![\"\"](\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ktml2\/images\/uploads\/eleicoes2006\/med_yeda_vitoria1.jpg?0.9377303522884572\")
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Yeda: novas pr\u00e1ticas para modernizar administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u00a0(Paulo Pinto\/J\u00c1)<\/span><\/strong><\/p>\n Helen Lopes<\/strong><\/p>\n O slogan <\/em>que a governadora eleita Yeda Crusius usou na sua campanha \u2013 \u201cO novo jeito de governar\u201d \u2013 est\u00e1 ligado \u00e0s pr\u00e1ticas que ela deve adotar para modernizar a gest\u00e3o p\u00fablica. Yeda pretende administrar o Estado a partir de \u201cprogramas priorit\u00e1rios de governo\u201d e n\u00e3o mais por secretarias. O objetivo \u00e9 articular a\u00e7\u00f5es entre as pastas para atacar dois antigos males da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: a falta de coordena\u00e7\u00e3o e desperd\u00edcio de recursos materiais e humanos.<\/p>\n Em princ\u00edpio, ser\u00e3o seis programas: Plano Estadual de Irriga\u00e7\u00e3o; Programa de Eleva\u00e7\u00e3o do Valor das Exporta\u00e7\u00f5es (Exporta Mais); Programa de Combate \u00e0s Desigualdades Regionais; Programa de Combate \u00e0 Pobreza; Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o P\u00fablica \u2013 que ser\u00e1 conduzido diretamente pelo Gabinete da Governadora.\u00a0 O sexto \u00e9 o Programa de Redu\u00e7\u00e3o de Mortes por Causas Externas, que visa diminuir o n\u00famero de mortes por homic\u00eddios e acidentes de tr\u00e2nsito. Para acompanhar o desempenho de cada programa, ser\u00e3o implantadas metas com indicadores de resultado e de esfor\u00e7o.<\/p>\n Para equilibrar as finan\u00e7as p\u00fablicas, a nova governadora prometeu reduzir os incentivos fiscais,\u00a0 terminar com as anistias, buscar recursos internacionais e implantar a nota eletr\u00f4nica, para reduzir a sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m pretende negociar um teto or\u00e7ament\u00e1rio com os outros poderes, implantar mecanismos de perman\u00eancia do servidor ativo, repor o m\u00ednimo de servidores que se aposentarem, exceto para a \u00e1rea da Seguran\u00e7a, e criar o Fundo de Aposentadoria para os novos servidores.<\/p>\n No seu programa, Yeda ressalta que um dos fatores que levaram o Rio Grande a crise nas finan\u00e7as \u00e9 o alto comprometimento com os inativos, que hoje chega a 51% do que o Estado gasta com o funcionalismo. A tucana quer diminuir esse \u00edndice, mas ainda n\u00e3o explicou como ir\u00e1 proceder\u00a0 para atingir 41%, conforme aponta o documento.<\/p>\n Aposta nas parcerias privadas para retomar investimentos<\/strong><\/span><\/p>\n Outra proposta de Yeda \u00e9 colocar em pr\u00e1tica as Parcerias P\u00fablico Privadas (PPPs), que s\u00e3o detalhadas em um cap\u00edtulo \u00e0 parte do seu plano de governo. De acordo com o documento, \u201cas PPPs s\u00e3o uma possibilidade para viabilizar projetos de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos que est\u00e3o limitados pela capacidade de financiamento do setor p\u00fablico\u201d.<\/p>\n Yeda pretende recorrer \u00e0s PPPs para viabilizar o Programa de Irriga\u00e7\u00e3o (Agropecu\u00e1ria); realizar a constru\u00e7\u00e3o e\/ou manuten\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios (Seguran\u00e7a) e construir casas populares na Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre (Habita\u00e7\u00e3o). Tamb\u00e9m h\u00e1 quatro projetos da \u00e1rea dos Transportes que ser\u00e3o feitos atrav\u00e9s das PPPs: Anel Vi\u00e1rio Metropolitano; Liga\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria Porto Alegre – Pelotas; Hidrovia do Sudeste e Adequa\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria de diversos trechos da malha estadual.<\/p>\n Destacam-se ainda no plano de governo as seguintes propostas:<\/span><\/strong><\/p>\n Sa\u00fade Agricultura<\/strong> Transportes e sistemas log\u00edsticos<\/strong> Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<\/strong> Igualdade e Terceiro Setor<\/strong> Cultura <\/strong> Meio ambiente Educa\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Yeda: novas pr\u00e1ticas para modernizar administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u00a0(Paulo Pinto\/J\u00c1) Helen Lopes O slogan que a governadora eleita Yeda Crusius usou na sua campanha \u2013 \u201cO novo jeito de governar\u201d \u2013 est\u00e1 ligado \u00e0s pr\u00e1ticas que ela deve adotar para modernizar a gest\u00e3o p\u00fablica. 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\n<\/strong>\u2022\u00a0Aumento progressivo dos recursos destinados \u00e0 \u00e1rea da Sa\u00fade at\u00e9 que a obriga\u00e7\u00e3o constitucional de 12% seja alcan\u00e7ada;
\n\u2022\u00a0Promover a gest\u00e3o eficiente do Laborat\u00f3rio Farmac\u00eautico do Estado (LAFERGS), atrav\u00e9s da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre Estado e Universidades e da busca de recursos federais e internacionais para reequipar o laborat\u00f3rio.
