{"id":553,"date":"2006-11-01T15:43:56","date_gmt":"2006-11-01T18:43:56","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=553"},"modified":"2006-11-01T15:43:56","modified_gmt":"2006-11-01T18:43:56","slug":"prefeitura-apresenta-primeira-parte-da-nova-licitacao-do-lixo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/prefeitura-apresenta-primeira-parte-da-nova-licitacao-do-lixo\/","title":{"rendered":"Prefeitura apresenta primeira parte da nova licita\u00e7\u00e3o do lixo"},"content":{"rendered":"

Helen Lopes<\/span><\/p>\n

A Prefeitura de Porto Alegre apresentou nesta ter\u00e7a-feira, 31 de outubro, em audi\u00eancia p\u00fablica, as regras para a nova licita\u00e7\u00e3o da limpeza urbana. Os primeiros editais ser\u00e3o para coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos e capina das vias p\u00fablicas e ir\u00e3o custar R$ 34 milh\u00f5es por anos aos cofres p\u00fablicos. Em cinco anos, tempo de vig\u00eancia dos contratos, esse valor chegar\u00e1 a R$ 171 milh\u00f5es \u2013 mais da metade da quantia estimada no certame cancelado que era de R$ 305 milh\u00f5es.<\/p>\n

Para dar mais competitividade e evitar as suspeitas de favorecimento de grandes empresas, a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos foi dividida em tr\u00eas contratos: coleta domiciliar, de res\u00edduos p\u00fablicos e especial.<\/p>\n

Entre as exig\u00eancias da coleta domiciliar est\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o dos equipamentos para entrar em vilas populares, becos e vielas. O custo estimado desta licita\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$17 milh\u00f5es por ano. A tonelada coletada passar\u00e1 de R$ 53,88 para R$ 64,71, o que representa um acr\u00e9scimo de 20% no valor pago atualmente.<\/p>\n

De acordo com o coordenador do grupo de trabalho que formulou as orienta\u00e7\u00f5es, Roberto Bertoncini, a eleva\u00e7\u00e3o se deve a varia\u00e7\u00e3o dos impostos, custos operacionais da empresa e redu\u00e7\u00e3o da quantidade coletada.<\/p>\n

A coleta de res\u00edduos p\u00fablicos ir\u00e1 abranger o recolhimento e o transporte dos res\u00edduos da varri\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada das vias p\u00fablicas, \u00e1reas verdes, pra\u00e7as e parques, limpeza de terrenos baldios, de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, de praias, de c\u00f3rregos e por mutir\u00f5es de limpeza. O servi\u00e7o tamb\u00e9m ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela coleta de materiais dispostos irregularmente em vias p\u00fablicas.<\/p>\n

Este contrato deve custar anualmente R$ 7 milh\u00f5es \u2013 o que representa um aumento de 61%. Hoje a Prefeitura gasta R$ 49,80 por tonelada coletada, com o novo contrato passar\u00e1 a pagar R$ 69,29. Bertoncini justifica que a varia\u00e7\u00e3o se deve a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e ao aumento dos custos dos insumos e m\u00e3o-de-obra.<\/p>\n

A coleta especial, que hoje \u00e9 feita por servidores do DMLU, ser\u00e1 totalmente terceirizada. O servi\u00e7o inclui a coleta manual e mecanizada dos res\u00edduos s\u00f3lidos de estabelecimentos comerciais, industriais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

O outro servi\u00e7o licitado ser\u00e1 a capina em vias p\u00fablicas, que excluir\u00e1 os bairros Centro, Bom Fim, Farroupilha, Cidade Baixa e parte do Marc\u00edlio Dias, Floresta, Independ\u00eancia, Azenha, Menino Deus e Praia de Belas, devido ao grande n\u00famero de ve\u00edculos estacionados. Esta \u00e9 a \u00fanica licita\u00e7\u00e3o com valor estimado menor do que o gasto atualmente \u2013 passar\u00e1 de R $450,00 por km de sarjeta capinada para R$ 347,48.<\/p>\n

Em todas as licita\u00e7\u00f5es ser\u00e1 vedada a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios. Os editais ser\u00e3o desenvolvidos pela \u00e1rea de Compras e Servi\u00e7os da Secretaria Municipal da Fazenda e lan\u00e7ados a partir de 24 de novembro.<\/p>\n

At\u00e9 2008, est\u00e3o previstas outras cinco licita\u00e7\u00f5es, contemplando os servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o mecanizada, varri\u00e7\u00e3o manual (zona norte), lavagem de logradouros p\u00fablicos, manuten\u00e7\u00e3o urbana (zona norte) e limpeza de monumentos; constru\u00e7\u00e3o dos ecopontos; destino final dos res\u00edduos s\u00f3lidos; coleta seletiva e dos res\u00edduos dos ecopontos; e transporte dos res\u00edduos da esta\u00e7\u00e3o de transbordo para o destino final.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Os funcion\u00e1rios do DMLU e representantes do Sindicato dos Municip\u00e1rios de Porto Alegre (SIMPA) alertaram que a total terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 irrecuper\u00e1vel a longo prazo. \u201cOs funcion\u00e1rio est\u00e3o sendo deslocados sem consulta ou se obrigam a sair por press\u00e3o\u201d, denunciou o dirigente do SIMPA, Raul Jacoboni.<\/p>\n

Para os vereadores Sofia Cavedon e Carlos Comassetto, ambos do PT, o processo est\u00e1 mais transparente, mas \u00e9 necess\u00e1rio mais esclarecimento sobre os gastos desses novos servi\u00e7os e as fun\u00e7\u00f5es que caber\u00e3o ao DMLU.\u201dPelo n\u00fameros apresentados, os custos v\u00e3o dobrar\u201d, afirma Sofia.<\/p>\n

Conforme o\u00a0novo modelo de limpeza urbana, o DMLU ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de inertes, monitoramento dos aterros Extrema e Norte, opera\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de transbordo e opera\u00e7\u00e3o dos ecopontos.<\/p>\n

Reciclagem<\/span><\/p>\n

O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis (MNCR) questionou se as empresas contratadas ter\u00e3o direito de separar o lixo. Bertoncini assegurou que as prestadoras de servi\u00e7os n\u00e3o ter\u00e3o propriedade sobre o material e que a Prefeitura encaminhar\u00e1 discuss\u00e3o sobre os galp\u00f5es de reciclagem e as carro\u00e7as em novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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