{"id":55461,"date":"2017-09-22T12:20:08","date_gmt":"2017-09-22T15:20:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=55461"},"modified":"2017-09-22T12:20:08","modified_gmt":"2017-09-22T15:20:08","slug":"pm-e-condenado-a-12-anos-por-matar-sem-terra-pelas-costas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/pm-e-condenado-a-12-anos-por-matar-sem-terra-pelas-costas\/","title":{"rendered":"PM \u00e9 condenado a 12 anos por matar sem-terra pelas costas"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s oito anos e um m\u00eas do crime, e ainda mais 15 horas de julgamento, um j\u00fari popular condenou o agora ex-sargento da Brigada Militar Alexandre Curto dos Santos a 12 anos de pris\u00e3o por ele ter atirado, pelas costas, no trabalhador rural Elton Brum da Silva, que morreu aos 44 anos, durante desocupa\u00e7\u00e3o de uma fazendo no interior de S\u00e3o Gabriel, em 2009.
\nO policial foi condenado por homic\u00eddio qualificado, ou seja, por impossibilitar a defesa da v\u00edtima e a pena ser\u00e1 cumprida em regime inicial fechado. Santos teve a sua deten\u00e7\u00e3o decretada j\u00e1 no final do julgamento e tamb\u00e9m foi removido dos quadros da Brigada Militar. A defesa ainda pode recorrer da senten\u00e7a.
\nO julgamento durou 15 horas, at\u00e9 o come\u00e7o da madrugada desta sexta-feira, 22\/09, no Foro Central I da Comarca de Porto Alegre. O j\u00fari ocorreu em Porto Alegre por decis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do RS. A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi autorizado o desaforamento do j\u00fari da cidade de S\u00e3o Gabriel, na campanha ga\u00facha, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a
\nA tese vencida da defesa era de de que a inten\u00e7\u00e3o do soldado n\u00e3o era de matar, mas houve uma troca entre as armas de calibre 12. Haveria uma com muni\u00e7\u00e3o letal e uma outra com muni\u00e7\u00e3o antimotim.
\nJ\u00e1 o promotor de justi\u00e7a Eug\u00eanio Paes Amorim mostrou que o r\u00e9u atirou pelas costas da v\u00edtima, que n\u00e3o estaria em posi\u00e7\u00e3o de agress\u00e3o. Para o MP, at\u00e9 mesmo se a arma fosse com muni\u00e7\u00e3o n\u00e3o letal o agricultor seria morto pela curta dist\u00e2ncia entre o autor do disparo e a v\u00edtima.
\nA primeira testemunha de acusa\u00e7\u00e3o a ser ouvida foi o Procurador do Estado Carlos C\u00e9sar D\u00b4Elia, que na \u00e9poca pertencia \u00e0 comiss\u00e3o estadual contra a tortura. Em seguida, falou a advogada Patr\u00edcia Lucy Machado Couto, integrante da comiss\u00e3o de direitos humanos da Assembleia Legislativa no per\u00edodo em que ocorreu o fato. Os dois confirmaram ter havido excesso por parte da BM no cumprimento da ordem judicial para que os integrantes do MST desocupassem a \u00e1rea.
\nEm defesa do r\u00e9u foi arrolado o Coronel Paulo Roberto Mendes, ex-comandante da Brigada Militar. Apesar de n\u00e3o ser mais o comandante na \u00e9poca da morte, ele prestou esclarecimentos sobre o procedimento padr\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o em casos como este.
\nDurante o seu depoimento, o r\u00e9u reafirmou ter trocado acidentalmente a sua arma por a de um colega, que possu\u00eda muni\u00e7\u00e3o letal. Disse ainda ter atirado porque viu algu\u00e9m segurando as r\u00e9deas de um cavalo da Brigada Militar. Ao disparar, alega n\u00e3o ter visto que a v\u00edtima estava de costas, devido presen\u00e7a de fuma\u00e7a. No entanto, a acusa\u00e7\u00e3o apresentou v\u00eddeo e fotografia da posi\u00e7\u00e3o em que se encontrava Brum no momento em que ocorreu o disparo: estava de costas e com as m\u00e3os nos bolsos. Al\u00e9m disto, n\u00e3o havia fuma\u00e7a no local. Segundo a per\u00edcia, Brum foi assassinado a uma dist\u00e2ncia de 3 a 5 metros.
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Elton Brum da Silva foi assassinado em agosto de 2009 \/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>
\nO assassinato de Elton Brum da Silva ocorreu em 21 de agosto de 2009, durante a reintegra\u00e7\u00e3o de posse da Fazenda Southall, de dez mil hectares, localizada no interior de S\u00e3o Gabriel, oeste do RS.
\nA a\u00e7\u00e3o da BM contra cerca de 500 fam\u00edlias do MST resultou em dezenas de feridos e na morte de Brum. Ele deixou a esposa vi\u00fava e uma filha menor de idade.
\nNo ano passado, o Estado do RS foi condenado a indenizar a fam\u00edlia de Brum em R$ 140 mil, por danos morais, e a pagar uma pens\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo regional \u00e0 filha at\u00e9 a sua maioridade. A \u00e1rea onde Brum foi assassinado recebeu o nome de Assentamento Conquista do Caiboat\u00e9 e hoje abriga 225 fam\u00edlias, sendo refer\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da regi\u00e3o.
\nO julgamento foi acompanhado por integrantes do MST, a vi\u00fava e o pai da v\u00edtima. Conforme o dirigente estadual do MST, Ildo Pereira, a morte de Brum \u00e9 consequ\u00eancia da irresponsabilidade policial e do descaso dos governos com a pol\u00edtica p\u00fablica da Reforma Agr\u00e1ria. Isto, segundo ele, tem provocado o aumento dos conflitos no campo e resultado em mortes de trabalhadores inocentes, como foi o caso de Brum. \u201cO MST repudia qualquer tipo de viol\u00eancia, contra qualquer trabalhador e trabalhadora. Queremos que o ocorrido com Elton n\u00e3o se repita. Queremos que o Estado repense sua postura em a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse ou despejos, que n\u00e3o use de sua for\u00e7a para matar, nem reprimir lutas leg\u00edtimas\u201d, argumentou.
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Faixas e cartazes expostos no f\u00f3rum cobravam justi\u00e7a \/ Let\u00edcia Stasiak \/ MST<\/figcaption><\/figure><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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