo, o Gr\u00eamio e o Internacional, podem perder o beneficio; e trocar ainda a atual al\u00edquota \u00fanica, de 0,85%, para im\u00f3veis residenciais, por al\u00edquotas progressivas:<\/p>\n