{"id":55413,"date":"2017-09-21T21:32:24","date_gmt":"2017-09-22T00:32:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=55413"},"modified":"2017-09-21T21:32:24","modified_gmt":"2017-09-22T00:32:24","slug":"extincao-das-fundacoes-sem-acordo-nova-mediacao-na-justica-do-trabalho-fica-para-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/extincao-das-fundacoes-sem-acordo-nova-mediacao-na-justica-do-trabalho-fica-para-outubro\/","title":{"rendered":"Extin\u00e7\u00e3o das Funda\u00e7\u00f5es: sem acordo, nova media\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho fica para outubro"},"content":{"rendered":"

A Frente Jur\u00eddica em Defesa das Funda\u00e7\u00f5es apresentou, nesta quinta-feira, 21\/09, a sua contraproposta de negocia\u00e7\u00e3o ao governo estadual no caso da extin\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es ga\u00fachas, em reuni\u00e3o no Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT4), em Porto Alegre.
\nComo n\u00e3o houve consenso sobre a situa\u00e7\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Pedro Silvestrin, do TRT4, sugeriu que o governo analisasse bem a situa\u00e7\u00e3o e desse um retorno no dia 3 de outubro. Nova reuni\u00e3o ficou agendada para esta data.
\nA proposta da Frente \u00e9, basicamente, uma Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV) para todos aqueles que desejarem ser desligados. Esse foi o principal item que o governo contestou, ressaltando que n\u00e3o abre m\u00e3o de demitir aqueles que considera n\u00e3o-est\u00e1veis, que, na conta do Estado, s\u00e3o 611 servidores.
\nPara a Frente Jur\u00eddica, se o objetivo \u00e9 reduzir custos, \u00e9 poss\u00edvel construir um plano com menos trauma para todos, que poderia ser at\u00e9 mais vantajoso financeiramente para a gest\u00e3o.
\nMas a representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE), procuradora Andreia \u00dcber Espi\u00f1osa Drzewinsk, deixou claro que o interesse do governo \u00e9 concluir, o mais breve poss\u00edvel, o processo de negocia\u00e7\u00e3o coletiva e, assim, finalizar as extin\u00e7\u00f5es, aprovadas em 2016 pela Assembleia Legislativa. Para o governo, os trabalhadores sem estabilidade dever\u00e3o ser desligados.
\nO desembargador Silvestrin interviu dizendo que, com o PDV, surgiu uma possibilidade de, ao inv\u00e9s de desligar 611 n\u00e3o-est\u00e1veis, ter alguns est\u00e1veis na folha, mas ficar com alguns n\u00e3o-est\u00e1veis, de repente tendo a mesma economia. \u201cO Estado tem que raciocinar um pouco em cima disso\u201d, comentou.
\nAs media\u00e7\u00f5es foram conduzidas por Silvestrin, vice-presidente do TRT-RS, e contaram com a participa\u00e7\u00e3o do procurador Paulo Eduardo Pinto de Queiroz, representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).
\nA Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), a Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica, a Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE), a Funda\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (Cientec), a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), a Funda\u00e7\u00e3o Piratini, al\u00e9m da Corag, est\u00e3o previstas para serem extintas conforme a Lei Estadual 14.982\/2017.
\nEntre dezembro de 2016 e janeiro de 2017, decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha suspenderam as demiss\u00f5es em massa nessas institui\u00e7\u00f5es at\u00e9 que sejam conclu\u00eddas as negocia\u00e7\u00f5es com os sindicatos que representam as categorias.
\nO governo j\u00e1 ofereceu duas possibilidades: indeniza\u00e7\u00e3o com base na m\u00e9dia salarial dos funcion\u00e1rios a serem desligados ou com base no valor recebido individualmente por cada funcion\u00e1rio, conforme folha de julho de 2017.
\nCorag<\/span>
\nLogo ap\u00f3s a reuni\u00e3o sobre as funda\u00e7\u00f5es, foi a vez da Companhia Rio Grandense de Artes Gr\u00e1ficas (Corag) debater a sua extin\u00e7\u00e3o. A Frente Jur\u00eddica \u00e9 a mesma e trabalha da mesma forma para garantir o funcionamento da empresa. Na ocasi\u00e3o, ficou evidente que a situa\u00e7\u00e3o da Corag \u00e9 mais complexa e exige maior estudo, conforme o pr\u00f3prio desembargador comentou, sugerindo que uma nova reuni\u00e3o ocorra no mesmo dia (3\/10), ap\u00f3s a media\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es.
\nComo a Corag repassa lucro aos cofres p\u00fablicos todos os anos, h\u00e1 um obst\u00e1culo que impede a sua extin\u00e7\u00e3o. Sendo uma empresa Sociedade An\u00f4nima (SA), a lei impede a extin\u00e7\u00e3o de empresa SA lucrativa. Houve ent\u00e3o um impasse na mesa, com o governo afirmando que s\u00f3 estava negociando as demiss\u00f5es a pedido dos sindicatos e a Frente Jur\u00eddica rebateu dizendo que \u201cN\u00e3o queremos que haja demiss\u00f5es sem negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. O que \u00e9 diferente.\u201d
\nCom informa\u00e7\u00f5es do Semapi-RS<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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