{"id":55394,"date":"2017-09-21T18:56:50","date_gmt":"2017-09-21T21:56:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=55394"},"modified":"2017-09-21T18:56:50","modified_gmt":"2017-09-21T21:56:50","slug":"juiz-faz-segunda-inspecao-nas-colecoes-da-fundacao-zoobotanica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/juiz-faz-segunda-inspecao-nas-colecoes-da-fundacao-zoobotanica\/","title":{"rendered":"Juiz faz segunda inspe\u00e7\u00e3o nas cole\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica"},"content":{"rendered":"

cleber dioni tentardini<\/b><\/span>
\nO juiz Eug\u00eanio Couto Terra, que est\u00e1 julgando o\u00a0pedido de liminar do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual em defesa da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica (FZB) do Rio Grande do Sul, realizou junto com sua equipe da\u00a010\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Porto Alegre, nesta quinta-feira, 21\/09, uma segunda inspe\u00e7\u00e3o na Zoobot\u00e2nica. Desta vez nas cole\u00e7\u00f5es do Jardim Bot\u00e2nico e do Museu de Ci\u00eancias Naturais, ambos vinculados a FZB. Em 25 de agosto j\u00e1 tinha ocorrido uma primeira visita<\/a>.
\nA promotora de Justi\u00e7a Ana Maria Marquesan, da Defesa do Meio Ambiente, uma das autoras da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, acompanhou a inspe\u00e7\u00e3o.
\nO juiz reuniu os bi\u00f3logos curadores das cole\u00e7\u00f5es e come\u00e7ou a visita pelo Bromeli\u00e1rio do JB. Ali se encontram algumas esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. Depois, visitou o Cact\u00e1reo, com aproximadamente 50 esp\u00e9cies do RS, muitas delas tamb\u00e9m amea\u00e7adas.
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Visita junto as brom\u00e9lias<\/figcaption><\/figure>
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No cact\u00e1rio<\/figcaption><\/figure>
\nNo Museu, visitou a cole\u00e7\u00e3o de insetos e o herb\u00e1rio da FZB, que possui 130 mil plantas depositadas, sendo 230 tipos (plantas que serviram de refer\u00eancia para a descri\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie).
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No acervo da paleontologia<\/figcaption><\/figure>
\nO magistrado quis saber dos funcion\u00e1rios que trabalham em cada se\u00e7\u00e3o a quantidade de servidores considerados est\u00e1veis segundo o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e se a Secretaria de Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SEMA) teria pessoal capacitado para assumir a responsabilidade sobre as cole\u00e7\u00f5es visitadas. Os curadores reiteraram que a SEMA n\u00e3o tem servidores habilitados para tal.
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Na cole\u00e7\u00e3o de insetos<\/figcaption><\/figure>
\nAp\u00f3s as visitas, o juiz Eug\u00eanio fez uma reuni\u00e3o com os funcion\u00e1rios, o presidente da FZB e os diretores do JB e MCN.
\nA\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica corre desde fevereiro<\/span>
\nA liminar solicitada pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre impede que o governo do Estado demita o quadro t\u00e9cnico-cient\u00edfico e se desfa\u00e7a de qualquer bem, m\u00f3vel, im\u00f3vel e de animais que constituem o patrim\u00f4nio material e imaterial do Jardim Bot\u00e2nico e do Museu de Ci\u00eancias Naturais, duas das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es vinculadas a FZB. O Parque Zool\u00f3gico n\u00e3o est\u00e1 contemplado nesta a\u00e7\u00e3o.
\nO pedido de liminar pro\u00edbe ainda a rescis\u00e3o de acordos ou contratos que impliquem as atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, preserva\u00e7\u00e3o dos acervos ou pesquisa cient\u00edfica, e impede o desmembramento ou fracionamento da matr\u00edcula do im\u00f3vel do Jardim Bot\u00e2nico. No caso de descumprimento, multa de R$ 50 mil.
\nA a\u00e7\u00e3o requer que o Estado apresente em ju\u00edzo um plano para a extin\u00e7\u00e3o da FZB que garanta a continuidade e a mesma qualifica\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os e atividades do Jardim Bot\u00e2nico e do Museu de Ci\u00eancias Naturais, e\u00a0providenciar imediatamente o conserto do muro que faz a divisa com a Vila Juliano Moreira com o Jardim Bot\u00e2nico. Por fim, determina ao IPHAE (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico do Estado do Rio Grande do Sul) a\u00a0inscri\u00e7\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico no Livro Tombo, por j\u00e1 ter sido declarado patrim\u00f4nio cultural do Estado, em 2003.
\nO juiz n\u00e3o adiantou uma data para a decis\u00e3o final sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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