{"id":55333,"date":"2017-09-20T12:05:00","date_gmt":"2017-09-20T15:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=55333"},"modified":"2017-09-20T12:05:00","modified_gmt":"2017-09-20T15:05:00","slug":"o-que-diria-bento-goncalves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/o-que-diria-bento-goncalves\/","title":{"rendered":"O que diria Bento Gon\u00e7alves?\u00a0"},"content":{"rendered":"

Autonomia foi palavra chave na Revolu\u00e7\u00e3o Farroupilha, em 1835.
\nQuando denunciou que o Rio Grande estava reduzido a uma \u201cestalagem do Imp\u00e9rio\u201d, Bento Gon\u00e7alves estava expressando a inconformidade geral com os governantes locais que haviam se tornado meros delegados do poder central.
\nAutonomia \u00e9 tudo o que o governo Sartori est\u00e1 abrindo m\u00e3o no acordo que pretende assinar com a Uni\u00e3o, para aderir ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal.
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Josu\u00e9 Martins, presidente do sindicato dos auditores externos do TCE \/ Reprodu\u00e7\u00e3o Ceape<\/figcaption><\/figure>
\n\u201cO contrato retira do Estado a autonomia financeira e administrativa prevista na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, diz o Auditor P\u00fablico Josu\u00e9 Martins, presidente do sindicato dos auditores externos do TCE.
\nPara suspender por tr\u00eas anos (renov\u00e1veis por mais tr\u00eas) os pagamentos da d\u00edvida, de quase quatro bilh\u00f5es por ano, o governo Sartori oferece um pacote de contrapartidas que, al\u00e9m de cortes e privatiza\u00e7\u00f5es, aceita abrir m\u00e3o de todas a a\u00e7\u00f5es ajuizadas contra a Uni\u00e3o.
\nCom isso abre m\u00e3o dos ressarcimentos da Lei Kandir, uma das maiores aberra\u00e7\u00f5es do sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Foi uma lei que obrigou os estados a isentar de ICMS os produtos exportados. Era para estimular entrada de divisas no pa\u00eds, a Uni\u00e3o prometia, depois, compensar os Estados.
\nO Rio Grande do Sul, como estado exportador, foi um dos que mais perdeu. Tem uma a\u00e7\u00e3o para recuperar, perdas estimadas em R$ 14 bilh\u00f5es.
\nFora isso, o Rio Grande do Sul tem duas a\u00e7\u00f5es tramitando no STF, questionando\u00a0 a d\u00edvida com a Uni\u00e3o. Uma delas argumenta\u00a0 que a d\u00edvida j\u00e1 est\u00e1 paga desde 2013.
\nPara fazer o acordo, Sartori tem que desistir de qualquer a\u00e7\u00e3o.e com isso ele consolida o saldo de 61 bilh\u00f5es, que \u00e9 questionado na Justi\u00e7a.
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\nO mais grave, por\u00e9m, \u00e9 a interven\u00e7\u00e3o financeira . No acordo que Sartori vai assinar est\u00e1 estipulado que uma junta de tr\u00eas membros indicados pela Uni\u00e3o vai monitorar o cumprimento das 22 metas\/compromissos do acordo. A contabilidade da Secretaria da Fazenda ter\u00e1 que se adaptar aos crit\u00e9rios da Secretaria Nacional da Fazenda. \u201cEssa \u00e9 a p\u00e1 de cal na autonomia dos Estados\u201d, diz Josu\u00e9 Martins.
\nEsse texto faz parte do J\u00c1 Especial Privatiza\u00e7\u00f5es. Por apenas R$ 4,00 voc\u00ea pode adquirir o jornal com\u00a016 p\u00e1ginas de informa\u00e7\u00e3o exclusiva. Encontre nas melhores bancas da cidade. Informa\u00e7\u00f5es telefone (51) 3330 7272<\/a><\/em>
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