\n<\/strong><\/p>\n
\n\u2022\u00a0Formar e apoiar uma rede de pesquisa em Biotecnologia, que contemple a estrutura da pesquisa das universidades do Estado e dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da \u00e1rea.<\/p>\n
\n\u2022\u00a0Estudar a implanta\u00e7\u00e3o de Sistemas de Ped\u00e1gios Comunit\u00e1rios e Novos Equil\u00edbrios para os Ped\u00e1gios de Cons\u00f3rcios que diminuam o custo para o usu\u00e1rio de autom\u00f3vel e \u00f4nibus.<\/p>\n
\n\u2022\u00a0Reativar e dinamizar as C\u00e2maras Setoriais com o objetivo de articular interesses comuns das diferentes cadeias produtivas na formula\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia setorial do Estado, servindo como interface dos setores p\u00fablico e privado.<\/p>\n
\n\u2022\u00a0Realizar campanhas, principalmente atrav\u00e9s do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, de acompanhamento \u00e0 gestante e ao rec\u00e9m-nascido;
\n\u2022\u00a0Reestruturar o Conselho de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Juventude, regulamentando-o em Lei, dando\u2013lhe car\u00e1ter consultivo visando elaborar pol\u00edticas p\u00fablicas para a juventude, articula\u00e7\u00f5es com o movimento estudantil e promover estudos t\u00e9cnicos.<\/p>\n
\n\u2022\u00a0Realizar o 1\u00ba Censo Cultural do Rio Grande, em apoio ao atual Mapa da Cultura, identificando as caracter\u00edsticas do setor, sua distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, setorial e peso relativo na economia do Estado, trazendo maior clareza no desenvolvimento de programas setoriais e dimensionando a import\u00e2ncia socioecon\u00f4mica da cultura para o Estado;
\n\u2022\u00a0Preservar e aperfei\u00e7oar a Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura (LIC), garantindo o aproveitamento integral dos seus recursos, como elemento central da pol\u00edtica de cultura, eliminando o \u201crito especial\u201d, segundo o qual o mesmo poder concedente do incentivo se coloca, simultaneamente, como captador e gestor do pr\u00f3prio recurso.<\/p>\n
\n<\/strong>\u2022\u00a0Criar uma ag\u00eancia ambiental, com car\u00e1ter executivo, que agregue as fun\u00e7\u00f5es de planejamento, monitoramento e pesquisa da SEMA, FEPAM e Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica.<\/p>\n
\n<\/strong>\u2022\u00a0Criar um programa espec\u00edfico para suprir a falta de professores de matem\u00e1tica, f\u00edsica e qu\u00edmica;
\n\u2022\u00a0Consolidar a UERGS como universidade vocacional para oferta de cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes de n\u00edvel superior, articulados com o desenvolvimento s\u00f3cio-econ\u00f4mico regional e local;
\n\u2022\u00a0Modernizar a gest\u00e3o educacional, com a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de metas e indicadores de resultado e esfor\u00e7o, monitorando taxas de repet\u00eancia, evas\u00e3o e distor\u00e7\u00e3o s\u00e9rie-idade e avaliando o rendimento dos alunos e das escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio das redes estadual e municipal.<\/p>\n
\n<\/strong>\u2022\u00a0Desvincular a Justi\u00e7a da Seguran\u00e7a P\u00fablica, transformando-as em duas secretarias, dando mais autonomia administrativa \u00e0s institui\u00e7\u00f5es policiais. Caber\u00e1\u00a0\u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a: formular pol\u00edticas p\u00fablicas para a \u00e1rea e coordenar a implanta\u00e7\u00e3o, integrar o trabalho policial e dos demais \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0 Secretaria e articul\u00e1-lo com as a\u00e7\u00f5es das outras \u00e1reas do governo, em particular, das \u00e1reas sociais, prevenindo a criminalidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"