{"id":55413,"date":"2017-09-21T21:32:24","date_gmt":"2017-09-22T00:32:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=55413"},"modified":"2017-09-21T21:32:24","modified_gmt":"2017-09-22T00:32:24","slug":"extincao-das-fundacoes-sem-acordo-nova-mediacao-na-justica-do-trabalho-fica-para-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/extincao-das-fundacoes-sem-acordo-nova-mediacao-na-justica-do-trabalho-fica-para-outubro\/","title":{"rendered":"Extin\u00e7\u00e3o das Funda\u00e7\u00f5es: sem acordo, nova media\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho fica para outubro"},"content":{"rendered":"<p>A Frente Jur\u00eddica em Defesa das Funda\u00e7\u00f5es apresentou, nesta quinta-feira, 21\/09, a sua contraproposta de negocia\u00e7\u00e3o ao governo estadual no caso da extin\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es ga\u00fachas, em reuni\u00e3o no Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT4), em Porto Alegre.<br \/>\nComo n\u00e3o houve consenso sobre a situa\u00e7\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Pedro Silvestrin, do TRT4, sugeriu que o governo analisasse bem a situa\u00e7\u00e3o e desse um retorno no dia 3 de outubro. Nova reuni\u00e3o ficou agendada para esta data.<br \/>\nA proposta da Frente \u00e9, basicamente, uma Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV) para todos aqueles que desejarem ser desligados. Esse foi o principal item que o governo contestou, ressaltando que n\u00e3o abre m\u00e3o de demitir aqueles que considera n\u00e3o-est\u00e1veis, que, na conta do Estado, s\u00e3o 611 servidores.<br \/>\nPara a Frente Jur\u00eddica, se o objetivo \u00e9 reduzir custos, \u00e9 poss\u00edvel construir um plano com menos trauma para todos, que poderia ser at\u00e9 mais vantajoso financeiramente para a gest\u00e3o.<br \/>\nMas a representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE), procuradora Andreia \u00dcber Espi\u00f1osa Drzewinsk, deixou claro que o interesse do governo \u00e9 concluir, o mais breve poss\u00edvel, o processo de negocia\u00e7\u00e3o coletiva e, assim, finalizar as extin\u00e7\u00f5es, aprovadas em 2016 pela Assembleia Legislativa. Para o governo, os trabalhadores sem estabilidade dever\u00e3o ser desligados.<br \/>\nO desembargador Silvestrin interviu dizendo que, com o PDV, surgiu uma possibilidade de, ao inv\u00e9s de desligar 611 n\u00e3o-est\u00e1veis, ter alguns est\u00e1veis na folha, mas ficar com alguns n\u00e3o-est\u00e1veis, de repente tendo a mesma economia. \u201cO Estado tem que raciocinar um pouco em cima disso\u201d, comentou.<br \/>\nAs media\u00e7\u00f5es foram conduzidas por Silvestrin, vice-presidente do TRT-RS, e contaram com a participa\u00e7\u00e3o do procurador Paulo Eduardo Pinto de Queiroz, representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<br \/>\nA Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), a Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica, a Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE), a Funda\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (Cientec), a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), a Funda\u00e7\u00e3o Piratini, al\u00e9m da Corag, est\u00e3o previstas para serem extintas conforme a Lei Estadual 14.982\/2017.<br \/>\nEntre dezembro de 2016 e janeiro de 2017, decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha suspenderam as demiss\u00f5es em massa nessas institui\u00e7\u00f5es at\u00e9 que sejam conclu\u00eddas as negocia\u00e7\u00f5es com os sindicatos que representam as categorias.<br \/>\nO governo j\u00e1 ofereceu duas possibilidades: indeniza\u00e7\u00e3o com base na m\u00e9dia salarial dos funcion\u00e1rios a serem desligados ou com base no valor recebido individualmente por cada funcion\u00e1rio, conforme folha de julho de 2017.<br \/>\n<span class=\"intertit\">Corag<\/span><br \/>\nLogo ap\u00f3s a reuni\u00e3o sobre as funda\u00e7\u00f5es, foi a vez da Companhia Rio Grandense de Artes Gr\u00e1ficas (Corag) debater a sua extin\u00e7\u00e3o. A Frente Jur\u00eddica \u00e9 a mesma e trabalha da mesma forma para garantir o funcionamento da empresa. Na ocasi\u00e3o, ficou evidente que a situa\u00e7\u00e3o da Corag \u00e9 mais complexa e exige maior estudo, conforme o pr\u00f3prio desembargador comentou, sugerindo que uma nova reuni\u00e3o ocorra no mesmo dia (3\/10), ap\u00f3s a media\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es.<br \/>\nComo a Corag repassa lucro aos cofres p\u00fablicos todos os anos, h\u00e1 um obst\u00e1culo que impede a sua extin\u00e7\u00e3o. Sendo uma empresa Sociedade An\u00f4nima (SA), a lei impede a extin\u00e7\u00e3o de empresa SA lucrativa. Houve ent\u00e3o um impasse na mesa, com o governo afirmando que s\u00f3 estava negociando as demiss\u00f5es a pedido dos sindicatos e a Frente Jur\u00eddica rebateu dizendo que \u201cN\u00e3o queremos que haja demiss\u00f5es sem negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. O que \u00e9 diferente.\u201d<br \/>\n<strong><em>Com informa\u00e7\u00f5es do Semapi-RS<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Frente Jur\u00eddica em Defesa das Funda\u00e7\u00f5es apresentou, nesta quinta-feira, 21\/09, a sua contraproposta de negocia\u00e7\u00e3o ao governo estadual no caso da extin\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es ga\u00fachas, em reuni\u00e3o no Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT4), em Porto Alegre. 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